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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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42
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor
Total: R$ 67.080,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23195000362202280. Objeto: Aquisição de um Espectrofotômetro
de Absorção Atômica versão Chama, linha de gases, lâmpadas, nobreak e sistema de
exaustão para atender o laboratório Multiuso de Agronomia do IFMT - Campus Juína
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Linha 
J,
Quadra 
08, 
Setor
Chacará 
-
Juina/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00077-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 16 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de
julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências
contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto..
ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 158144-26414-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188001754202336. Objeto: Aquisição futura de Equipamentos
de Climatização, incluindo Serviços de Instalação com fornecimento de materiais, com
entrega parcelada, para atender as necessidades dos Campi do Instituto Federal de
Educação de Mato Grosso - IFMT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Zona Rural -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do CATMAT, constantes no SIASG e Comprasnet, podem
eventualmente divergir da descrição dos itens listados neste Termo de Referência quanto
às especificações e/ou outras características. Neste caso, prevalece este Termo de
Referência. OBS.: ATENTAR PARA OS LOCAIS DE ENTREGA DO OBJETO ITEM 5.3. DO TERMO
DE REFERÊNCIA..
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 22/08/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23194.000308/2021-63.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 20.894.014/0001-03 -
SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é
referente a repactuação dos preços do contrato n°. 04/2021, que trata da prestação de
serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva,
decorrente do reajuste da tarifa do transporte público coletivo realizado através do
decreto lei do município de cuiabá-mt no 9.050/2022, que passou a vigorar a partir de
09/05/2022.. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.696.937,28. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158495
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23188.002289/2023-51.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 07.958.702/0001-21 - NORDESTE EMERGENCIAS E SOLUCOES MEDICAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula 3ª do contrato que
refere-se a preço do objeto, a título de reequilíbrio baseado em reajuste da categoria
enfermagem, referente a contratação de serviços de transporte tipo ambulância, com
tripulação, para atender participantes, no evento de grande porte a ser realizados no IFMT
- Campus Pontes e Lacerda. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.797,03 . Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158449
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23347.009937.2021-68
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE.
Contratado: 18.713.845/0001-90 - D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução contratual fundamentado no art 57 §1º da lei 8.666/93 por mais 60 dias
corridos com início em 16/07/2023 e encerramento em 16/09/2023. Vigência contratual de
09/01/2023 a 09/11/2023. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158449
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23347.007137/2020-21 .
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Alteração dos dados
empresariais devido à incorporação da empresa no grupo econômico, alterando assim a
razão social, cnpj e inscrição estadual, na qualificação da empresa no enunciado do
contrato nº 03/2021, onde se lê:"(...) brs suprimentos corporativos s.a. Inscrito(a) no
cnpj/mf sob o nº09.216.620/0001-37 ...)" leia-se: "(...) brs suprimentos corporativos s.a.
Inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 03.746.938/0013-87 (...)".. Vigência: 28/07/2023 a
03/03/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23714.000634/2023-16.
Dispensa Nº 214/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestar serviços
smc - serviço multimídia, de conectividade digital, em linha privativa de comunicação de
internet, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2023 a
02/09/2024. Valor Total: R$ 11.998,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212001050202319 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Foi feita a Chamada Publica nº 01/2023 para escolha do
fornecedor. Declaração de Dispensa em 22/08/2023. WILSON AMBROSIO JUNIOR. Chefe da
Seção
de
Administração
e Infraestrutura.
Ratificação
em
22/08/2023.
WILLERSON
CUSTODIO DA SILVA. Diretor Geral do Campus. Valor Global: R$ 71.804,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.051.304/0001-10 ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES
QUILOMBOLAS E MORADORES DA COMUNIDADE D.
(SIDEC - 22/08/2023) 158122-26409-2023NE000001
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23213.001304/2023-99. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Raquel Mello de Souza, CPF nº ***.702.296-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 21/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante. Raquel Mello de
Souza - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 21/08/2022.
CAMPUS OURO BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028. . Leia-se: Vigência: 27/07/2023 a
25/07/2028.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23713.000949/2023-73. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES.
CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Túlio Pereira Veiga, CPF: ***.001.626-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves.
Remuneração Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete
centavos. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Túlio
Pereira Veiga - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
18/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23392.000665/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços gráficos, para atendimento das demandas oriundas dos diversos
setores que compõe o IFNMG-Campus Arinos e demais órgãos participantes.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Mg, 
Km 
392, 
Zona 
Rural 
- 
Arinos/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELICA CORREIA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2023) 158121-26410-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23833001379202372. Objeto: Aquisição de materiais para fins
pedagógicos para utilização no curso de teatro.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia
367, Km 624, S/n°, (próximo ao Aeroporto Municipal Jk), Di, Zona Rural - Diamantina/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LAYBER MOTA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 22/08/2023) 158121-26410-2023NE111111
EDITAL Nº 479, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 7 de dezembro de 2020, considerando o item 7 do Anexo I do Edital Nº 401, de
24 de julho de 2023, retificado pelo Edital nº 430, de 04 de agosto de 2023,
resolve:
I - Homologar, na forma do Anexo I, do presente Edital, o Resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Estágio Não Obrigatório, objeto do Edital 401, de
24 de julho de 2023 e alterações posteriores.

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