DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Débora Bráulio Santos. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas a
Educação da Faculdade de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição:
R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A ,
Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 825/2023. Vigência: 18/08/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 18/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.245683/2023-89. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2023.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153254
Nº 
Processo: 
23072209318202319. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de recepcionista nas dependências da UFMG, nas
cidades de Belo Horizonte/MG e Tiradentes/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
-
Campus
Pampulha,
Campus 
Pampulha
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no
PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e no
Portal do DLO/UFMG www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg
(SIASGnet - 22/08/2023) 153254-15229-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153267
Nº Processo: 23072219279202350. Objeto: Aquisição de cimento CPII E-32,
graute auto nivelante e graute tixotrópico. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2023
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre o Comprasnet e o Termo de Referência, principalmente
no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no Termo de Referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e
Inclusão Social, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2024
- Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência.
Onde se lê: 5.3.1.1 Os critérios de avaliação do projeto de pesquisa serão os
seguintes: a) clareza e coerência textual na formulação do problema e na justificativa da
pesquisa, em articulação com o campo teórico (50 pontos); b) adequação teórica e
metodológica (50 pontos);
Leia-se: 5.3.1.1 Os critérios de avaliação do projeto de pesquisa serão os
seguintes: a) clareza e coerência textual na formulação do problema e na justificativa da
pesquisa, em articulação com o campo teórico (40 pontos); b) adequação teórica e
metodológica (40 pontos).
LUIZ PAULO RIBEIRO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023
INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
FAZ SABER que no período de 28 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2023
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao
DOUTORADO. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado e 14 vagas para o
Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições ao exame de seleção serão feitas
exclusivamente pela internet através de preenchimento de formulário online, disponível
em http://ppgci.eci.ufmg.br/, e a submissão dos documentos solicitados em arquivos
PDF, através do endereço http://selecaoppgci.eci.ufmg.br. Versão completa do Edital
está disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/.
RODRIGO MORENO MARQUES
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Informação
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023
SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação FAZ SABER que, no
período de 28 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2023, estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de
DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.
Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para
o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para
o Doutorado (uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência).
As inscrições ao exame de seleção serão feitas exclusivamente pela internet por
meio do preenchimento de formulário online, disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/, e a
submissão dos documentos solicitados em arquivos PDF, através do endereço
http://selecaoppgci.eci.ufmg.br.
Versão completa do Edital está disponível em http://ppgci.eci.ufmg.br/.
RODRIGO MORENO MARQUES
Coordenador do Programa
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Luciana Pena Mello Brandao. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Sanitária
e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1269/2023.
Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/08/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246362/2023-00.
EDITAL Nº 1.703, DE 25 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Departamento de Demografia
Área de Conhecimento: Dinâmica Demográfica
Edital: 1117, de 12/05/2023, publicado no DOU de 15/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Victor Antunes Leocádio
2º lugar: Richard Eustáquio de Assis Moreira
3º lugar: Denise Helena França Marques
4º lugar: Michelle Elaine Siqueira Ferreira
Data de Homologação Interna: 05/05/2023
Processo nº 23072.241620/2023-53
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.901, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas atribuições e nos termos das Leis nº 7.853, de 24 de outubro de 1989; nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012; nº 12.990, de 9 de junho de 2014; nº 13.146 de 6 de julho de 2015; nº 13.656, de 30 de abril
de 2018; nº 13.872, de 17 de setembro de 2019; nº 14.126 de 22 de março de 2021; dos Decretos nº 94.664 de 23 de Julho de 1987; nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999; nº 6.593,
de 2 de outubro de 2008; nº 7232, de 19 de julho de 2010; nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; nº 9.739, de 28 de março de 2019; nº 10.654 de 22 de março de 2021; nº 11.016,
de 29 de março de 2022; Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; das Instruções Normativas nº 2, de 27 de agosto de 2019 e MGI nº 23. de 25 de julho de 2023, torna pública
a abertura das inscrições ao Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFMG, conforme discriminado no Anexo II deste
Ed i t a l .
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público, regido por este Edital, será realizado pela Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (Copeve/UFMG), que poderá
solicitar a participação de outros setores da UFMG;
1.2. Os documentos previstos neste edital deverão ser enviados pela Internet via upload (carregamento) de arquivos. O candidato deverá seguir as instruções contidas na página
eletrônica do Concurso <www.ufmg.br/copeve>;
1.3. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá ler atentamente este Edital, bem como todas as demais informações que forem disponibilizadas na página eletrônica
do Concurso <www.ufmg.br/copeve>;
1.4. Integram o presente Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Cronograma do Concurso;
Anexo II - Cargos disponíveis, distribuição das vagas, carga horária, requisitos para ingresso no cargo e descrição sumária das atividades inerentes aos cargos;
Anexo III - Modelo de Relatório Médico para Pessoas com Deficiência;
Anexo IV - Documentos e exames necessários para admissão;
Anexo V - Modelo de autodeclaração étnico-racial;
Anexo VI - Modelo de Requerimento de inclusão e uso de nome social;
Anexo VII - Modelo de Relatório médico para solicitação de condições especiais para realização da prova.
1.5. Os candidatos aprovados serão nomeados em observância ao que determina a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
1.6. Os cargos especificados neste Edital estão vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e o Decreto
nº 7232/2010;
1.7. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o estabelecido no artigo nº 19 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 8.270/1991,
ou de acordo com lei específica para o cargo, conforme consta do Anexo II deste Edital;
1.8. A jornada de trabalho será de, no mínimo, 6 (seis) e, no máximo, 8 (oito) horas diárias, até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as jornadas previstas
em legislação específica;