DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8258/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.165/2023-7 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Elenita Celia Silva Junqueira (285.229.488-52); Eliete de
Oliveira (133.280.478-08); Eremita Gomes Silva Vicente (158.686.178-60); Iracema de
Fatima dos Santos Dias (150.469.058-33); Katia Cilene de Oliveira Santos (091.785.398-
97); Luciana Aparecida dos Santos Dias (177.175.938-07); Magali Rute de Oliveira
(068.326.308-08);
Maria
Aparecida
dos Santos
(053.154.728-09);
Marisa
Mansur
(062.859.678-22); Mirlena Mansur Dionizio da Silva (095.780.428-84); Vera Lucia Dias
Denuncio (223.693.828-48).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8259/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.213/2023-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Catia Cristina da Silva Marturelli (010.550.647-88); Clarenice
Rosseto Costa (355.937.097-34); Dalva Maria Bernardo da Silva (076.148.787-52); Edjane
Goncalves de Paula Reis (003.515.233-83); Elisangela Bernardo da Silva (014.421.697-37);
Janete Maria de Castro dos Santos (315.383.980-87); Joao Gabriel Barbosa Bernardo da
Silva (074.744.064-62); Maria Vitoria Barbosa Bernardo Silva (105.053.784-00); Marli Rosa
de Andrade (910.620.209-87); Mauristela Bernardo da Silva (034.504.887-32); Rosangela
Bernardo da Silva (076.174.957-81).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8260/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.236/2023-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Beatriz de Aguiar Engel (849.951.657-20); Ana Gabriela
Albuquerque de Melo (089.325.074-06); Ana Paula Albuquerque de Melo (686.241.824-
68); Cristina de Cassia de Aguiar Lobao (934.862.197-15); Edite Pinto Lopes (720.741.403-
04); Hyela Clayde Machado Pinto de Carvalho (737.056.247-68); Jacqueline Cavalcante de
Oliveira
(845.333.237-15); Janne
Silva
Cavalcante
(996.499.427-34); Jussara Silva
Cavalcante (022.247.727-00); Maria Cristina Albuquerque de Melo (057.812.604-47);
Patricia Maria Albuquerque de Melo Vita Fragoso de Medeiros (891.553.194-91); Sandra
Regina Ferreira Coutinho (770.865.977-91).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8261/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.325/2023-4 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Aurea Francinete
de Andrade Silva (013.300.117-24);
Carmen Lucia de Souza Pereira de Lima (020.716.247-69); Daniely Grayce de Sousa Silva
(055.132.225-07); Djenane de Oliveira (509.324.625-53); Maria Shirlea Pacifico Rosa da
Silva (830.622.627-53); Nadja Lima (099.505.237-96); Regina Celia Lima (012.924.247-02);
Suzana Lima Martins Correia (670.186.107-53); Zuleika Lima (371.739.957-87).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8262/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.357/2023-3 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Paula de Carvalho Moreira (912.802.907-06); Catarina
Veronica Alvares de Barros (566.156.127-04); Florencia Marques Fonseca (221.727.341-
87); Gilmara Fernandes
Soares (053.796.737-08); Katia Giovana
Moraes Amaral
(033.103.137-00); Kenia Christina Moraes Amaral Morgado (028.169.937-28); Marcos Jose
Silva de Menezes (544.379.467-15).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8263/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.378/2023-0 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Caroline Froes de Sousa Peixoto (939.724.072-20); Cintia
Maria Oliveira de Andrade (018.126.787-03); Clarice Marcondes Peixoto (217.392.577-
66); Claudio Filiciano da Silva (624.429.377-00); Marcia de Franca Silva Miranda
(153.956.004-00); Rosemari Stricker de Miranda Valle (068.567.687-02).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8264/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.666/2023-6 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Adair Figueredo da Silva (429.159.024-53); Francisleide
Chagas Timoteo da Silva (101.229.007-74); Luiza Maria Barbosa (013.711.807-41); Maria
de Fatima Assuncao Gois Rodrigues (474.154.527-04); Nair Barbosa da Silva
(899.726.604-78); Nilsa Maria Santos (098.933.421-04); Sheyla Maria Barbosa Rubim
(013.364.867-24).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8265/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.673/2023-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Carmen Vieira Rocha (683.979.927-15); Celia Rocha de Assis
(022.956.497-65);
Claudia Vieira
Rocha
(027.464.917-96);
Fatima Araujo
da Silva
(084.662.767-18);
Marta Maria
Penido (927.376.257-34);
Ruth Penido
Callamand
(827.902.307-06); Solange Xavier dos Santos (351.958.941-91); Zildinai Franca de Oliveira
(843.758.927-49); Zozilde Franca de Oliveira (879.995.367-68).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8266/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.725/2023-2 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Ana Maria Luz Pettini (516.515.800-49); Glacy Terezinha
Pereira Lopes (383.977.140-49); Jucelia Fagundes (419.121.950-20); Jussara Fagundes
(372.726.910-34); Luciani de Aguiar Oliveira (588.648.810-34); Rejane Soga (700.134.460-
53).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8267/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.757/2023-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Angelica Silva Kmiec Salles (075.486.897-48); Claudio Luiz
Moreira Baptista da Costa (388.065.097-72); Gilda Maria Sales Barbosa (881.504.967-34);
Isabel Cristina Moreira Baptista da Costa Bourguignon (388.065.177-91); Kelly Christiane
Castro Pereira (032.952.917-05); Maria Josina Sales (527.874.357-34); Nelena Souza dos
Santos (022.252.404-93); Nilza Silva Kmiec (001.398.167-63); Nubia Cristina dos Santos
Carozo (267.608.862-91).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8268/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-017.822/2023-8 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Daisy Munhoz de Souza (264.077.598-70); Eliette Doris de
Oliveira e Silva (263.116.978-66); Maria Auxiliadora Mendes Simoes Queiroz Nunes
(183.418.158-50); Rosalina Aparecida de Oliveira Castro (341.512.258-11); Rosilene
Marques Mauricio (148.196.928-52).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8269/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39,
inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a
seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.