DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3278 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
146/2022 
106/2022 
26/10/2022 
30/09/2025 
Novo, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
Aila 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
  
159/2022 
  
119/2022 
  
26/10/2022 
  
30/06/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Francisco Bernardo 
da Silva, Várzea da Onça, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação 
da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento 
Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito 
Pereira 
  
  
160/2022 
  
120/2022 
  
26/10/2022 
  
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – CEI – Centro de Educação Infantil Raimundo 
Lopes de Paula, Juatama, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação 
da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento 
Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito 
Pereira 
  
  
115/2022 
  
115/2022 
  
26/10/2022 
  
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF João Delfino, Café Campestre, Várzea da Onça, 
Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
  
Emídia Gláucia Tavares 
Gonçalves 
  
112/2022 
  
112/2022 
  
26/1020/22 
  
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Elélia Castelo Branco, distrito Cipó dos Anjos, 
Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito 
Pereira 
  
116/2022 
  
116/2022 
  
26/10/2022 
  
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Estácio Lopes, Café Campestre, distrito de 
Várzea da Onça, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da 
existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar 
da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito 
Pereira 
  
157/2022 
  
117/2022 
  
26/10/2022 
  
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Mª R. Sampaio, Vila Rica, distrito de Várzea da 
Onça, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
  
Eliane Pereira 
da Silva 
= 
= 
22/11/2022 
= 
Aprova a Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de 
Quixadá – Ceará, CMEQ. 
= 
  
994/2022 
  
004/2022 
  
22/11/2022 
  
30/09/2025 
Credencia a unidade Espaço Educacional Aprender, rede privada de ensino, Rua Júlio Holanda, 145, 
Bairro Irajá, Quixadá – Ceará, para ofertar a Educação Infantil. Autoriza o exercício de direção e 
acolhe a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o 
Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito 
Pereira 
  
166/2022 
  
126/2022 
  
22/11/2022 
  
30/06/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil de Juá, Quixadá – 
Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação de Secretário Escolar, homologa a P. 
Pedagógica e o R. Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito 
Pereira 
  
165/2022 
  
125/2022 
  
22/11/2022 
  
30/09/2025 
Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Pedro R Filho, Juá, em Quixadá–ce. Autoriza o 
exercício de direção e acolhe a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta 
Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
  
168/2022 
  
128/2022 
  
22/11/2022 
  
30/09/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil de São Bernardo, 
em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito 
Pereira 
  
169/2022 
  
129/2022 
  
22/11/2022 
  
30/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil de Califórnia, em 
Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
  
171/2022 
  
131/2022 
  
22/11/2022 
  
30/12/2022 
Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Maria de Lourdes Lima, distrito de Califórnia, em 
Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação de Secretário Escolar 
Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação. 
  
Emídia Gláucia Tavares 
Gonçalves 
  
179/2022 
  
139/2022 
  
22/11/2022 
  
30/12/2023 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Sonho Infantil de 
Tapuiará, Quixadá – Ceará, a titulo precário e provisório; Autoriza o exercício de direção e 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
  
178/2022 
  
138/2022 
  
22/11/2022 
  
30/09/2025 
Recredencia e autoriza o funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ferreira Lima, 
distrito de Tapuiará, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
  
Emídia Gláucia Tavares 
Gonçalves 
  
181/2022 
  
141/2022 
  
22/11/2022 
  
30/06/2025. 
Recredencia e autoriza o funcionamento da EEF Maria Eliza Holanda, situada São João dos 
Queiroz, Quixadá – Ceará, Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação de Secretário 
Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior 
deliberação. 
  
Aila 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
  
180/2022 
  
140/2022 
  
22/11/2022 
  
30/09/2025. 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental 
João Gonçalves da Rocha, situada no distrito de São João dos Queiroz, Quixadá – Ceará; Autoriza o 
exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, 
homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Aila 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
= 
= 
13/12/2022 
= 
Aprova a Ata da Reunião Ordinária do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de 
Quixadá – Ceará, CMEQ. 
= 
  
172/2022 
  
0132/2022 
  
13/12/2022 
  
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de Ensino Fundamental 
Raimundo Marques de Almeida, situada no bairro São João, sede do município de Quixadá – Ceará; 
Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa 
a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Aíla 
Maria 
Holanda 
Albuquerque 
  
173/2022 
  
0133/2022 
  
13/12/2022 
  
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de Ensino Fundamental 
Francisca Pereira das Virgens, situada no bairro São João, sede do município de Quixadá – Ceará; 
Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa 
a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
  
174/2022 
  
134/2022 
  
13/12/2022 
  
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de EF Rosa Baquit, situada no 
bairro Carrascal II, sede do município Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a 
comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento 
Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
  
175/2022 
  
135/2022 
  
13/12/2022 
  
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da Escola de Ensino Fundamental 
Ambrósio Pessoa, localizada em Serrote Branco, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e 
acolhe a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o 
Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Antônia Aucilene Maia 
de Sousa 
  
176/2022 
  
136/2022 
  
13/12/2022 
  
31/12/2025 
Credencia a unidade educacional e autoriza o curso da educação infantil do CEI – Centro de 
Educação Infantil Monsenhor Luiz Orlando de Lima, situado no bairro Renascer, sede do município 
de Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito 
Pereira 
  
177/2022 
  
137/2022 
  
13/12/2022 
  
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Creche Maria Ozelina Paz Ferreira, situada no bairro 
São João, em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação de 
Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, 
até ulterior deliberação. 
  
Edinês Brito 
Pereira 
  
= 
  
= 
  
13/12/2022 
  
= 
Convoca o Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, para reunião 
extraordinária às 8hs e 30min do dia 16/12/2022, em sua sede, Travessa Tiradentes, 229, Centro, 
Quixadá – Ceará. 
  
= 
= 
= 
16/12/2022 
= 
Aprovação Ata Extraordinária da Reunião do Colegiado Pleno do CMEQ de 16/12/2022. 
= 
  
144/2022 
  
104/2022 
  
16/12/2022 
  
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais da EEFundamental José Bonifácio de 
Sousa, situada no bairro Campo Novo, em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e 
acolhe a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o 
Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação. 
  
Ana Amélia Alves da 
Silva 
  
145/2022 
  
105/2022 
  
16/12/2022 
  
31/12/2025 
Recredencia e Autoriza o Funcionamento dos anos iniciais Escola de Ensino Fundamental José Jean 
da Silva Pereira, bairro Campo Novo, em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe 
  
Antônia Aucilene Maia 

                            

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