DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
31/07/2023 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
30/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADAO DE SOUZA AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 158143-26428-2023NE800000
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 63/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ANDRÉA SAMPAIO TIBERY. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Produção Moveleira e Design, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO,
Reitora; ANDRÉA
SAMPAIO TIBERY,
CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 61/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E CAMILA DE JESUS RODRIGUES
CUNHA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Secretariado, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 22 de agosto de 2023. Signatários: Pelo
IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; CAMILA DE JESUS RODRIG U ES
CUNHA, CONTRATADA.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EDITAL Nº 22/DGBR/IFB, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS BRASÍLIA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeada pela Portaria IFB nº 710, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteará o Processo Seletivo Simplificado de contratação de professor substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93:
Área de Atuação: Dança. Vagas: 2 (duas). Duração prevista do contrato: 6 (seis)
meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à Retribuição por
Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições do cargo são as de ministrar
conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação em geral, bem como
componentes curriculares afins que constem nos projetos dos cursos oferecidos pelo
campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e participar de atividades de ensino,
pesquisa e extensão. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24 meses,
conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: das 8h00min, horário de
Brasília, do dia 24/08/2023 até às 23h59min, horário de Brasília, do dia 30/08/2023, não
sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo de seleção, em
especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas exclusivamente via Internet mediante
o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no endereço eletrônico:
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S d B r Y 9 _ 2 9 n O v T u P x Q q n K T t H Y2rUM
_p779SfiKQdtBCNCkDquw/viewform?usp=sf_link, através de conta de email @gmail.com,
da plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23473.001187/2023-01.
Pregão
Nº
53/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE
-
CAMPUS
B LU M E N AU .
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do campus
Blumenau do Instituto Federal Catarinense, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital, termo de referência, e anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor
Total: R$ 74.050,00. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
Torno público o resultado do Pregão supracitado, no qual as empresas
FERRALLY COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CONFECÇÕES E BAZAR JOGABE LTDA,
MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA, COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, EONIX COMERCIAL LTDA, FARED COMERCIAL LTDA ,
SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS
LTDA, B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, PATO COPOS
COM. & PERSONALIZAÇÃO LTDA, CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, e RI
EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, sagraram-se vencedoras.
LEANDRO MEDEIROS ELIAS
Coordenador de Compras
(SIDEC - 22/08/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
O IFC Campus Camboriú, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão
em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor:DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, 21.793.208/0001-85, R$290,72; MEDMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA, 34.064.557/0001-08, R$1.838,28, D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS
LTDA, 39.248.098/0001-36, R$1.024,60; KCL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSMEDICOS HOSPITALARES
LTDA, 41.756.829/0001-04,R$1.081,18; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
46.321.558/0001-70, R$6.040,45; Valor Global da Ata:R$ 10.275,23. A vigência das atas de 22/08/2023 a
21/08/2024. As atas podem ser acessadas no site www.licitacoesecontratos.ifc.edu.br/
LIA MARA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 22/08/2023) 158125-26422-2023NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23352002726202397. Objeto: Aquisição de materiais gráficos para
atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, Blumenau,
Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul,
São Bento do Sul, São Francisco do Sul, Videira e Reitoria.. Total de Itens Licitados: 62.
Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza,
89, Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATEUS ANTUNES
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 22/08/2023) 158125-26422-2023NE800001
CAMPUS ARAQUARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158459
O Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, vem por meio desse aviso
NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ n°
10.364.152/0001-27, ou seu representante legal, a instauração de processo administrativo
de apuração de responsabilidade por possíveis faltas cometidas na licitação/execução
contratual. Edital PE 05/2020 - Contrato 63/2020. UASG 158459 e processo de penalização:
23349003241/2023-70. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados
da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que
desejar produzir.
SIRIANE LUNARDI
Presidente da Comissão Processante
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA:
FÁTIMA INGRID BEZERRA BONFIM. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato
de professora substituta, de 31/08/2023 a 23/02/2024, nos termos do inciso I do parágrafo
único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS, Diretor do Campus, pela
contratante e FÁTIMA INGRID BEZERRA BONFIM, pela contratada.
EDITAL Nº 16/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeado pela Portaria nº
194/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 1º de março de 2021, no uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA NORMATIVA Nº
81/GABR/REITORIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE Campus Tabuleiro do Norte, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância
com o EDITAL Nº 10/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 19/06/2023), conforme quadro abaixo:
ÁREA: BIOLOGIA - SUBÁREA: BIOLOGIA GERAL - CÓDIGO: 92.01.01.00-99
P R OT O CO LO
NOME DO C A N D I DAT O
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
R ES U LT A D O
1496507
Luciene Ferreira de Lima
85,02
1º
Aprovada
1496333
Érika Almeida Praxedes
75,33
2º
Classificável
1496478
José Ednésio da Cruz Freire
74,20
3º
Classificável
1496396
Luis Eduardo Castanheira Costa
72,51
4º
Classificável
1496541
Ronaldo Pereira Dias
70,62
5º
Classificável
ÁREA: LETRAS - SUBÁREA: LÍNGUA INGLESA - CÓDIGO: 98.02.11.00-99
NÃO HOUVE CANDIDATOS HABILITADOS
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS