DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS
E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SWELL SURF BAIA FORMOSA,
CNPJ n° 35.054.838/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SWELL II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 448.950,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e BARBARA COELHO SOUZA SYLLIO
ARENHALDT, Presidente CPF nº 113.356.687-13,
Processo: 71000.054020/2022-62
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
NACIONAL
DE
ESPORTE,
EDUCAÇÃO E CULTURA - INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "I SIMPÓSIO DO ESPORTE: DO INCENTIVO A PRÁTICA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 439.872,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, KELLYSON SALGADO GOMES, Diretor
Presidente CPF nº 058.065.686-10,
Processo: 71000.051304/2020-35
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO
ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BREAKDANCE - SONHO OLÍMPICO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 307.144,43
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES,
Presidente CPF nº 086.601.366-08,
Processo: 71000.056179/2022-11
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n°
09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NICOLAS GIAFFONE ANO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 279.427,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELLO HIRSCH, Presidente CPF nº
065.218.448-06,
Processo: 71000.052494/2019-74
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GALO, CNPJ n° 35.777.212/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DO FUTURO - SÃO DOMINGOS DO PRATA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 384.959,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARIA ALICE MELO COELHO, Presidente
CPF nº 563.457.986-49,
Processo: 71000.064656/2021-31
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n°
06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL V".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.314.098,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CAMILA SILVA MELO, Presidente CPF nº
370.252.998-55,
Processo: 71000.076250/2022-82
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E
A 
ASSOCIAÇÃO 
ARGOS, 
CNPJ 
n°
19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEÃO DE OURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 720.621,22
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Diretora
Presidente CPF nº 107.988.826-89,
Processo: 71000.065654/2022-41
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO STOCK, CNPJ n° 41.939.485/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "F4 BRASIL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.264.400,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SÉRGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA FILHO,
Presidente CPF nº 053.842.978-08,
Processo: 71000.077626/2022-76
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O FERROCARRIL ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
17.824.751/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FERROCARRIL É ESPORTE II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 150.893,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RAYANY BRUNY PEREIRA DA SILVA,
Presidente CPF nº 118.386.776-07,
Processo: 71000.061971/2022-98
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE KARTS DA REGIÃO TOCANTINA,
CNPJ n° 12.143.608/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME CKRT - KIKO PORTO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 840.863,21
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2023
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e RODRIGO DOMINGUES CAMPOLINA,
Presidente CPF nº 562.220.176-49,
Processo: 71000.061283/2021-47
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO AO
ESPORTE
E
A
HAND
7 ASSOCIAÇÃO,
CNPJ
n°
14.963.654/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "HAND7 NACIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 774.570,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/05/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e EDSON MOREIRA DE ASSUNÇÃO,
Presidente CPF nº 643.240.446-00,
Processo: 71000.076847/2022-27
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA AERIS DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/03/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23
e MARIA
DE FATIMA
FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente CPF nº 059.998.633-68,
Processo: 71000.076680/2022-02