DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor total R$1.465,20. item 14, valor total R$ 1.722,60. item 15, valor total R$ 1.782,00.
item 16, valor total R$ 594,00. item 24, valor total R$ 2.156,00. item 25, valor total R$
990,00. item 26, valor total R$ 1.312,00. Store do Brasil Ltda. cnpj 13.990.290/0001-00.
item 27, valor total R$ 1.027,20. itens Fracassados: 2, itens Desertos: 10. Assina: Carlos
Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração)
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
]Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 15/2022
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Dataway Tecnologia Da Informação Ltda (DATAWAY); interveniente: Fundação de Apoio à
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR).
Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 14 (quatorze) meses. Repasses: a UTFPR-
CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$161.797,75 (cento e sessenta e um mil,
setecentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 14 (quatorze
meses) meses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Alex Wiese Gomes
(DATAWAY) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23064.022516/2021-07.
Dispensa. 
Nº
5/2021. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima, da vigência do prazo, que
passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1.a vigência deste contrato será de 30 (trinta)
meses, a contar da data de 31/05/2021 e encerrando na data de 30/11/2023, podendo ser
alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por
mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação
for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu
término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de
execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses; 7.2.2. Período para pagamentos
finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do
coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de
avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do
término do curso. Vigência: 09/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 206.550,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23064024068202330. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes e
materiais de consumo para atendimento às demandas do departamento DAMEC.
DAYANY CHRISTINA VIEIRA RIBAS
Assistente em Administração
(SIDEC - 22/08/2023) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 153177
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23064.026445/2021-11.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T
BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula terceira - preço. Vigência:
01/10/2021 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.644,56. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153177
Nº 
Processo: 
23064035029202368. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para aferição e certificação de capelas de exaustão de gases químicos
conforme demanda, para o Campi Dois Vizinhos da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do
Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 153177-15246-2023NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153177
Nº Processo: 23064033512202316. Objeto:
Aquisição de materiais de
laboratórios, vidrarias e instrumentos para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR.. Total de
Itens Licitados: 264. Edital: 23/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Via
do
Conhecimento
Km 
01,
Fraron
-
Pato
Branco/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR FACIN DE BORTOLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 153177-15246-2023NE000008
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.032244/2023-15.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 08.009.137/0001-19 - QUANTEQ EQUIPAMENTOS DE ENSAIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção de equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 17.569,53. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.032244/2023-15.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 01.955.306/0001-64 - JUSTUS, KILPP & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção em equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 139.930,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.032244/2023-15.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a
27/10/2023. Valor Total: R$ 54.262,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 78/2023 - EBSERH/HU-UFMA
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital Universitário Da Universidade Federal Do Maranhão,
visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 24 de agosto de 2023.
ARTHUR CHIORO
EDITAL Nº 1, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 70/2023 - EBSERH/HC-UFMG
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC-
UFMG, visando ao preenchimento de vagas na Área Assistencial. As inscrições serão feitas
via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo,
Diploma e documentação comprobatória dos Requisitos do Cargo, Títulos e Experiência
Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 23 de agosto de 2023.
ARTHUR CHIORO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23760009790202397. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de grupo 36 Material médico-Hospitalar (clipes
de titânio e outros) e grupo 29 - Material para áudio, vídeo, foto e raios-x, a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
23/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGER MACEDO CORREA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 155904-00001-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2018 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.021093/2023-58.
Pregão Eletrônico nº 109/2017. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
Objeto:oO presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/09/2023 e
encerramento em 03/09/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º
8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do Termo de
Contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a CONTRATANTE deverá providenciar a
pronta extinção do Termo de Contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem
que assista à CONTRATADA direito à indenização.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, artigo 1º, e Lei nº 8.666/1993. Vigência:
04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 542.397,48. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 539/2023. Pregão Eletrônico Nº 109/21
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E
Contratado: Habitus
Digital
-
Comércio e
Serviços
de
Informática Ltda
CNPJ:
41.010.343/0001-14
Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024 Valor R$ 74.998,50
Objeto: Aquisição de insumos para o Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
Espécie: Ata SRP 540/2023. Pregão Eletrônico Nº 109/21
E Contratado: Leivydeane de Almeida Barbosa Dantas CNPJ: 42.726.388/0001-52
Valor R$ 897,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP 550/2023. Pregão Eletrônico Nº 3/22
Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49
E Contratado: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ:
00.028.682/0001-40
Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024 Valor R$ 271.620,00
Objeto: Aquisição de OPME.
Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br