DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Fundação Médica do Rio grande do Sul, FundMed. OBJETO: Contratação da FundMed para
apoiar a realização do Projeto "Perfil imunológico para detectar câncer de fígado
relacionado à hepatite viral em pacientes infectados pelo HIV contemplado no National
Institute of Health (NIH), com financiamento da Universidade de Minnesota e intervenção
administrativa e financeira da FundMed. Processo SEI nº 23103.013078/2023-36. DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2023. VIGÊNCIA: 30/06/2024. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos,
Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Ana Luiza Maia, Presidente da FundMed.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a
Istanbul Aydin University, IAU. OBJETO: Cooperação por meio de uma ampla gama de
atividades
concebidas
para
promover
compreensão
internacional.
(Processo
23103.011949/2023-87). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Yadigar Izmirli, Reitor da IAU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e
Fundação Médica do Rio Grande do Sul, FundMed. OBJETO: Proceder à prorrogação do
contrato nº 26/2021 pelo prazo de doze meses, para viger de 20 de agosto de 2023 a 20
de agosto de 2024 e alterar o plano de trabalho, documento que faz parte integrante do
instrumento, adequando-o às alterações constantes neste Segundo Termo Aditivo.
Processo SEI n° 23103.211842/2021-75. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. VIGÊNCIA:
20/08/2024. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da
UFCSPA e Ana Maria Maia, Presidente da FUNDMED.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23005.007073/2022-00.
Pregão. Nº 59/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: 1.1.o objeto do
presente instrumento é:
1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993.
1.1.2.acrescentar 6,6% do valor inicial atualizado do contrato, decorrente do acréscimo do
valor de materiais contratados, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 70.070,62 (setenta mil, setenta reais e sessenta e dois centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.3.alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.826,32. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23115005790202322. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a cessão
de uso a título oneroso de áreas físicas pertencentes à Universidade Federal do Maranhão,
conforme demonstrado na tabela, destinadas à exploração e operação comercial de
serviços de venda de alimentos e bebidas não alcoólicas (cantina/lanchonete) para o
atendimento da comunidade universitária.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/08/2023) 154041-15258-2023NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 210/2023 PROCESSO N.º 23115.018029/2023-51. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Letícia Gantzias Abreu. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0688236/2023, Rescisão do Contrato nº 199/2022-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e GABRIELA COSTA PONTES
LUZ, CPF: 059.673.866-88, em
conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO
DO CONTRATO: 21/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023.
EDITAL DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Nº 295 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento
dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a
seguir.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Economia
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Teoria Econômica
Rafael Moraes de Sousa - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 296, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN,
de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto
por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Práticas Médicas V (Pediatria / Eixo Integrador)
Auxiliar
Ana Maria Almeida Silva Carvalho - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 297, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Codó - Campus de Codó
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Biologia
Antônia Suely Guimarães e Silva - 1º lugar
Gerson do Nascimento Costa - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL AGEUFMA Nº 55, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
EM
EXERCÍCIO
DE
INOVAÇÃO,
EMPREENDORISMO,
PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais (PPGCAM/UFMA).
UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e
Internacionalização.
ÁREA:
Biodiversidade.
SUB-ÁREA:
Ecologia
e
Conservação.
TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE
TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e
24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de
acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o
Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise
de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-
graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas
remotamente a partir das 08h00 do dia 11/09/2023 às 18h00 do dia 20/10/2023, com
envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br. Edital na íntegra disponível
em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma
FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523024508202302 . Objeto: Aquisição de microcateter, cateter balão e
fio guia. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens para atendimento de fila de pacientes
graves em espera para tratamento de Embolização de Aneurisma, com risco de morte
Declaração de Dispensa em 17/08/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE.
Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 18/08/2023. E U R I CO
SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 182.143,86. CNPJ CON T R AT A DA
: 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 33.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA. Valor: R$
134.410,50. CNPJ CONTRATADA : 11.970.849/0001-04 MASTERMEDIC COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 14.733,36
(SIDEC - 22/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23108.050744/2021-13.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acrescentar 3,54 %, equivalente a R$ 58,99 (cinquenta e oito reais e noventa e nove
centavos), ao valor inicial mensal atualizado do contrato, a partir 16/08/2023, nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1o e 2o, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2023
a 16/05/2024. Valor Total do Termo R$ 1.812.680,09. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 23108.956975/2018-29.
Pregão. Nº 35/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 052/FUFMT/2018, por
03 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 12/11/2023. Reajustar
o valor do contrato em 5,90 % referente ao IPCA acumulado no período de 12/2021 a 11/2022.
O contrato poderá ser encerrado antes do término da vigência informada, a critério da
contratante, no caso de conclusão da licitação para uma nova contratação em trâmite. O valor
total do Termo R$ 231.402,42 (duzentos e trinta e um mil quatrocentos e dois reais e quarenta
e dois centavos). Vigência: 12/08/2023 a 12/11/2023. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
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