DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942757/2023, firmado pelo Município de Santana do
Paraíso-MG, CNPJ 38.515.573/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de calçamento e drenagem de estrada
vicinal, no município de santana do paraíso-mg.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0031, NE 2023NE000086, de 24/07/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2026 - 21/08/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Bruno Campos
Morato.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943455/2023, firmado pelo Município de BREJO DO CRUZ
- PB, CNPJ 08.767.154/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
adequação
de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 531.000,00; dos recursos: R$
529.554,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000184, de 14/08/2023 e R$
1.446,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 21/08/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 902088/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município
de Goioerê/PR,
CNPJ
78.198.975/0001-63; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016.
Data do distrato 21/08/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942760/2023, firmado pelo Município de Petró p o l i s - R J,
CNPJ 29.138.344/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto asfaltamento no bairro posse em petrópolis/rj; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.545.617,50; dos recursos: R$
3.636.494,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 1,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000089, de 24/07/2023, UG
530020, Gestão 1, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000090, de
24/07/2023, UG 530020, Gestão 1, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000091, de 24/07/2023 e R$ 909.123,50 de contrapartida. Vigência 01/08/2027 -
22/08/2023 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e Rubens José França Bomtempo.
Contrato de Repasse nº 943108/2023, firmado pelo Município de Itaboraí-RJ, CNPJ
28.741.080/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de Vias Públicas no Perímetro Urbano, município de Itaboraí/RJ; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 16.000.000,00; dos recursos: R$ 15.360.055,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10033, NE 2023NE000326, de 04/08/2023 e R$ 639.945,00 de contrapartida.
Vigência 21/08/2028 - 21/08/2023 ANDRE FELIPE PERY GONCALVES e MARCELO JANDRE
DELAROLI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943309/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio
das Missões-RS, CNPJ 87.612.974/0001-04; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação asfáltica com cbuq sobre pedras irregulares em vias urbana do
Município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 296.226,46; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000432, de 08/08/2023 e R$
8.920,46 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943350/2023, firmado pelo Município de Catuípe-RS, CNPJ
87.613.063/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico de ruas e avenidas no perimetro urbano; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043,
NE 2023NE000462, de 08/08/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 31/08/2025
- 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Joelson Antonio Baroni.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943351/2023, firmado pelo Município de Colorado-RS,
CNPJ 87.613.527/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica de vias urbanas ( todas as vias encontram-se no perímetro urbano
); Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000463, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de
contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Celso
Gobbi.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943095/2023, firmado pelo Município de Rolador-RS, CNPJ
04.203.896/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação com pedras irregulares, com o passeio com calçadas acessíveis, drenagem e
sinalização viária.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000314, de 04/08/2023 e R$
9.952,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2025 - 22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943240/2023, firmado pelo Município de Jacuizinho-RS,
CNPJ 04.217.901/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfáltica de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000419,
de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 22/08/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Diniz José Fernandes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943329/2023, firmado pelo Município de Selbach-RS, CNPJ
87.613.501/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação asfaltica de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000444,
de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 22/08/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e MICHAEL KUHN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943230/2023, firmado pelo Município de Gentil-RS, CNPJ
92.411.875/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de ruas do perímetro urbano da cidade; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 245.856,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE
2023NE000416, de 08/08/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 -
22/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Alcenir Dalmago.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943126/2023, firmado pelo Município de Santo Ângelo-RS,
CNPJ 87.613.071/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação da avenida brasil - via inserida dentro do perimetro urbano do município de
santo ângelo/rs -trecho entre a av. venancio aires até a ponte do rio itaquarinchim;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043, NE 2023NE000344, de 04/08/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida.
Vigência 31/05/2025 - 21/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jacques Gonçalves
Barbosa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943280/2023, firmado pelo Município de Camargo-RS,
CNPJ 92.406.099/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
camargo/rs.;
Programa
Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano;
Valor: R$
770.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000144,
de 08/08/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2025 - 21/08/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Jeanice De Freitas Fernandes.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943340/2023, firmado pelo Município de Almirante
Tamandaré do Sul-RS, CNPJ 04.215.782/0001-37; junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto pavimentação de ruas no perímetro urbano do município de almirante
tamandaré do sul - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos:
R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000454, de 08/08/2023 e R$
9.952,33 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 21/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Adir Giacomini.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943345/2023, firmado pelo Município de Camargo-RS,
CNPJ 92.406.099/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de camargo/rs; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta
da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043, NE 2023NE000458, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 21/08/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jeanice De Freitas
Fe r n a n d e s .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941480/2023, firmado pelo Município de Conchal-SP, CNPJ
45.331.188/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de uma pista de atletismo no município de Conchal/SP.; Programa Esporte; Valor: R$
385.688,87; dos recursos: R$ 370.184,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0035, NE 2023NE000071,
de 20/06/2023 e R$ 15.505,08 de contrapartida. Vigência 18/08/2026 - 18/08/2023 Celso
Eduardo Moreno Nucci e Luiz Vanderlei Magnusson. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº
943233/2023, firmado pelo Município de Tambaú-SP, CNPJ 46.373.445/0001-18; junto à
União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação em trecho de rua no bairro rural São Pedro dos Morrinhos.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 262.625,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000105, de 08/08/2023 e R$
23.875,00 de contrapartida. Vigência 17/08/2026 - 17/08/2023 Celso Eduardo Moreno
Nucci e Leonardo Teixeira Spiga Real.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943330/2023, firmado pelo Município de Sertão Santana-
RS, CNPJ 94.068.236/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.410,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000445, de
08/08/2023 e R$ 9.554,00 de contrapartida. Vigência 07/08/2026 - 16/08/2023 IURI
JADOVSKI e Irio Miguel Stein.
Contrato de Repasse nº 943177/2023, firmado pelo Município de Caraá-RS, CNPJ
01.614.158/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação com pavies em via pública urbana no Município de Caraá/RS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 305.000,00; dos recursos: R$ 301.457,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10043, NE 2023NE000392, de 04/08/2023 e R$ 3.543,00 de contrapartida.
Vigência 13/08/2026 - 17/08/2023 Iuri Jadovski e Magdiel dos Santos Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943178/2023, firmado pelo Município de Encruzilhada do
Sul-RS, CNPJ 89.363.642/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município
de Encruzilhada do Sul, CNPJ 89.363.642/0001-69; Objeto implantação de pavimentação
em vias públicas urbanas ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 290.000,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE000393, de
04/08/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2026 - 21/08/2023 MARKUS
JOHANNES STUMPP e Benito Fonseca Paschoal.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 943148/2023, firmado pelo Município de Pariquera-Açu-SP, CNPJ
45.685.120/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação asfáltica, drenagem, passeio, sinalização horizontal e vertical no bairro Vila
São João, município de Pariquera-Açu/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
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