DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SOUSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158279
Nº Processo: 23000.000165/2023-81.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.
Contratado: 07.005.206/0001-53 - ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação e fretamento de
veículo automotor..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 41.799,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155895
Nº Processo: 23800.001199/2023-78.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE
CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
fnde/pnae, semestre de 2023. Itens: 7 - iogurte integral; 8: queijo mussarela fatiado..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 41.074,50. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EDITAL Nº 99, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da
União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, com fulcro no item 12 do EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos
da Carreira de PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
e lotação em quaisquer dos seus campi ou em outras unidades que possam ser implantadas dentro do prazo de validade deste concurso, conforme necessidade e determinação do IFPR, sob o Regime
único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, considerando o disposto no Artigo 53 da Lei Federal n.º 9.784/99, que estabelece que a Administração
Pública deve anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e pode revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos; considerando a
Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu que a Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos; e, considerando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal,
que estabeleceu que a Administração Pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de
conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial, resolve:
1. Revogar, para a área de conhecimento de ODONTOLOGIA e exclusivamente para os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, o Edital n.º 90, de 27 de julho de 2023 e o
Edital n.º 94, de 11 de agosto de 2023, contendo os resultados preliminares e definitivos da Prova de Desempenho Didático.
2. Informar que para os demais candidatos relacionados nos Editais n.º 90, de 27 de julho de 2023 e o Edital n.º 94, de 11 de agosto de 2023, os resultados da Prova de Desempenho
Didático (preliminar e definitivo) permanecem inalterados.
3. Esclarecer que em observância aos critérios estabelecidos na Portaria n.º 1542/2015 do IFPR, e em preservação à imparcialidade e à isonomia do certame, as Provas de Desempenho
Didático dos candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, que foram gravadas em áudio e vídeo, conforme subitem 12.11 do Edital n.º 160, de 27 de dezembro de 2022, foram reavaliadas
por nova banca, composta por membros distintos e relacionados no Edital n.º 80, de 07 de julho de 2023.
4. Republicar, em razão do item 3 deste Edital, o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático - Edital n.º 90, de 27 de julho de 2023 - para os candidatos relacionados no Anexo
Único deste Edital.
5. Alertar, que os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital poderão interpor recurso contra o resultado preliminar da Prova de Desempenho Didático, no período de 00h01min
do dia 23/08/2023 até às 23h59min do dia 24/08/2023, por meio de link específico disponível no site do NC/UFPR.
6. Ressaltar, conforme subitem 12.28 do EDITAL N° 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, nos seguintes termos, que:
"Serão aceitos recursos contra o resultado da Prova de Desempenho Didático, por meio de link a ser publicado em edital específico no site do NC/UFPR, que deverão estar fundamentados
exclusivamente nos critérios de avaliação dispostos no subitem 12.16 deste edital, devendo o candidato seguir as instruções contidas no referido site. Serão desconsiderados pelo NC/UFPR
questionamentos que não estiverem redigidos no formulário específico ou que não estiverem devidamente fundamentados, bem como encaminhados de forma diversa da estabelecida por meio
deste Edital Normativo."
7. Orientar os candidatos que, além das orientações do presente Edital, observem o disposto no EDITAL N° 160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, no EDITAL N° 63, DE 22 DE JUNHO DE 2023,
e nas demais publicações relativas ao presente Concurso Público.
8. Informar que as respostas dos recursos interpostos serão disponibilizadas individualmente aos candidatos recorrentes no sistema de recursos no site do NC/UFPR (www.nc.ufpr.br) na
data de 30/08/2023.
9. Divulgar que o resultado final do concurso para todos os candidatos da área de conhecimento de Odontologia será publicado no dia 30/08/2023 no site do NC/UFPR
(www.nc.ufpr.br).
10. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.
ANEXO ÚNICO
. C I DA D E / LOT AÇ ÃO
CARGO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
. Curitiba
Odontologia
1
ADRIANE BASTOS POMPERMAYER
90
. Curitiba
Odontologia
1780
ALLEN MATHEUS DA SILVA NASCIMENTO
50
. Curitiba
Odontologia
1827
DANIELLE SANTOS RODRIGUES
35
. Curitiba
Odontologia
1793
FLÁVIA INOJOSA COUTINHO DE LIMA
80
. Curitiba
Odontologia
1796
INDIARA WELTER HENN
85
ODACIR ANTONIO ZANATTA
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EDITAL N° 117, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
M AT E M ÁT I C A
O Diretor-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria IFPR nº
1.660, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página
26, de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº
03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital
DG/FOZ nº 105/2023, publicado no DOU de 28 de julho de 2023, seção 3, página 59, a
seguir discriminado:
Campus: Foz do Iguaçu
Área de Conhecimento: Matemática
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
. 1
Luana de Lara
72,22
. 2
Elias Diogo Apolinário
57,63
ANDERSON COLDEBELLA
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154699
Nº Processo: 23411.013990/2023-12.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: A presente
ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de
fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros,
publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas
do conhecimento e publicados por variadas editoras..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 27/08/2024. Valor
Total: R$ 24.700,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS PALMAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2023
Processo 23411.006686/2023-19. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Paraná. OBJETO: visando a realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração,
tendo por objeto a execução do projeto intitulado "Novo Arranjo em Pesquisa e Inovação
em Tecnologia Assistiva", que tem como objetivo constituir a Rede Paranaense de Inovação
em Tecnologia Assistiva, protocolo nº 20.019.328-8. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 11/11/2027.
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor.
ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154676
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.014991/2022-95.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado:
12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2022 - Palmas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (II) da Lei n.º 8.666, de
1993.
Reajustar o valor contratual, calculado com base no índice IPCA acumulado de agosto de
2022 à julho de 2023 no importe de 3,992440%, com efeitos a partir de 1º de agosto de
2023, conforme item 18.2 do termo de referência do pregão eletrônico nº 37/2022 - IFPR.
Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.554,15. Data
de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EDITAL N° 30, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
H O M O LO G AÇ ÃO
O Diretor do Campus Avançado Coronel Vivida, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 1829/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30
de dezembro de 2019 e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna
público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao
Edital nº 30/2023, publicado no DOU de 26/07/2023 Seção 3, página 46 a seguir
discriminado.
CAMPUS CORONEL VIVIDA
Área do conhecimento: Matemática
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
PAULO MOYSES GUIMARÃES
70,25
PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR