DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8282/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.695/2023-0 (REFORMA)
1.1. Interessados: Denise Xavier de Albuquerque (633.898.517-04); Luiz Carlos
Cunha Pereira Trindade (223.399.732-87); Robson Demazi (261.729.686-53); Rogerio Gomes
Macedo (904.109.633-72); Wesley Henrique Gomes Simoes (100.511.037-96).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante
do
Ministério Público:
Procurador
Júlio
Marcelo
de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8283/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.700/2023-3 (REFORMA)
1.1. Interessados: Ademir Novaes Fernandes (032.782.648-78); Agostinho
Timoteo Soares (038.249.068-13); Edison Thomaello (025.854.698-08); Luiz Carlos Prestes
Silva (033.647.688-46); Otavio Guedes dos Santos (008.189.252-72).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante
do
Ministério Público:
Procurador
Júlio
Marcelo
de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8284/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.733/2023-9 (REFORMA)
1.1. Interessados: Atamar Carlos Vieira (004.999.928-14); Carlos Jose da Silva
(430.360.744-49); Itamar Bonfim Martins Vidal (291.918.665-53); Jose Clovis da Silva
(766.356.277-15); Osvalmiro Bandeira Santos (275.152.225-49).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8285/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.736/2023-8 (REFORMA)
1.1. Interessados: Antonio Eriberto de Matos (430.362.954-53); Francisco das
Chagas Pascoal da Silva (429.876.874-00); Jadir Jose da Gama Silva (783.471.497-04);
Joaquim Freire Sobrinho (805.561.837-20); Ronaldo Queiroz Rodrigues (357.898.084-68).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8286/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.775/2023-3 (REFORMA)
1.1. Interessados: Carlos Jose Vaz da Silva (504.837.067-87); Eduardo Barbosa de
Freitas (009.161.157-12); Iaco Astoriano de Souza (289.863.937-00); Jose Cezar dos Santos
(469.799.807-34); Marcelo Alves de Lima (758.299.757-34).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8287/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.799/2023-0 (REFORMA)
1.1. Interessados: Carlos Alberto Bezerra Oliveira (092.170.667-70); Ivan
Matheus dos Santos Klein (108.907.729-75); Joao Carlos Oliveira de Souza (502.395.620-20);
Rafael Lucas Azevedo (779.072.219-00).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4.
Representante
do
Ministério Público:
Procurador
Júlio
Marcelo
de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8288/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.808/2023-9 (REFORMA)
1.1. Interessados: Amauri Miguel (038.155.648-40); Marcus Vinicius Rocha
(035.619.358-69); Paulo Sette da Silva Araujo (034.010.718-90); Renato Pereira dos Santos
(032.820.108-18); Vanilson Alves (039.013.928-90).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8289/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.815/2023-5 (REFORMA)
1.1. Interessados: Antonio Sabino de Oliveira Neto (743.719.677-87); Camilo
Marinho (131.501.897-72); Joao Soares da Silva (721.861.787-53); Jose Bezerra da Silva Filho
(721.695.757-15); Reinaldo de Oliveira Penteado (721.575.267-49).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8290/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.823/2023-8 (REFORMA)
1.1. Interessados: Demade da Silva Gomes (741.198.187-72); Euzebio Pedro
Elger (427.759.909-59); Jenilson Nascimento Ferreira (668.701.277-00); Joao Batista Bezerra
(316.336.684-87); Reginaldo dos Santos (741.202.397-72).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8291/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.841/2023-6 (REFORMA)
1.1. Interessados: Ayres Garcia Marques Figueira Filho (786.140.237-15); Edgard
dos Santos Ferreira (725.188.637-53); Edivaldo Fonseca (789.241.037-68); Ernane Joao Braz
(339.916.004-63); Marcos Pinheiro Silva (297.252.161-72).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8292/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.849/2023-7 (REFORMA)
1.1. Interessados: Celso Lima Alves (080.179.877-90); Diego Li Araujo Fernandes
(122.725.267-64); Joao Carlos Segundo (974.615.637-34); Jose Renato de Paiva Michelotto
(052.866.537-58); Pedro Gomes Ribeiro Junior (007.432.524-89).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8293/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.891/2023-3 (REFORMA)
1.1. Interessados: Arnaldo Greenhalgh Lins (083.732.747-40); Carlos Sergio
Azevedo (346.045.107-68); Edinaldo Ferreira Jordao (028.747.247-77); Helcio Fideles de
Aragao Page (035.792.097-01); Marcus Vinicius Marques (001.031.487-36).
1.2. Órgão/Entidade: Comando do Exército.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 8294/2023 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei
8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno,
em considerar legais para fins de registro os atos de reforma a seguir relacionados, de
acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-018.928/2023-4 (REFORMA)
1.1. Interessados: Antonio Carlos Fasciotti Lobo (708.299.007-30); Carlos
Augusto Nunes da Silva (166.737.002-20); Ernesto Rodrigues Gontijo Neto (789.545.097-20);
Israel Deodato da Conceicao Silva (765.792.207-91); Jose Domingues de Miranda
(789.276.097-00).
1.2. Órgão/Entidade: Comando da Marinha.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.