DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300080
80
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23860001672202311. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Mobiliário (uso assistencial): macas hospitalares diversas, cadeiras de rodas
diversas, mesa ginecológica, mesas diversas, biombo, poltrona para acompanhante, escada
com 2 degraus, banco mocho, suporte de soro, estrado, estação para trabalho, armário,
suporte de Hamper, berço recém nascido, apoio de braço p/ punção, comadres, entre
outros para suprir as demandas do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC-UFU/Ebserh).
Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama
UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/09/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA
Chefe da Unidade de Licitações
(SIDEC - 22/08/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.000454/2023-53.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 08.347.451/0001-01 - MASTRA - MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação e empresa para a realização de exames de
audiometria (audiometria tonal com testes de discriminação) para os empregados da
ebserh.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 1.680,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 155180
Nº Processo: 23542005375202258. Objeto: Contratação de empresa, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço contínuo na área de
Engenharia Clínica para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com
substituição de peças por demanda), calibração, qualificação, validação, testes de
segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos medico-assistenciais em
todas as Unidades Físicas e Anexos do HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba
S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00016-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2023) 155180-26443-2023NE008000
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525010648202375. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial -
Moldes e Cassetes Histológicos para atender à Unidade de Laboratório e Anatomia
Patológica do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Mal. 
Campos, 
Nº
1355, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155016
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23005.005196/2019-01.
Contratante: 
EBSERH
HU-UFGD. 
Contratado:
04.674.092/0001-46 
-
NETWARE
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$
2.003,04, referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do índice itci. Vigência:
01/04/2020 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.203,04. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23522.031539/2021-50.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: A) acréscimo da metragem do
espaço do prédio torre central e sala de apoio da engenharia clínica, na forma do item 1
do despacho - sei sthh/dlih/gad/hub-unb (30683616), contabilizando um aumento de
0,21% do valor original atualizado, correspondente ao valor de r$ 1.683,40 (um mil
seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), conforme memória de cálculo
32144445;
b) acréscimo da metragem relativa ao prédio da unidade da criança e do adolescente - uca,
na forma do despacho - sei sthh/dlih/gad/hub-unb (31983518), contabilizando um aumento
de 12,06% do valor original atualizado, correspondente ao valor de r$ 96.015,08 (noventa
e seis mil quinze reais e oito centavos), conforme anexo 32144445.
c) o ajuste no tempo de execução de limpeza terminal de leitos, conforme nota técnica
30683594, passando de 20 (vinte) minutos para 35 (trinta e cinco), alterando-se a redação
disposta no item 4.1.3 do anexo xiv.. Vigência: 21/08/2023 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.456.498,96. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23522.026833/2020-69.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 72.619.976/0001-58 -
AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato em epígrafe
pela aplicação do instituto da repactuação, disposta no art. 53 e ss. Da instrução
normativa slti nº 005/2017, com base nas convenções coletivas de trabalho dos
sindicatos, com data-base em 01 de janeiro de 2023, que majoraram a remuneração
paga aos empregados que compõem os postos do contrato nº 013/2021 no exercício
financeiro de 2023. Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.200.315,20. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 037/2018.
Nº Processo: 23541.001013/2017-31.
Pregão. Nº 125/2017. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado
excepcionalmente por 03 meses, a partir de 24/08/2023, fundamentado no artigo 57,
inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/08/2023 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.556,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 026/2020.
Nº Processo: 23541.001003/2020-09.
Inexigibilidade. Nº 008/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto:
O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de
03/09/2023. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
115.363,32. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2023
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas
para AQUISIÇÃO DE KIT DE C.E.C (PEDIÁTRICO) E CÂNULAS VENOSA E ARTERIAL (PEDI ÁT R I C A S )
PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 25 de agosto de
2023 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital,
Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-
aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.
JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23764.004454/2020-75.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e reajuste do valor
contratual. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência:
01/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.057,04. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155912
Nº 
Processo: 
23771.001198/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de assistência técnica relativa à operação,
instalação e manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de Climatização (aparelhos
condicionadores de ar split e cassete, ventiladores, exaustores, cortinas de ar e acessórios)
e equipamentos de refrigeração (freezer, geladeira, frigobar, gelágua, bebedouro coluna e
bebedouro industrial), com o fornecimento de peças e materiais de reposição do HUJB.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av
Jose
Rodrigues
Alves 305,
Edmilson
Cavalcante
-
Cajazeiras/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/08/2023) 155912-26443-2023NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23538002905202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos do grupo g3-
Antineoplásicos e citostáticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian,
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIDEC - 22/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

                            

Fechar