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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
II - Conforme estabelecido no item 6.12 do Edital nº 401, de 24 de julho
de 2023 e retificação posteriores, foram classificados os candidatos classificados até 5ª
colocação.
ANEXO I
.
VAGA/ ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
Unidade: Coordenação de Relações Internacionais (CRINTER)/Coordenação de
Processos Seletivos e Concurso Público (CPSC) Reitoria (1 VAGA)
VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA
. Nº de Inscrição Nome do(a) candidato(a) Classificação
. 01 Emily Silva Rodrigues 1º
02 Nicolly Emanuelle Campos Lopes 2º
.
VAGA/ ÁREA: ADMINISTRAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚ B L I C A / T EC N O LO G I A
EM GESTÃO DE PESSOAS
Unidade: Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (CDP/PROGEP)/ Reitoria (1
V AG A )
VAGA AMPLA CONCORRÊNCIA
. Nº de Inscrição Nome do(a) candidato(a) Classificação
. 09 Marianna Docha Theóphilo 1º
10 Laura Melo de Andrade 2º
02 Lawanda Ferreira dos Santos 3º
03 Jhonatan Rafael Freitas 4º
14 Iara Freedman Durães de Almeida 5º
.
VAGA/ ÁREA: PEDAGOGIA
Unidade: Coordenação de Programas e Projetos de Ensino (CPPE/PROEN) Reitoria (1
V AG A )
VAGA RESERVADA PARA AUTODECLARADOS NEGROS (Pretos e Pardos)
. Nº de Inscrição Nome do(a) candidato(a) Classificação
. 01 Regia Natália Silva Barbosa 1º
03 Daniele Santos Sousa 2º
04 Mayara Barbosa Rodrigues 3º
05 Jéssica Juliana Silva Teixeira 4º
02 Ester Gonçalves Teixeira 5º
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2023 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Almenara; CONTRATADO: WILLYANE MARA COSTA DE PAULA; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Mestrado);
VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/02/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 21/08/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Willyane
Mara Costa de Paula, Contratada.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23391.001246/2022-61.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 07/2022, por 03 (três) meses, até o dia 22/11/2023. Prorrogar
o prazo de execução do contrato nº 07/2022 até o dia 06/10/2023. Vigência: 22/08/2023
a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.900,00. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital n 259 de 17 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 18
de agosto de 2023, seção 3, onde se lê: "Carga Horária: 20h", leia-se: "Carga Horária: 40h".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23051.012495/2022-51.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual do contrato nº 04/2022, em razão do fim do 1º
(primeiro) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda.
Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.474,25.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.267,43. Leia-se: Valor Total: R$ 93.163,59.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158138
Nº Processo: 23381003047202398. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução de serviços construção do restaurante / refeitório
estudantil do Campus Catolé do Rocha do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-
120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00006-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
23/08/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 14/09/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001374/2023-30.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 991.259.604-82 - JOAO BATISTA GONCALVES DE QUEIROZ. Objeto: é
objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 21.768,32. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001374/2023-84.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E
DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 46.047,55. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001376/2023-29.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 840.006.274-49 - GERALDO ALMEIDA PEREIRA. Objeto: é objeto
desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 17.889,50. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001377/2023-73.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 072.239.674-04 - AURINO FELINTO DOS SANTOS NETO. Objeto: é
objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001378/2023-18.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 019.060.194-95 - ABDIAS ALMEIDA PEREIRA. Objeto: é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de
2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 22.144,50. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.001379/2023-62.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado:
05.870.350/0001-22 
-
ASSOCIACAO 
COMUNITARIA
DOS
AGROPECUARISTAS DO SAO JOAO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 30.012,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158473
Nº Processo: 23167.000139/2023-51.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos
discentes
matriculados na âmbito do Instituto Federal da Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Valor
Total: R$ 52,50. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

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