DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3) Observações
outros exames complementares e/ou pareceres de médicos especialistas poderão ser solicitados durante a consulta;
os resultados de exames deverão conter nome e RG/CPF do candidato;
os exames deverão ser providenciados pelo próprio candidato, em clínica/laboratório de sua escolha;
a apresentação de todos os documentos solicitados e o cumprimento do cronograma deverão ser observados rigorosamente, sob pena de comprometimento da posse
no cargo.
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ANEXO V
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Eu, (nome completo), inscrição nº (número de inscrição), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), CPF de nº (número), declaro que sou negro(a), para o fim
específico de atender ao item 6 do Edital de Abertura do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade
Federal de Minas Gerais, para o cargo de (nomenclatura do cargo).
Declaro, também, que estou ciente de que se, for detectada falsidade nesta declaração, estarei sujeito(a) às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Concurso,
em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado(a) e/ou empossado(a)) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o
contraditório e a ampla defesa.
Cidade Data
________________________________________
Assinatura do Candidato
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ANEXO VI
MODELO DE REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DE NOME SOCIAL
Nos termos do Decreto Federal nº 8.727, de 28 de abril de 2016, eu, (nome civil), inscrição nº (número de inscrição), portador (a) de Carteira de Identidade nº (número)
e CPF nº (número), inscrito(a) no Concurso Público, divulgado por meio deste Edital, para o cargo de (nomenclatura do cargo), solicito a inclusão e o uso do meu nome social (nome
social), nos registros relativos aos serviços prestados por esse órgão ou entidade.
Cidade Data
________________________________________
Assinatura do Candidato
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ANEXO VII
MODELO DE RELATÓRIO MÉDICO PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA
(para os candidatos não participantes como pessoas com deficiência)
O relatório médico deverá ser enviado de acordo com subitem 1.2 deste Edital e somente será considerado se enviado até o último dia previsto no Cronograma deste
Edital (Anexo I);
Todos os dados solicitados no relatório deverão ser rigorosamente preenchidos. O não atendimento às solicitações poderá implicar em prejuízos ao candidato.
O(a) candidato(a) (nome completo) inscrição nº (número), portador(a) da Carteira de Identidade nº (número), CPF nº (número), telefone(s) (número), inscrito no Concurso
Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, foi submetido(a), nesta data, a exame clínico,
para atender ao item 5 deste Edital.
I - CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10):
II - DESCRIÇÃO DETALHADA DO QUADRO (o médico deverá descrever a condição de saúde do candidato com a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da CID):
III - OUTRAS SOLICITAÇÕES
O candidato que, em razão de seu estado de saúde, necessitar de alguma das condições abaixo relacionadas deverá solicitá-las no ato da inscrição, conforme subitem
5.2 deste Edital. O Relatório Médico deverá expressar claramente essa necessidade com a respectiva justificativa.
( ) Auxílio para leitura/transcrição (ledor/transcritor);
( ) Sala com acesso facilitado - pessoas com dificuldades de locomoção temporária, cadeirantes temporários ou obesos;
( ) Mobiliário acessível para pessoas obesas.
Local Data
Assinatura, carimbo e CRM do(a) médico(a)
____________________________________________
Assinatura do(a) candidato
EDITAL Nº 1.876, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO DE ARTES PLÁSTICAS
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação:
Departamento de
Artes Plásticas da Escola
de Belas Artes.
Área de
conhecimento: Conservação-Restauração de Pintura. Titulação mínima exigida: Graduação
em Conservação-Restauração de Bens Culturais Móveis ou áreas afins.. Atribuições do
cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de
magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia
subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da
Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à
vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato
da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico -
VB
Retribuição 
por
Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$ 3.130,85
.
aperfeiçoamento
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$ 3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$ 3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1876/2023) e
no processo SEI nº 23072.216292/2023-57.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.905, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS APLICADAS À EDUCAÇÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação:
Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação.
Área de conhecimento: Antropologia da Educação. Titulação mínima exigida: Doutorado
na área de Educação ou Doutorado na área de Antropologia ou áreas afins. Atribuições
do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do
cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação,
cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias
corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição:
Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura
do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois)
anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do
motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A
da
Carreira
do Magistério
Superior,
constituída
de
vencimento
básico -
VB
e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a
titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por
Titulação -
RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1905/2023)
e no processo SEI nº 23072.242165/2023-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.911, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação:
Departamento
de
Geografia
do 
Instituto
de
Geociências.
Área
de
conhecimento: Geografia e Geotecnologias. Titulação mínima exigida: Mestrado em
Geografia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.