DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526010225202345. , publicada no D.O.U de 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Médico-Hospitalar para curativos especializados . Novo Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620,
Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/08/2023) 155013-26443-2023NE800132
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado final da
Licitação Eletrônica 36/2023. Foi considerada vencedora a empresa: 06.248.164/0001-19 -
JOSÉ AVAILTON DA CUNHA para o item 01 (R$ 1.550,00).
JOSÉ TALLES DA SILVA
Agente de Lictação
(SIDEC - 22/08/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.019737/2022-16 Pregão SRP nº 73/2022 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 02.814.280/0002-88. Objeto: O objeto
do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita de acessórios/equipamentos pela
empresa vencedora do item 07, do Pregão Eletrônico 73/2022, conforme as exigências
descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023.
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.019737/2022-16 Pregão SRP nº 73/2022 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
SINERGIA MÉDICA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ/MF
09.128.920/0001-64. Objeto: O objeto do presente Termo de Comodato é a cessão gratuita
de acessórios/equipamentos pela empresa vencedora dos itens 18, 20, 21 e 44, do Pregão
Eletrônico 73/2022, conforme as exigências descritas no Termo de Referência, anexo I do
Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e
duzentos mil reais). Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura: 21/08/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: COMODATO Nº 129/2023 ao Processo: 23820.011448/2022-14. Modalidade:
Pregão Nº 17/2023. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG
155913. Comodante: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ sob o nº
33.255.787/0001-91. Objeto: Disponibilização de 01 (uma) impressora DRY, com no mínimo
3 (três) gavetas, devendo possuir resolução para impressão de mamografia e radiografia,
sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002.
Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Data de Assinatura: 15/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23820.003107/2022-75.
Pregão. Nº 81/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 22/08/2023
a 21/10/2023;. Vigência: 22/08/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.582,14. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 23820.004624/2020-08.
Pregão. Nº 124/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/09/2023 e
encerramento em 06/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.255.605,29. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820004810202381. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos
exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. Critério de julgamento MENOR
PREÇO UNITÁRIO e POR GRUPO, com agrupamento dos itens 4 a 46.
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820005955202308. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
MATERIAIS OPME PARA HEMODINÂMICA (CATETERES DIAGNÓSTICOS, INTRODUTORES E
FIOS GUIA), em regime de consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 57. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. A aquisição dos itens será em
regime de CONSIGNAÇÃO. Em caso de solicitação de AMOSTRAS, identificar FORA da
embalagem o número do pregão e o número do(s) item(s).
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003016202311. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços contínuos, de exames histopatológicos e
imunofluorescências de biópsias renais para pacientes adultos e pediátricos, internados nas
enfermarias no Setor de Emergência ou provenientes de uma urgência ambulatorial para a
Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH), unidade
hospitalar Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Trata-se de Serviço continuado
para 24 meses..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820009269202306. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Medicamentos (Antimicrobianos; Aparelho Digestório, Metabolismo,
Vitaminas e Suplementos; Aparelho Respiratório; Dermatológicos; Sangues e Órgãos
Hematopoiéticos; e Medicamentos Diversos e de Uso Geral), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00149-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535008438202306. Objeto: Aquisição de material de expediente
- Água, Papeis e Outros Insumos para atender às necessidades da Maternidade Climério de
Oliveira/MCO-UFBA, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h00. Endereço:
Rua do
Limoeiro, 137,
Nazaré -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CLARA DE LIMA LEAL
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 155906-26443-2022NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153033 SEI HCPA 23092.012045/2023-45 - CLORIDRATO DE PALONOSETRONA
0,25MG/5ML - AMPOLA
Contratado: BCPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.572.915/0001-32
R$ 14.195,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508180 18/08/2023
Autorização: 21/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153041
SEI HCPA 23092.012071/2023-73- AQUISIÇÃO
CANULA DE
TRAQUEOSTOMIA 5MM C/ BALÃO/CANULA PVC
Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ:
25.005.482/0001-01 R$ 1.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508185 21/08/2023
Autorização: 21/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 22/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
834299/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ,
CNPJ nº 12671814000137. Solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n.º
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES