DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 162/2023
PROCESSO Nº 23073.026301/2023-18, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: LÚCIO CARLOS PINHEIRO CAMPOS FILHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 076/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
07 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, LÚCIO
CARLOS PINHEIRO CAMPOS FILHO.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 163/2023
PROCESSO Nº 23073.025818/2023-81, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
CONTRATADO: BENEDITO EMÍLIO DA SILVA RIBEIRO, OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 111/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para
31 de janeiro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO,
BENEDITO EMÍLIO DA SILVA RIBEIRO.
EDITAL Nº 179, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor para o
Programa Mais Médicos, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina, para o tema: Atenção
Integral à Saúde, processo nº 23073.023533/2023-14, objeto do Edital nº 94, de
03/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/05/2023.
Não houve candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 153065
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23074.074061/2019-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 29.508.686/0001-08 -
REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICOS LIMITADA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e
publicado através do nº 07/2019, de prestação dos serviços de informações econômico-
financeiras por meio de 1 (um) ponto de acesso à plataforma eikon, via internet, por um
período de 12 (doze) meses para atendimento das necessidades da universidade federal da
paraíba, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e
ponto dezesseis do termo de referência, de previsão de reajustamento anual dos preços
pela variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti). o presente termo de
apostilamento entrará em vigor na data de sua assinatura com efeitos a partir de
23/12/2022, uma vez que o último reequilíbrio econômico-financeiro aplicado ao contrato
completou 12 meses nessa data.. Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.749,88. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23075.026688/2019-06.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Alteração e reajuste do
contrato nº 021/2020. Vigência: 21/08/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.950,36. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 270, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 131/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, Seção 3, páginas
61 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento: Zoologia
Área de Conhecimento: Zoologia de Invertebrados, exceto Hexapoda
Processo: 23075.017994/2023-20
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
ALEXANDRE VARASCHIN PALAORO
36,03
. 02
LUIZ FELIPE MORETTI INIESTA
34,13
. 03
TAMMY IWASA ARAI
33,36
. 04
MAXIMILIANO MANUEL MARONNA
30,42
. 05
PAULO RICARDO ALVES GOMES FREIRE
30,13
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.060278/2023-18.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 966.240,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.071659/2023-27.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 04.189.240/0001-37 - I E S DA ROCHA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 61.619,76. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23076.051209/2022-56.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 44/2022, por mais 12
(doze) meses, expirando-se em 19/08/2024, tendo por fundamento legal a cláusula
segunda do contrato ora aditado. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.648.980,96. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23076.036092/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº
8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de
execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 23/08/2023 até
21/10/2023, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i),
restando o prazo de vigência prorrogado até 03/02/2024, considerando os 15 (quinze) e os
90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da
obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda;
e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art.
65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para: (a)
suprimir quantitativo em subitens constantes da planilha de preços dos serviços e
quantitativos, no valor de r$ 110.836,85 (cento e dez mil oitocentos e trinta e seis reais e
oitenta e cinco centavos); e (b) acrescentar: (b.1) quantitativo em itens/subitens, previstos
originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, no valor de r$ 832.742,91
(oitocentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um
centavos); e (b.2) serviços não previstos na planilha de preços dos serviços e quantitativos,
enumerados em subitens, no valor de r$ 34.089,29 (trinta e quatro mil oitenta e nove reais
e vinte e nove centavos), conforme planilha de serviços suprimidos, planilha de serviços
excedentes e planilha de serviços extras (anexos ii, iii e iv, respectivamente). Vigência:
23/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.033.242,84. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024
(CURSO DE MESTRADO)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HOTELARIA E TURISMO
A Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Hotelaria e Turismo avisa
que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado) até o dia 22 de agosto de 2023, até as
22h do dia 22/08/2023.
VIVIANE SANTOS SALAZAR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.028717/2023-20. / Termo de Transferência de Propriedade n°
064/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$
8.703,72. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158092.
Contrato: 14/2020. Número do Processo: 23007.00013698/2019-86
Pregão Eletrônico nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Contratado: BRASPE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
EIRELI.
CNPJ
nº 01.019.747/0001-54.
Objeto:
Acréscimo,
de
forma
permanente, de dois postos de vigilância vinculados ao 5º Termo Aditivo. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2023. Data de assinatura: 31/07/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa
especializada na locação de veículos com e sem motorista, para atender às demandas da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, para deslocamentos pelo território nacional,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIDEC - 22/08/2023) 158092-26351-2023NE080125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007020401202395. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a aquisição parcelada de equipamentos de ar condicionados para atender as
demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das