DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23116.001056/2021-12.
Dispensa. Nº 5094/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 04.569.597/0001-40 - D W KAISER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
e alteração de cláusula do contrato administrativo nº 018/2021. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EDITAL Nº 31, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo
Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 22, de 21/06/2023 - Publicado no DOU em 26/06/2023
. UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Escola de Engenharia - EE
Processo nº 23116.009808/2023-55
Eletricidade e Magnetismo; Eletricidade; Eletrotécnica; Instalações Elétricas
Prediais.
PEDRO GENARO ALVES FILHO
7,22
1º
.
LISANDRA ROCHA DE MORAES
7,04
2º
.
VINÍCIUS HEIDTMANN AVILA
6,44
3º
. UNIDADE ACADÊMICA
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Instituto 
de 
Ciências 
Econômicas,
Administrativas e Contábeis - ICEAC
Processo nº 23116.010480/2023-10
Gestão de Custos no Comércio Exterior; Gestão de Pessoas I; Gestão de
Pessoas II; Empreendedorismo; Fundamentos do Empreendedorismo; Gestão
de Custos no Comércio Exterior; Gestão de Recursos Humanos.
JULIANA VAZ OLIVEIRA
5,10
1º
LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL Nº 14, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o edital de
abertura de inscrição para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior
mediante concurso público que será realizado de acordo com as normas estabelecidas
pela Resolução nº 54, de 24 de março de 2023, do Conselho de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Administração - COEPEA, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012, Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, Decreto nº
9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de 28 de março 2019, Portaria ME
nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, e demais regulamentações complementares, bem
como as normativas atinentes à situação da pandemia de COVID-19, conforme disposto
a seguir.
1.
DAS 
UNIDADES
ACADÊMICAS,
ÁREAS 
DO
CONHECIMENTO,
MATÉRIAS/DISCIPLINAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO, TITULAÇÃO PARA INGRESS O,
VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES:
1.1 As vagas disponíveis neste edital, respeitando os critérios de alternância e
proporcionalidade, estão distribuídas conforme quadro abaixo.
. Número 
total
de vagas
Número 
de
vagas
ampla concorrência
Número de vagas reservadas aos
candidatos negros
Número de vagas reservadas aos
candidatos com deficiência
.
5
3
1
1
1.2 Os processos e respectivas unidades acadêmicas, áreas do conhecimento,
matérias/disciplinas, classe, titulação para ingresso e localidade de exercício são os
descritas abaixo.
Processo nº 23116.013911/2023-08
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53)
3233-6960 - eqa@furg.br.
Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra ou Ciências Agrárias.
Matéria(s)/Disciplina(s): 
Análise 
Instrumental;
Análise 
Instrumental
Experimental; Nutrição Aplicada à Engenharia de Alimentos.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto A, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Doutorado em Química com área de concentração em
Química Analítica; ou Doutorado em Ciências com área de concentração em Química
Analítica; ou Doutorado em Química Analítica; ou Doutorado em Química Tecnológica e
Ambiental; ou Doutorado em Engenharia e Ciência de Alimentos; ou Doutorado em
Engenharia de Alimentos; ou Doutorado em Ciência de Alimentos; ou Doutorado em
Ciência e Tecnologia de Alimentos.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência,
1 negro e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.013485/2023-02
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Clínica Médica.
Matéria(s)/Disciplina(s): Disciplinas
do Curso de Medicina
e Residência
Médica.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais.
Titulação para ingresso: Graduação em Medicina com Residência Médica e/ou
Especialização em Clínica Médica.
Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência,
1 negro e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.013944/2023-40
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Área do conhecimento: Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde.
Matéria(s)/Disciplina(s): Anatomia Humana; Anatomia Fundamental; Anatomia
Humana I; Anatomia Humana II; Anátomo-Fisiologia Humana; Fundamentos de Anatomia
Humana.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto A, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Graduação em
Farmácia; ou Graduação em
Biomedicina; ou Graduação em Enfermagem; ou Graduação em Fisioterapia; ou
Graduação em Educação Física; ou Graduação em Medicina; com Doutorado em
Programa de Pós-Graduação em Cirurgia; ou Doutorado em Ciências da Saúde; ou
Doutorado em Ciências Biológicas; ou Doutorado em Ciências Fisiológicas.
Número de vagas: 1, para atuar na FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: FAMED, Unidade Saúde, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência,
1 negro e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.013622/2023-09
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI -
Telefone: (53) 3293.5076 -
ichi.administrativa@furg.br.
Área do conhecimento: Ciências Sociais.
