DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 10 - CMC/IFAM, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria n° 1.115-GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU n° 119, de 26/06/2023, Seção 2, pág. 19, e no uso das
atribuições delegadas por meio da Portaria 419 - GR/IFAM, de 07 de março de 2019, e
considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, o Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio
de 2011 e suas alterações, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas
alterações, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no IFAM campus Manaus Centro, nas
condições que seguem:
DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA E
Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO/AM.
DOS REQUISITOS MÍNIMOS E ESPECIFICAÇÕES DE VAGA
.
CAMPUS MANAUS CENTRO
.
Áreas/
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
Carga
horária
semanal
Nº de vagas
.
Ampla concorrência
. Engenharia
Química
Bacharelado em Química/ Química Industrial/ Tecnólogo
em Processos Químicos ou/ Engenharia Química com
Mestrado na área de Engenharia Química ou Química
Industrial
40H
1
Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne aos
deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos negros, no que
couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada área/disciplina fica
impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas.
O Processo Seletivo será realizado
de acordo com o CRONOGRAMA
apresentado no Anexo I.
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO
O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de
Processo Seletivo Simplificado designada por meio da Portaria nº 460-GAB/D G / C M C / I FA M ,
de 08 de agosto de 2023, de acordo com o cronograma disposto no Anexo I deste
edital.com as orientações do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP/CMC/IFA M .
Posto de Atendimento:
O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda
técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail
cpss.cmc@ifam.edu.br, nos dias úteis e horário comercial, durante o período de
inscrições.
DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA DE
I N S C R I Ç ÃO :
Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino médio,
técnico, graduação e pós-graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM,
e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões,
projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois turnos,
dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40 (quarenta)
horas, de acordo com as necessidades institucionais.
A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado
será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1,
conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência
técnica), de acordo com as tabelas abaixo:
Quadro correspondente a 40 horas semanais:
. Formação 
(exigência
técnica)
Vencimento básico
Retribuição por Titulação
Total
. Mestrado
R$3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios:
auxílio-alimentação: R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) para 40
horas.
auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e vinte e um reais) por dependente, até
os 5 (cinco) anos de idade.
auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no
município.
Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de
2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao professor
substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à exigida no item
1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação superior.
Para este Processo Seletivo será cobrada taxa de inscrição.
.
Mestrado
R$ 60,00
As inscrições serão
realizadas no período definido
no cronograma,
exclusivamente 
pelo 
site 
do 
IFAM 
por 
meio 
do 
sistema 
eletrônico
https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/
CRONOGRAMA
.
AT I V I DA D ES
DAT A S
.
Publicação de edital no site do IFAM
17/08/2023
.
Publicação do extrato do edital no DOU
17/08/2023
.
Inscrições (somente via internet)
18 a 25/08/2023
.
Solicitação de isenção do valor da inscrição (somente via internet)
18 a 21/08/2023
.
Resultado preliminar da isenção (a partir das 09:00)
22/08/2023
.
Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição (até às 17h00).
22/08/2023
. Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição. (a
partir da 18h00)
22/08/2023
.
Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das 09h00)
28/08/2023
.
Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até às 17h00)
28/08/2023
. Resultado final da relação de candidatos com inscrição homologada (a partir das
19h00).
29/08/2023
.
Sorteio e divulgação do tema para a prova de desempenho didático (09h00).
30/08/2023
. Divulgação do cronograma da prova de desempenho didático (a partir das
16h00).
30/08/2023
.
Prova de desempenho didático. (08h00)
31/08/2023
.
Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 14h00)
01/09/2023
.
Resultado da avaliação curricular (a partir das 14h00).
01/09/2023
.
Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h00).
02/09/2023
.
Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h00).
02/09/2023
. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 12h00).
04/09/2023
.
Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 12h00)
04/09/2023
.
Resultado final (a partir das 19h00min)
04/09/2023
.
Publicação da homologação do resultado final no DOU
05/09/2023
.
Convocação dos candidatos aprovados
05/09/2023
EDSON VALENTE CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443004478202308. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de Copeiragem para o Campus Manaus Centro do IFAM,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à plena
execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 22/08/2023) 158445-26403-2022NE000046
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158562
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23386.000616/2020-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: Terceiro termo aditivo
ao contrato administrativo no 13/2021 - prorrogar o prazo da vigência do contrato no
13/2021, por 60 (sessenta) dias, que tem por objeto a prestação de serviços de motorista
categoria d, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 15/10/2023..
Vigência: 16/08/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.193,84. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
GABINETE DA DIREÇÃO-GERAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 4/2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 04,
de 26 de julho de 2023, publicado no DOU Nº 141, Seção 3, pág. 36, em 26 de julho de
2023
1. Área / Disciplina - Língua Portuguesa (Classificação, Nome, Pontos): 1,
ALISSON SILVA BATISTA MORAES, 117; 2, MARLISSON SOARES GOMES, 109,5.
2. 
O 
Edital 
04/2023, 
na
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
no 
site
<http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/edital-no-04-ifam-campus-presidente-
figueiredo/edital_pss_2023.pdf>.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 06/2023, Processo nº 23286.001240/2023-72. Objeto: Registro
de Preços para provável Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
construção da cobertura com estrutura de madeira e telhas de PVC, com fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos necessários, nas dependências do IFBA Campus
Barreiras - Prédio VI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e seus anexos. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados 
estão 
disponíveis 
para 
consulta 
no 
site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no
menu consulta>ComprasGovernamentais >
At a .
Barreiras, 22 de agosto de 2023.
RAFAEL MONTE GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250805/2023-08.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 10.661.512/0001-52 - PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de rações prontas, matéria prima para a fabricação de ração animal e suplementos
minerais para atendimento da demanda alimentar das diversas espécies de animais, do if
baiano campus catu, conforme especificações, quantitativos e condições protegidas no
termo de referência anexo i do edital do pregão 03/2023 que é parte integrante desta ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente da transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 78.640,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23333.251926/2022-19.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01/08/2022 com
vigência a partir de 19/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e
conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Pelo presente termo aditivo,
fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 19/08/2023 a
18/08/2024. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
411.594,96. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).