DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 18/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 15/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
14/09/2022 a 31/01/2024: DATA E ASSINATURA: 18/08/2023; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE e ALEXANDRE DAL FORNO MASTELLA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.002564/2023-14.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 20.773.947/0001-42 - JOSE ALEXANDRO FELIX DA SILVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de suporte e apoio técnico
operacional na área da produção multimídia e tecnologia educacional, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a
20/08/2028. Valor Total: R$ 2.807.053,20. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 177 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, retifica o Edital nº 176, publicado em 22/08/2023, que homologa o resultado
da Seleção 143/2023 para Professor Substituto, no Câmpus Pelotas.
ONDE SE LÊ:
D ES I G N
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Bruna Luz Vieira
95
2º
. Tabata Afonso da Costa
94
3º
. Giulianna Nogueira Ronna
88,5
4º
. Paulo Vieira da Silva Magalhães
86
5º
. Leonardo Andrada de Mello
84,5
6º
. Henrique Pivetta Viero
84
7º
. Mariana Borges dos Santos
81,5
8º
. José Paulo Medeiros da Silva
75,5
9º
LEIA-SE:
D ES I G N
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Rafael de Souza Velasco
95,5
1º
. Bruna Luz Vieira
95
2º
. Tabata Afonso da Costa
94
3º
. Giulianna Nogueira Ronna
88,5
4º
. Paulo Vieira da Silva Magalhães
86
5º
. Leonardo Andrada de Mello
84,5
6º
. Henrique Pivetta Viero
84
7º
. Mariana Borges dos Santos
81,5
8º
. José Paulo Medeiros da Silva
75,5
9º
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023/ARN/REI/IFTO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Lei nº 8.745 de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
ARAGUAÍNA. CONTRATADA: LUIZ AUGUSTO GONÇALVES BEZERRA. Prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante. VIGÊNCIA: 22/08/2023 a 21/02/2024. DATA E ASSIN AT U R A :
22/08/2023. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Luiz Augusto
Gonçalves Bezerra, Contratado.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EDITAL Nº 24, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULLTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 23/2023/PNA/REI/IFTO, de
27 de julho de 2023, extrato publicado no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023,
seção 3, página 67, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que
consta
no
processo registrado
no
Sistema
Eletrônico
de
Informações sob
o
nº
23337.011637/2023-20, em conformidade com o disposto a seguir:
1.RESULTADO DEFINITIVO
1.1 Professor Substituto - ARTES - Regime de Trabalho de 40 horas semanais.
.
AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
. Candidato(a)
Reserva de
Vagas
Prova de Títulos
Prova 
de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classifi -
cação
Resultado
.
Nota
Nota
(Peso
3)
Nota
Nota
(Peso 7)
. Rafael de Figueiredo
Lopes
AC
87
26,1
100
70,0
96,1
1º
Aprovado
.
Biannca de Alencar
Nogueira
AC
90
27,0
80,1
56,1
83,1
2º
Classificada
.
Marcio Telles de
Souza Malta
NE
83
24,9
72,3
50,6
75,5
3º
Classificado
. João Vítor Ferreira
Nunes
AC
35
10,5
84,3
59,0
69,5
4º
Classificado
. Reijane Pereira dos
Santos Stempien
NE
80
24,0
Ausente
-
-
Eliminada - Item
11.19
. Alexandra 
Castro
Conceição
AC
20
6,0
Ausente
-
-
Eliminada - Item
12.24
.
NEGROS - NE
. Candidato(a)
Reserva de
Vagas
Prova de Títulos
Prova 
de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classifi -
cação
Resultado
.
Nota
Nota
(Peso
3)
Nota
Nota
(Peso 7)
. Marcio 
Telles
de
Souza Malta
NE
83
24,9
72,3
50,6
75,5
1º
Classificado
.
Reijane Pereira dos
Santos Stempien
NE
80
24,0
Ausente
-
-
Eliminada - Item
12.24
.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
.
Não houve candidatos inscritos
ALBANO DIAS PEREIRA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço em forma de
Concessão administrativa não onerosa, com maior desconto a ser aplicado em planilha de
preços (cardápio mínimo), para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no
ramo de Lanchonete/Cantina Escolar, na linha de fornecimento de lanches, refeições
rápidas e bebidas não alcoólicas para o IFTM - Campus Avançado Uberaba Parque
Tecnológico. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 11h00
e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900 Univerdecidade -
UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS PATOS DE MINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 47.834,67. Leia-se: Valor Total: R$ 95.669,34. Onde se lê:
Assinatura: 18/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941572/2023, Nº Processo: 23036003660202335, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DO MARA N H AO
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 03352086000100, Objeto: Realização do
Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na
preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total:
R$ 522.635,21, Valor de Contrapartida: R$ 47.512,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 106.380,00; 2024 - R$ 292.783,21; 2025 - R$
75.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000334, Valor: R$ 106.380,00,
PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 21/08/2023 a
27/05/2025, Data
de Assinatura:
21/08/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FELIPE
COSTA CAMARAO CPF nº ***.419.983-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941776/2023, Nº Processo: 23036003683202340, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 08778250000169, Interveniente: ESTADO DA PARAIBA
CNPJ nº 08761124000100, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação Básica de
2023 e 2024 no Estado, na preparação, capacitações, execução e controle de qualidade
das informações., Valor Total: R$ 303.909,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.195,45,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 88.464,60; 2024 -
R$
136.759,05; 2025 - R$
63.489,90, Crédito Orçamentário:
Num Empenho:
2023NE000341, Valor: R$ 88.464,60, PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
333041,
Vigência:
21/08/2023
a 09/05/2025,
Data
de
Assinatura:
21/08/2023,
Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº
***.481.457-**, Convenente:
ANTONIO ROBERTO DE
ARAUJO SOUZA
CPF nº
***.607.203-**, Interveniente: JOAO AZEVEDO LINS FILHO CPF nº 087.091.304-20.