Matéria(s)/Disciplina(s): 
Meio-Ambiente, 
Sustentabilidade
e 
Sociedade;
Sociedade, Educação e Relações Étnico-Raciais na Fronteira do Extremo Sul do RS;
Ciências Sociais e Hospitalidade; Ciências Sociais e Hospitalidade - Brasil e Sociologia da
Fronteira; e Área das Ciências Humanas Aplicadas.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto A, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva.
Titulação para ingresso: Graduação em Ciências Sociais; ou Graduação em
Sociologia; ou Graduação em Antropologia; ou Graduação em Ciência Política; com
Doutorado em Ciências Sociais; ou Doutorado em Sociologia; ou Doutorado em
Antropologia; ou Doutorado em Ciência Política.
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Santa Vitória do Palmar, Santa
Vitória do Palmar/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Santa Vitória do Palmar, Santa
Vitória do Palmar/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência,
1 negro e 1 pessoa com deficiência.
Processo nº 23116.013625/2023-34
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI -
Telefone: (53) 3293.5076 -
ichi.administrativa@furg.br.
Área do conhecimento: Ciências Humanas.
Matéria(s)/Disciplina(s):
Psicologia 
Aplicada
à 
Administração;
Relações
Humanas no Trabalho; Psicologia das Organizações.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto A, Classe A, Nível 1, 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva.
Titulação para
ingresso: Graduação em
Psicologia; com
Doutorado em
Psicologia; ou Doutorado nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas (Administração,
Economia e Serviço Social); ou Doutorado nas áreas das Ciências Humanas (Filosofia,
Sociologia, Antropologia, Arqueologia, História, Educação, Ciência Política) ou Doutorado
nas áreas das Ciências da Saúde (Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Saúde Pública).
Número de vagas: 1, para atuar no Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Campus de Realização do Concurso: Campus Carreiros, Rio Grande/RS.
Número máximo de candidatos classificados: 5, sendo 3 ampla concorrência,
1 negro e 1 pessoa com deficiência.
1.3 A remuneração está estruturada de acordo o Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação
(RT), conforme tabela abaixo.
.
Classe/Regime de trabalho
Vencimento Básico (R$)
RT (R$)
TOTAL (R$)
.
Auxiliar, Classe A, Nível 1/40 horas
3.412,63
511,90
3.924,53
.
Adjunto A, Classe A, Nível 1/40 horas/DE
4.875,18
5.606,46
10.481,64
1.4 As atividades são aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e
as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência
na própria Instituição, além daquelas previstas em legislação específica.
2. DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS
2.1 Conforme o § 1º do art. 1º da Lei nº 12.990, de 2014, a reserva de vagas
será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou
superior a três.
2.2 Ficam reservadas 20% do total de vagas deste edital aos candidatos que
se autodeclararem pretos ou pardos, independentemente de localidade de exercício e
área do conhecimento.
2.3 Aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no
concurso público poderão concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, conforme
o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE.
2.4 O candidato interessado em se autodeclarar preto ou pardo deverá
assinalar, no campo "cor de pele/raça" da ficha de inscrição, a condição de preto ou
pardo, valendo essa informação como autodeclaração, de responsabilidade exclusiva do
próprio candidato, devendo responder pelas consequências em caso de informação
falsa.
2.5 O candidato que se autodeclarar preto ou pardo indicará, em campo
específico, no momento da inscrição, se deseja concorrer às vagas reservadas.
2.6 O candidato que se autodeclarar negro, se classificado, será submetido,
obrigatoriamente, antes da homologação do resultado final do concurso, ao
procedimento de
heteroidentificação, que
será realizado
por comissão
criada,
especificamente, para esse fim, conforme Portaria n° 4, de 6 de abril de 2018, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão.
2.7 A comissão designada para realizar a heteroidentificação considerará os
aspectos fenotípicos verificados, obrigatoriamente, na presença do candidato.
2.8 Para esse fim, será considerado fenótipo, o conjunto de caracteres visíveis
do indivíduo, em relação a sua constituição.
2.9 
A 
relação 
dos 
candidatos
que 
deverão 
comparecer 
para 
a
heteroidentificação será divulgada por meio de edital publicado no endereço eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público.
2.10 O candidato que não for reconhecido pela Comissão como negro - cuja
declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo,
portanto, revestida de má-fé - ou aquele que não comparecer para a verificação na data,
horário e local a serem estabelecidos em edital específico para esse fim, continuará
participando do concurso, concorrendo apenas às vagas destinadas à ampla
concorrência.
2.10 O resultado da heteroidentificação será publicado no endereço eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, junto ao edital do concurso público, em data
prevista no edital, conforme disposto no item 2.9.
2.11 O candidato autodeclarado negro participará do concurso em igualdade
de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da prova e a nota
mínima exigida para classificação.

                            

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