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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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77
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Acordo de Parceria 2023/0101 publicado no DOU de 22/08/2023,
Seção 3, Pág. 64. Onde se lê: "Valor: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Processo UFSC: 23080.042868/2023-34. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini,
pela Associação The Good Food Institute do Brasil; Angela de Espíndola da Silveira, pela
FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.", leia-se: "Valor: R$ 499.621,06 (quatrocentos
e noventa e nove mil e seiscentos e vinte e um reais e seis centavos). Processo U FS C :
23080.029590/2023-18. Entidades. Assinam: Gustavo Ribeiro Guadagnini, pela Associação
The Good Food Institute do Brasil; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, Irineu
Manoel de Souza, pela UFSC, e Acácio Antonio Ferreira Zielinsk, como Pesquisador
Anuente".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 145/2021.
Nº Processo: 23081.094546/2021-07.
Pregão. Nº 174/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
05.952.782/0001-82 - BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 145/2021 fica prorrogado
por 365 dias corridos, a partir de 22 de agosto 2023.. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.040.884,38. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 153164
Nº Processo:
23081.073512/2023. Objeto:
ReGISTRO DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (SCANNER DE ALTA PRODUÇÃO A4,
SCANNER DE ALTA PRODUÇÃO A3, SCANNER FOTOGRÁFICO/NEGATIVOS ETC.) DESTINADOS
AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 09/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23089.000425/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: A
prorrogação do presente contrato pelo período de 12 (doze), de 20/08/2022 a 20/08/2023.
Vigência: 20/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 66.353,08. Data de
Assinatura: 20/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23089.026421/2021-76.
Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 03.199.587/0001-06 - ACLIMED CLINICA MEDICA ACLIMACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12
(doze) meses. Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2024. Fundamento Legal: O presente
instrumento está amparado no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Valor Total Atualizado
do Termo Aditivo: R$ 343.434,91. Data de Assinatura: 15/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23089.123860/2020-45.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 01/10/2024 e alterar o valor
do contrato. Vigência: 22/08/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.146.440,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 65/2019.
Nº Processo: 23089.035673/2019-71.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
09.439.320/0001-17
- GLOBAL
SERVICOS &
COMERCIO
LTDA. Objeto:
Reequilíbrio
econômico financeiro do contrato nº 65/2019, ele reajusta o valor mensal do contrato, a
partir de 1º de janeiro de 2023.. Vigência: 27/08/2019 a 27/04/2023. Valor do
Apostilamento: R$ 48.658,83. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 203/2020. N° Processo SEI:
23089.119226/2020-16. Conveniadas: CNPJ: 58.198.524/0001-19 - Irmandade da Santa
Casa da Misericórdia de Santos e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
termo até 18/08/2024. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº
203/2020: 18/08/2023 a 18/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23479.013170/2018-71.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 14/2020, na
forma do art. 57, inciso ii e art. 65, inciso ii, alínea "d" e § 1o da lei nº 8.666/93, art. 53
a 61 da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, conforme
disposições da cct 2023/2024 pa 000095/2023, e nova planilha de composição dos custos
e acompanhada de todos os elementos que comprovem a variação dos custos pleiteada,
retroativa à data base do orçamento o qual a proposta está vinculada e em face da
justificativa constante no processo 23479.013170/2018-71:
2.1. Alterar a cláusula primeira - objeto em virtude da repactuação de 16,29%, supressão
de 3,53% e acréscimo de 8,67% no item 1.3;
2.2. Alterar a cláusula segunda-vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 12 meses, até a data de 17/08/2024;
2.3. Alterar a cláusula terceira - preço em virtude da repactuação de 16,29%, que resultou
em uma variação total no valor de r$ 551.159,34 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento
e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos), retroativo a 1º de janeiro de 2023,
conforme cláusula primeira da cct, em virtude de supressão de 3,53%, que resultou em um
decréscimo total no valor de r$138.761,64 ( cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta
e um reais e sessenta e quatro centavos), em virtude de acréscimo de 8,67%, que resultou
em um acréscimo total no valor de r$ 329.050,32 ( trezentos e vinte e nove mil, cinquenta
reais e trinta e dois centavos) atualizando o valor anual do contrato para r$ 4.124.505,60
(quatro milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais e sessenta centavos)..
Vigência: 11/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.373.516,80.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23479.001596/2022-68.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes
alterações ao contrato nº 06/2022, na forma do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e em
face da justificativa constante no processo 23479.001596/2022-68:
2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por 12 meses, até a data de 26/09/2024, mantendo-se o valor anual estimado de
r$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais);. Vigência: 22/08/2023 a 26/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085013664/22-65. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestar
serviços de assistência à saúde aos servidores ativos, aos inativos, aos ocupantes de cargo
efetivo ou de cargo comissionado, e seus dependentes, agregados e pensionistas
regularmente vinculados à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nos termos da Lei nº
9.656, de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS e no site
oficial da UFTM..
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23085.005398/2021-16.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 11.011.505/0001-78 - WWM ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
04/10/2023 até 04/10/2024; Reajuste dos preços, conforme Cláusula Sexta do contrato
originário, na base de 3,99%, conforme IPCA/IBGE acumulado de agosto/2022 a
julho/2023. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
314.386,40. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 05/2023 que entre si celebram a Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM e a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - Funepu. OBJETO:
Gestão administrativa e financeira dos recursos que serão implementados no projeto intitulado
Seleção de Indicadores para Avaliação da Qualidade do Solo em Áreas de Pastagem Degradada,
consoante Plano de Trabalho acostado nos autos do processo. DA VIGÊNCIA: Dezesseis meses,
contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União. FUND. LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO: 23085.009071/2023-85. DATA DA ASSINATURA:
21/08/2023. ASSINAM: Jesislei Bonolo do Amaral Rocha e Marinalva Vieira Barbosa.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 12/2023 UASG 154358 UTFPR
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 12/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus
Curitiba Agro Zaidan Comercial Ltda., cnpj 50.630.988/0001-40, item 4, valor total r$
2.080,00. Frfa Produtos para Laboratório Ltda. cnpj 48.982.775/0001-36, item 7, valor total
R$ 922,00. item 8, valor total R$ 1.108,80. item 9, valor total R$ 1.346,40. item 10, valor
total R$ 1.227,60. item 11, valor total R$ 1.188,00. item 12, valor total R$ 673,20. item 13,

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