DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Área: Farmácia/Bioquímica/Biotecnologia - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º
colocada, CAMILA GRACYELLE DE CARVALHO LEMES.
Área: Projetos de Máquinas - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocada,
RAFAELA RAFALSKI CLERICI.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA
Área: Física Geral e Experimental - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
BRUNNO AZEVEDO GUEDES; 2º colocado, EMERSON NOVAIS OLIVEIRA. 3º colocado,
GÉSSICA SILVA AMORIM.
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
Área: Comunicação Estratégica - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
THAIS BRITO DA SILVA
Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS
Área: Estruturas - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, NATHAN ARAÚJO
DE SOUZA; 2º colocada, RAFAELA RAFALSKI CLERICI.
Área: Geotecnia/Fundações - 40 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado,
PEDRO HENRIQUE ROCHA SANTANA.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a
homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo
relacionado:
Edital PSS/Ufopa nº 06 de 19/06/2023 - Professor Substituto para Área 02 -
Teoria Antropológica com ênfase na interface entre estudos afrobrasileiros e estudos de
gênero, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para o Campus de Santarém, com
lotação no Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), publicada no DOU nº 137, seção 3, de
20 de julho de 2023, página 72.
Nome/Nota Final/Colocação
NÃO HOUVE CANDIDATO PRESENTE.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 18/2023
Processo nº 23204.014550/2023-10. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado(a): RUBEM SANTA BRIGIDA BARROS NETO. Objeto: Contrato nº 19/2021 -
Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do
término do contrato: 01/09/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.046175/2022-29.
Dispensa Nº 46175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Conhecimento e Resistência: Ações Interventivas
para Discentes Indígenas e Quilombolas da Universidade Federal do Pará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/08/2023 a
31/05/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.024643/2022-12.
Dispensa Nº 2464/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Costurando Sonhos, Fabricando Esperança..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/08/2023 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 071468/2022. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de
Calgary. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre
ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos após a sua assinatura.
Data de Assinatura: 26/07/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel
Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Penny Werthner, pela Universidade de Calgary.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2947/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 059402/2023-67 . Objeto: Aquisição de material importado da empresa
Thermo Fisher - SENS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I
da Lei
nº
8.666
de 21º/06/1993..
Justificativa:
Para
atender projetos
de
pesquisa/laboratório. Declaração de Inexigibilidade em 22/08/2023. RAIMUNDO DA COSTA
ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/08/2023. EMMANUEL ZAGURY
TOURINHO. Reitor. Valor Global: R$ 40.150,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THERMO
FISHER - SENS.
(SIDEC - 22/08/2023) 153063-15230-2023NE801280
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 116/2023
PROCESSO Nº 23073.025792/2023-71, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ALINE LEÃO REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
096/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 31 de julho de 2024,
conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E ,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ALINE LEÃO REIS.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 117/2023
PROCESSO Nº 23073.025786/2023-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: ADAM RICK BESSA DA SILVA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 028/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de
março de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, ADAM RICK BESSA
DA SILVA.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 118/2023
PROCESSO Nº 23073.026441/2023-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR, OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 131/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior,
para 21 de setembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JUNIOR.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 119/2023
PROCESSO Nº 23073.025998/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 105/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
25 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
LEONARDO JOSÉ NOGUEIRA FERNANDES.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 120/2023
PROCESSO Nº 23073.026319/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: MARCONDE AVILA BANDEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 067/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 04 de
outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MARCONDE
AVILA BANDEIRA.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 121/2023
PROCESSO Nº 23073.025802/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: ANA SOPHIA MONTEIRO BARBOSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 133/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
09 de dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ANA
SOPHIA MONTEIRO BARBOSA.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 122/2023
PROCESSO Nº 23073.025821/2023-03, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: CARLA DANIELLE FIGUEIREDO DIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 008/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
25 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, CARLA
DANIELLE FIGUEIREDO DIAS.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 123/2023
PROCESSO Nº 23073.025845/2023-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: DIMITRIA LEÃO DE QUEIROZ, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 047/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 18 de abril
de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, DIMITRIA LEÃO DE
Q U E I R OZ .
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 124/2023
PROCESSO Nº 23073.025849/2023-32, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: EMANUELE DUTRA VALENTE DUARTE, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 078/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
07 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
EMANUELE DUTRA VALENTE DUARTE.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 125/2023
PROCESSO Nº 23073.025905/2023-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: JOYCE KAREN LIMA VALE, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 095/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 19 de
outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, JOYCE KAREN
LIMA VALE.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 126/2023
PROCESSO Nº 23073.025835/2023-19, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: DAVID RODRIGUES FARIAS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 110/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 14 de
dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
-
Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA
DA
SILVA e
pelo CONTRATADO,
DAVID
RODRIGUES FARIAS.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 127/2023
PROCESSO Nº 23073.026027/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LÍDIA SARGES LOBATO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 127/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 22 de
novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LÍDIA SARGES
LO BAT O.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 128/2023
PROCESSO Nº 23073.026041/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: LORENA SAAVEDRA SIQUEIRA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 137/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 26 de
dezembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, LORENA
SAAVEDRA SIQUEIRA.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 129/2023
PROCESSO Nº 23073.026313/2023-34, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARCIANE NOVAIS SOUSA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 109/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de
novembro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCIANE
NOVAIS SOUSA.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 130/2023
PROCESSO Nº 23073.026347/2023-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MARIANA NEVES CRUZ MELLO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 068/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 03 de
agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM -
Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARIANA NEVES
CRUZ MELLO.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 131/2023
PROCESSO Nº 23073.026360/2023-88, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: MILENE VASCONCELOS LEAL COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 068/2021, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
04 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA,
MILENE VASCONCELOS LEAL COSTA.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 132/2023
PROCESSO Nº 23073.026404/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADA: NAINA YUKI VIEIRA JARDIM, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 032/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de março de
2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, NAINA YUKI VIEIRA JARDIM.