DOMCE 23/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 23 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3278
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a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento
Escolar da unidade, até ulterior deliberação.
de Sousa
187/2022
147/2022
16/12/2022
31/12/2025
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Audísio Pinheiro,
situada em Custódio, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação de
Secretário Escolar, homologa a P. Pedagógica e o R. Escolar da unidade, até ulterior deliberação.
Antônia Aucilene Maia
de Sousa
188/2022
148/2022
16/12/2022
31/12/2025
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Beatriz Viana
Crispino, situado em Custódio, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a
comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o
Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação.
Lucimar
Moreira
de
Oliveira Castilho
189/2022
149/2022
16/12/2022
31/12/2025
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental João Araújo Torres,
situada na localidade Junco, distrito de Custódio, em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de
direção e acolhe a comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica
e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação.
Emídia Gláucia Tavares
Gonçalves
190/2022
150/2022
16/12/2022
31/12/2025
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Simplício Alves, distrito
de Custódio, Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a comunicação da existência
de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar da
unidade, até ulterior deliberação.
Ana Amélia Alves da
Silva
191/2022
151/2022
16/12/2022
31/12/2025
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental
Aziz Okka Baquit, distrito de Custódio, em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e
acolhe a comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta
Pedagógica e o Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação.
Ana Amélia Alves da
Silva
192/2022
152/2022
16/12/2022
31/12/2025
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da EEIEF Agostinho F. de Sousa, Custódio, Quixadá– CE;
Autoriza exercício de direção; acolhe existência de Secretário Escolar Habilitado; homologa
Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar, até ulterior deliberação.
Antônia Aucilene Maia
de Sousa
193/2022
153/2022
16/12/2022
31/12/2025
Recredencia e Autoriza o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental Edmilson Pinheiro,
situada no distrito de Riacho Verde, em Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a
comunicação de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o Regimento
Escolar da unidade, até ulterior deliberação.
Antônia Aucilene Maia
de Sousa,
194/2022
154/2022
16/12/2022
31/12/2025
Recredencia e Autoriza o Funcionamento do CEI – Centro de Educação Infantil Riacho Verde,
situado em Riacho Verde, distrito de Quixadá – Ceará; Autoriza o exercício de direção e acolhe a
comunicação da existência de Secretário Escolar Habilitado, homologa a Proposta Pedagógica e o
Regimento Escolar da unidade, até ulterior deliberação.
Lucimar
Moreira
de
Oliveira Castilho
195/2022
155/2022
16/12/2022
31/12/2025
Aprova as Diretrizes Educacionais de 2023 da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá –
Ceará.
Antônio
Martins
de
Almeida Filho
196/2022
156/2022
16/12/2022
=
Aprova o Calendário Escolar da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá, Exercício de 2022.
Aíla
Maria
Holanda
Albuquerque
197/2022
157/2022
16/12/2022
=
Aprova o Projeto de Intensificação da Aprendizagem – Ressignificando Saberes, da Secretaria
Municipal da Educação de Quixadá.
Lucimar
Moreira
de
Oliveira Castilho
198/2022
158/2022
16/12/2022
=
Orienta tratamento no cômputo da hora aula escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de
Quixadá, cujo Acórdão originou a Resolução Normativa nº 001/2022.
Antônio
Martins
de
Almeida Filho
=
Resolução CMEQ
Nº 001/2022
16/12/2022
=
Aprova a Resolução Normativa nº 001/2022 do Conselho Municipal de Educação de Quixadá.
Antônio
Martins
de
Almeida Filho
199/2022
159/2022
16/12/2022
=
Assegura o direito inalienável ao aluno de receber tantas quantas cópias de documentos requeira
acerca de sua vida escolar, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá, cujo Acórdão
originou a Resolução Normativa nº 002/2022.
Antônio
Martins
de
Almeida Filho
200/2022
160/2022
16/12/2022
=
Suspende, até ulterior deliberação, o credenciamento da escola de Ensino Fundamental José
Linhares da Páscoa, situada no Bairro Combate, Quixadá – Ceará.
Antônio
Martins
de
Almeida Filho
201/2022
161/2022
16/12/2022
=
Concede, até ulterior deliberação, autorização para expedição de documentos a título precário e
transitório da Creche Criança Feliz – Cipó dos Anjos; CEI – Centro de Educação Infantil Neêmia
Jataí Teles; e Escola de EFI Francisca Teixeira, Califórnia, ambos em Quixadá – Ceará, até que as
unidades cumpram recomendações deste conselho.
Antônio
Martins
de
Almeida Filho
202/2022
162/2022
16/12/2022
=
Considera o intervalo/Recreio Escolar como sendo atividade Comunitária Curricular no âmbito do
Sistema Municipal de Ensino de Quixadá – Ceará, cujo Acórdão originou a Resolução Normativa nº
002/2022.Parecer, em razão do acórdão pacificador, deu origem à Resolução Normativa nº
002/2022, deste conselho;
Antônio
Martins
de
Almeida Filho
=
Resolução CMEQ
Nº 002/2022
16/12/2022
=
Aprova a Resolução Normativa nº 002/2022 do Conselho Municipal de Educação de Quixadá.
Antônio
Martins
de
Almeida Filho
=
=
16/12/2022
=
Ata de aprovação dos atos de 2022 praticados pelas Câmaras da Educação Básica, do Colegiado
Pleno e da Presidência do CMEQ, para publicação no Diário Oficial, conforme art. 37 da
Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal Regimento Interno deste Conselho.
=
Quixadá – Ceará, 30 de junho de 2023.
PROF.: ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:62F0926E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CMEQ Nº 002/2023
PORTARIA CMEQ Nº 002/2023
Torna público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o primeiro semestre do
exercício de 2023 e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CEMEQ, por nomeação legal,
Com fulcro no princípio constitucional da publicidade, insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal;
Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;
Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,
R E S O L V E:
Art. 1° - Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o primeiro semestre letivo do
exercício de 2022, conforme disposições do Anexo Único, desta Portaria.
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