DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Transfere gov.br 834299/2016 - Processo n.º 23038.012005/2016-29, celebrado entre o
Ministério da Educação, por meio da Coordenação de A. Valor Total: R$ 101.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
29/06/2017. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: CELIA REGINA DINIZ, CPF nº ***.698.374-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a FACULDADE CATÓLICA DO AMAZONAS. Objeto:
estimular e realizar programas de cooperação técnico?científicas e culturais. Vigência: 5 anos,
a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/07/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Joaquim
Hudson de Souza Ribeiro, Diretor Geral da Faculdade Católica do Amazonas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.035546/2023 . Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na locação de veículos pesados (ônibus e vans), com condutores devidamente
habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por percurso (Origem e destino),
com itinerário em âmbito municipal e intermunicipal, a serem utilizados na execução das
atividades do evento " Grito da Pesca" institucionais da Universidade Federal do Amazonas
- UFAM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inc IV do art 24 da Lei 8666/93. Projeto via TED
Declaração de Dispensa em 22/08/2023. SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA. Reitor. Ratificação
em 22/08/2023. SHEILA FURTADO FARIAS. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 140.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.266.349/0001-81 COMARKETING LOCADORA DE VEICULOS LTDA .
(SIDEC - 22/08/2023) 154039-00001-2023NE000289
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA
AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE
PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88.
Objetivo: os Partícipes informam que R$ 470.896,21 foram aportados pela FLEX FILIAL no ano-
calendário 2020. R$ 94.179,24 são recursos antecipados do ano-calendário 2021. Data da
assinatura: 30/06/2021. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho
Diretor da FUA; Leandro Rosa dos Santos, Diretor da FLEXTRONICS; Gaspar Lopes Romão Junior,
Diretor da MOTOROLA e Ana Maria Alves Pereira, Diretora Geral da FAEPI.
EDITAL Nº 24/2023
PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR 2024 - PSI 2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de
Concursos - COMPEC, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para
o Interior 2024 - PSI 2024, a fim de oferecer vagas nos cursos de graduação das Unidades
Acadêmicas localizadas no interior do Estado do Amazonas, para o primeiro semestre letivo
de 2024, em conformidade com as Resoluções do CONSEPE/UFAM, Leis e Decretos que
disciplinam o supracitado processo.
Vagas: Serão oferecidas 569 (quinhentas e sessenta e nove) vagas destinadas às
modalidades de ampla concorrência e reserva de vagas.
Período de Inscrição: 28/09/2023 a 19/10/2023.
Locais de Prova: Benjamin Constant, Coari, Codajás, Humaitá, Itacoatiara,
Manacapuru, Manicoré, Parintins, Tabatinga e Tefé.
Data de realização das provas: 19 e 20/11/2023.
O 
Edital 
completo 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
https://compec.ufam.edu.br/
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 204/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de desentupimento e limpeza de fossas sépticas, tubulações e
caixas de passagem, incluindo transporte e descarte de resíduos, com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, a serem realizados no Instituto de Natureza e Cultura INC - Campus
Universitário e Residência Universitária - RUNI, na cidade de Benjamin Constant/AM. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º
de Maio, Nº 05 Colônia - BENJAMIN CONSTANT - AM. Entrega das Propostas: a partir de
23/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
05/09/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 22/08/2023) 154039-00001-2023NE000008
EDITAL Nº 21/2023
RETIFICAÇÃO Nº 4, REFERENTE AO EDITAL 21/2023-GR, DE 14/7/2023
QUARTA RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO Nº 04, referente ao EDITAL
21/2023-GR, publicado no DOU em 14 de julho de 2023 - CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS, CLASSIFICAÇÃO "C" E "D" (Nível Médio - NM),
no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir:
I - CONSIDERAR RETIFICADO, Item 2 - DAS VAGAS, subitem 2.2.5, do
Edital 21/2023-GR - Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Física, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Física
Requisito de Qualificação: Ensino Médio profissionalizante ou médio
completo + curso técnico.
Leia-se:
Cargo: Técnico de Laboratório/Área: Física
Requisito de Qualificação: Diploma ou Certificado de Habilitação de
Técnico
de Nível
Médio
em:
Eletroeletrônica; Eletrônica;
Eletrotécnica
ou
Mecatrônica, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério
da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e Registro no
Conselho Federal de Técnicos e Industriais (CFTI).
II - MANTER inalterados os demais itens do Edital.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
MAURO DA SILVA ALVES. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços n°
07/2022-S. Firmado em 14/01/2022. Rescindir a partir de 21/08/2023. Assinado em
22/08/2023 por MAURO DA SILVA ALVES - locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9523/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.095230/2021-07.
Dispensa Nº 9523/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto: A
contratação
da finatec
para apoiar
a
execução e
o
desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio ao laboratório de
infraestrutura - infralab".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2026. Valor Total: R$ 2.313.972,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.055519/2021. Objeto: Contratação de serviço de entrega e
instalação de cortinas/persianas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-
5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINA COELHO BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.094102/2023-08.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e XTREE
CONTEÚDO PRÁTICO & CONEXÃO QUALIFICADA LTDA (CNPJ nº 33.535.091/0001-19).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 17/08/2023 a 16/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Octavio Milliet (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.092257/2023-00.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ASAS DE
SOCORRO (CNPJ nº 01.052.752/0001-69).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/08/2023 a 10/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Carlos Roberto de Mello Mas (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.089743/2023-32.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BRB
SERVIÇOS S/A (CNPJ nº 12.875.569/0001-80).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 14/08/2023 a 13/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Mario Ferreira Neto (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.085673/2023-43.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INTEGRAR/RS-
ASSOCIACAO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA (CNPJ nº 05.449.614/0001-79).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 10/08/2023 a 09/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Luciano da Silva Teixeira (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.084743/2023-46.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e THINKBR
DIPLOMACIA CORPORATIVA LTDA (CNPJ nº 42.995.328/0001-35).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da

                            

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