DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
exclusividade, 
vinculados
ao 
Grupo 
I,
nas 
modalidades
abaixo 
especificadas:
MODALIDADE 1 - Atos e feitos de natureza trabalhista; e MODALIDADE 2 - atos e feitos
judiciais
e
extrajudiciais em
geral,
exceto
os
de
natureza trabalhista
e
penal;
modalidade: Pregão Eletrônico nº 0280/7414-2019; contrato assinado em 29/10/2019;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações
posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito
Privado; Processo Administrativo: 7414.01.0280.01/2019; nova vigência: de 29/10/2023 a
28/10/2024; termo assinado em 15/08/2023.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 0534/2023. Processo Administrativo:
5688.01.2108.1/2022. Objeto: prestação de serviços de gestão de contratos
e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao programa de arrendamento
residencial PAR, no Estado do Espírito Santo. CONTRATADA: 3 Z ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS E
CONDOMÍNIOS LTDA CNPJ 17.469.667/0001-30.
Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 27/01/2024 até
26/01/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 91 do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação no D.O.U. de 01/08/2023, nº 145, seção 3, página 88, 8º Termo
de Aditamento ao contrato nº 6119/2019; Processo nº 7075.01.0682.0/2019; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35. Onde se lê: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/01/2023: R$61.264,79, leia-se: Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/01/2023: R$63.344,71.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 16/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 31.262,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do SIST PREV PROPRIO MUN DAS CORRENTES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 12.389,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0008/0223 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária,
de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/08/2023
até 04/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.faleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) FLARES AGUIAR DA SILVA,
no endereço Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 1836, Sala 606, Bosque da
Saúde, Cuiabá/MT, CEP: 78050-000, Telefones (65) 3025-7500 / 99946-4717, no horário de
segunda 
a
sexta-feira, 
das
08:00 
às
12:00 
e
14:00 
às
18:00hs, 
e-mail
contato@faleiloes.com.br 
O
Edital 
estará 
disponível 
também
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 28/09/2023, às 10h (horário
de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/10/2023, às
10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.faleiloes.com.br
. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8058 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio
da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público
aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 23.08.2023 a 19.09.2023,
em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ELIZABETE
UBIALLI, situado no Avenida Luiz Lazarin, 2300, Santo Antônio - Criciúma/SC - CEP: 88.809-
385 - telefone: (48) 3437-6115 / (48) 99933-8611 (Whatsapp) / (48) 99168-2023 e no site
www.centralsuldeleiloes.com.br. 
O
certame 
realizar-se-á
em 
19.09.2023, 
10:00h,
exclusivamente no site do leiloeiro - www.centralsuldeleiloes.com.br A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 26.09.2023, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas
do dia 03/10/2023. Outras informações nos telefones (48) 3437-6115 / (48) 99933-8611
(Whatsapp) / (48) 99168-2023.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NOVO HOSPITAL CORAÇÃO DO
VALE LTDA, CNPJ: 22.909.249/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Prestação de
Assistência
em
serviços de
CARDIOLOGIA,
CIRUR.GERAL,
CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, FISIOTERAPIA ,
GASTROENTEROLOGIA,
GINECOLOGIA
E OBSTETRÍCIA,
OFTALMOLOGIA,
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, UROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, RADIO LO G I A
E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, NEUROLOGIA ,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA MEDICA FERNANDES E
FERREIRA LTDA, CNPJ: 31.255.578/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
UROLOGIA, PSICOLOGIA,
NUTRIÇÃO, GERAL
- MÉDICA,
CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, OTORRINOLARINGOLOGIA ,
CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DE MEDICINA E
CIRURGIA DE BANDEIRANTES - CNPJ 75.743.526/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a REAJUSTE DE TABELA - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA RITA LAVINIA, CNPJ:
40.555.682/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 789
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento
dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a
credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em DERMATOLOGIA ,
QUIMIOTERAPIA/ CANCEROLOGIA/ ONCOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO para o município
de COLOMBO/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 23/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 788
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento
dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a
credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) e NUTRIÇÃO para o município de
BRASILIA/DF. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada
por 
meio
de
abertura 
e
envio
de 
protocolo
em
www.centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento. A documentação completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 23/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 787
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento
dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a
credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde
CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ALERGOLOGIA ,
IMUNOLOGIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA, NEUROLOGIA,
NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, NUTRIÇÃO, OTORRINOLARINGOLOGIA, PSICOLOGIA, RAD I O LO G I A
E 
DIAGNOSTICO 
POR 
IMAGEM, 
TERAPIA
OCUPACIONAL 
para 
o 
município 
de
PARAUAPEBAS/PA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue
durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 20/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MORRO
AGUDO/SP CNPJ 45.345.899/0001-12.
Objeto: Cláusula 2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL CIDADE NOVA APF 0499.401-95. Valor: R$ 109.500,00 (sem alteração).
Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Data da assinatura: 21/08/2023. VINICIUS CRUZ DE
CASTRO E SILVIA MARA MARQUES DE SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943501/2023, firmado pelo Município de PALMA R ES - P E ,
CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Palmares/PE; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 982.975,00; dos recursos: R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000229, de 14/08/2023 e R$
27.975,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2026 - 22/08/2023 Emerson Gomes de Almeida
e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 943049/2023, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ
03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
asfáltica em vias públicas no perímetro urbano do município de Cuiabá - MT; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 26.004.501,89; dos recursos: R$ 24.324.886,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T15314, NE
2023NE000287, de 04/08/2023 e R$ 1.679.615,89 de contrapartida. Vigência 18/08/2027
Assinatura: 18/08/2023 - EDUARDO TSUCHIYA JUNIOR e EMANUEL PINHEIRO.

                            

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