DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 22/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10379/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.071617/2023-16.
Dispensa Nº 60024/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob
o título: projeto pop-rn / rede giganatal 2023 - operação do ponto de presença da rede
nacional de ensino e pesquisa (rnp) no rio grande do norte e do centro de operações e
manutenção da rede giganatal..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/08/2023 a
17/08/2024. Valor Total: R$ 2.392.823,37. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8708.21.1321; PROCESSO Nº
23077.091620/2023-56 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/10/2024, conforme
Plano de Trabalho. Data de assinatura: 17/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº
8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 9222/2022.
Nº Processo: 23077.101585/2023-91.
Dispensa. Nº 60063/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
9222.21.1422 - UFRN/FUNPRC, prorrogar o final da vigência para 29/02/2024, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 17/08/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.614.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: TC DISTRIBUIDORA LTDA-Item 24(R$23,80).
BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 153103-15234-2023NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 94, DE 22 DE AGOSTO DE2023 PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p.
85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Botânica e Zoologia
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Botânica (Filogenia vegetal) - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. RAIMUNDO LUCIANO SOARES NETO
8,26
Aprovado(a)
1º lugar
. ARTHUR DE SOUZA SOARES
7,62
Aprovado(a)
2º lugar
. RENATA GABRIELA VILA NOVA DE LIMA
7,08
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Departamento de Engenharia Elétrica
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 076/2023-PROGESP
Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023
. Área do concurso: Materiais e Componentes Semicondutores -
20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. FRANCISCO JOAILTON DE LIMA
7,93
Aprovado(a)
1º lugar
. ARTHUCI FRANCIS PEREIRA LIMA
7,33
Aprovado(a)
2º lugar
Em 22 de agosto de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.000595/2023-64.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: A disponibilização, em regime de comodato,
dos bens especificados no item 04 (do comodato e da forma de prestação do serviço
para o grupo 1 - equipos para bombas de infusão volumétrica) do termo de referência,
anexo i do edital, em conformidade com as exigências solicitadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024.
Valor Total: R$ 46.970,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material da lavanderia hospitalar
para atender a demanda do HUAB.
JAIRO ETAILSON DA SILVA
Chefe da Unidade Licitações e Contratos
(SIDEC - 22/08/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 306/2022 proveniente do Pregão nº 18/2022,
UASG - 155015, processo nº 23528.008112/2023-60. Contratante: Maternidade Escola
Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, CNPJ: 15.126437/0013-
87. Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A,
CNPJ: 07.752.236/0004-76. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a revisão de
preço dos produtos relativos aos Item 99 (fita adesiva crepe 19mmx50m, masterfix)
registrados na Ata de Registro de Preços nº 306/2022, proveniente do Pregão nº 18/2022,
em razão da majoração da alíquota do ICMS a qual passou de 18% para 20%, conforme
Decreto n° 32.542 de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do RN
em 26 de março de 2023, alterando o valor unitário de R$ 3,35 para R$ 3,4338.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 178/2022 proveniente do Pregão nº 25/2022,
UASG - 155015, processo nº 23528.008112/2023-60. Contratante: Maternidade Escola
Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, CNPJ: 15.126.437/0013-
87. Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A,
CNPJ: 07.752.236/0004-76. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a revisão de
preço do produto relativo aos item 01 (Avental Hospitalar para procedimento não estéril)
do Pregão Eletrônico nº 25/2022, registrado na Ata de Registro de Preços - SEI nº 178/
2022 (29936179), majoração da alíquota do ICMS a qual passou de 18% para 20%
conforme Decreto n° 32.542 de 24 de março de 2023, publicado o Diário Oficial do Estado
do RN em 26 de março de 2023., alterando o valor unitário de R$ 1,95 para R$ 1,99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 254/2022 proveniente do Pregão nº 18/2022,
UASG - 155015, processo nº 23528.008112/2023-60. Contratante: Maternidade Escola
Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, CNPJ: 15.126437/0013-
87. Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A,
CNPJ: 07.752.236/0004-76. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a revisão de
preço dos produtos relativos aos Item 71 (dreno de tórax em pvc, estéril, radiopaco, calibre
10fr - drenoflex 81479110007) e 100 (fita autoclave 19mmx30m masterfix / politape rdc
260/2002) registrados na Ata de Registro de Preços nº 254/2022, proveniente do Pregão nº
18/2022, em razão da majoração da alíquota do ICMS a qual passou de 18% para 20%,
conforme Decreto n° 32.542 de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado
do RN em 26 de março de 2023, alterando o valor unitário de R$ 5,50 para R$ 5,6375 e
de R$ 3,86 para R$ 3,9565 respectivamente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 254/2022 proveniente do Pregão nº 18/2022,
UASG - 155015, processo nº 23528.008112/2023-60. Contratante: Maternidade Escola
Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, CNPJ: 15.126437/0013-
87. Contratada: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A,
CNPJ: 07.752.236/0004-76. Objeto: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo a revisão de
preço dos produtos relativos aos Item 71 (dreno de tórax em pvc, estéril, radiopaco, calibre
10fr - drenoflex 81479110007) e 100 (fita autoclave 19mmx30m masterfix / politape rdc
260/2002) registrados na Ata de Registro de Preços nº 254/2022, proveniente do Pregão nº
18/2022, em razão da majoração da alíquota do ICMS a qual passou de 18% para 20%,
conforme Decreto n° 32.542 de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado
do RN em 26 de março de 2023, alterando o valor unitário de R$ 5,50 para R$ 5,6375 e
de R$ 3,86 para R$ 3,9565 respectivamente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155015
Nº Processo:
23528007841202307. Objeto: Aquisição de
materiais para
hotelaria hospitalar, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário
Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12
(doze) meses, compreendendo os exercícios de 2023-2024.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/08/2023) 155015-26443-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1209/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de
08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P ,
publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve,
CONVOCAR a Senhora Elaine Cristina Alves da Silva, habilitada em Processo
Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe
Adjunto, junto a Escola Agrícola de Jundiaí, área: Ciências Florestais, para no prazo de 05
(cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº /UFRGS/FAURGS/2023 IAP 002480
CONVENENTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Execução do concurso vestibular e dos processos seletivos para seleção de candidatos aos
cursos de graduação da UFRGS para o ano acadêmico de 2024/2025. Trata-se do Concurso
Vestibular 2024 (CV 2024), do Processo Seletivo Específico para Ingresso de Estudantes
Indígenas 2024 (PSE Indígenas 2024) e do Processo Seletivo Unificado Extravestibular 2025
(PSU 2025). VALOR: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA:
18/08/2023 a 18/08/2025. DATA E ASSINATURA: 18/08/2023 Prof. Carlos André Bulhões
Mendes, Reitor da UFRGS e Srª. Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS.
PROCESSO nº: 23078.450136/2023-63.
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