DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Processo 25000.104625/2023-75
A chefe da Seção de Auditoria no Estado de Rio Grande do Sul, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde (SEAUD/RS/AUDSUS/MS), vem
pelo presente edital, cumprir o previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de
1988, e art. 12 da Portaria GM/MS Nº 3.629, de 27/09/2022 que altera o Anexo VII,
Capítulo II, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 04, de 28/09/2017, publicada no DOU
nº
190, de
03/10/2017,
em
virtude de
impedimento
de
entrega do
Ofício
nº
120/2023/RS/SEAUD/AudSUS/MS, convoca o Sr.° Rogério Freire Gonçalves, CPF nº:
085.***.***-76,
responsável legal
pelo
estabelecimento
Gonçalves Comércio de
Medicamentos, Drogarias, Cosméticos e Perfumes Ltda.,CNPJ nº 13.629.502/0001-28, para
no prazo de até 07 (sete) dias úteis, contados a partir desta publicação, sob pena de
revelia, dar ciência ao Comunicado de Auditoria nº 01/19.517/2023, Processo n°
25000.104625/2023-75, cujo expediente se encontra à disposição, nesta Seção de Auditoria
- SEAUD/RS, no endereço: Avenida Sepúlveda, nº 53 , Bairro Centro Histórico, Porto
Alegre/RS,
CEP
90010-130,
telefone:
(51)
3213-2178,
e-mail:
auditoria.semsrs@saude.gov.br.
MATILDE MOREIRA DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 21 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº : 25000.150760/2012-30,
Pelo presente Edital, nos termos da Portaria de Consolidação nº 04 GM/MS, de
28/09/2022 e em virtude de impedimento na entrega do Comunicado de Auditoria n°
06/2023 SEAUD/BA/AUDSUS/MS, dá-se conhecimento ao Sr. SAULO HENRIQUE PEREIRA
ARAUJO, CPF: 043.903,***-**, do resultado da referida auditoria, realizada na Empresa
Igapo Medicamentos Genéricos Ltda., com a finalidade de averiguação dos fatos quanto ao
cumprimento da execução do Programa Farmácia Popular do Brasil/PFPB.O Comunicado de
Auditoria n°06/2023 SEAUD/BA/AUDSUS/MS se encontra à disposição no endereço: Av.
Jequitaia, nº 07, Edf. Ministério da Fazenda, 4º andar, Bairro Comércio, Salvador/BA, CEP:
40015-902. Telefone (71) 3254-5350, E-mail: auditoriaba@saude.gov.br.
LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO
Chefe da Seção de Auditoria
S EAU D / BA / AU D S U S / M S
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 33407.159906/2018-53.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2020 de prestação de serviço de transporte para
servidor, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023
a 13/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a
13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.380,84. Data de Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 33407.007875/2014-22.
Pregão. Nº 23/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2018, para "serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de saúde gerados nas áreas
internas e externas do hospital federal cardoso fontes, localizado à avenida menezes
cortes, nº 3.245 - rio de janeiro, classificados de acordo com a resolução da diretoria
colegiada (rdc) nº 306/2004 e 222/2018 da agência nacional da vigilância sanitária", por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o para o período de 19/09/2023 à
18/09/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
330.175,16. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde,
por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a
Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ nº 28.523.215/0001-06.
OBJETO: 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Concessão de Estágio
Obrigatório nº 02/2020 estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no
curso superior de medicina da UFF.
PROCESSO: 33374.039713/2020-26
VIGÊNCIA: 24 meses, de 24/08/2023 a 23/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023
SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF nº 005.897.587-05, Substituta Eventual do
Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, Jose Walkimar De Mesquita Carneiro, CPF nº
178.466.923-72, representante da Universidade Federal Fluminense.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374033596202259. , publicada no D.O.U de 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para futura aquisição de Grade de insumos do Serviço de
Hemoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo
33374.033596/2022-59). Em substituição á IRP 31/2022. Os descritivos presentes no
campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Somente
deverão manifestar interesse o : HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, HOSPITAL FEDERAL
CARDOSO FONTES, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL DOS
SERVIDORES DO ESTADO. Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro
Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora Despesa
(SIDEC - 22/08/2023) 250042-00001-2023NE000040
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 33374.125064/2021-66.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.839.900/0001-34 - BREF
GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é referente ao
termo de apostilamento nº 5/2023 de equilíbrio econômico-financeiro, do contrato nº
3/2023, baseado na inclusão do adicional de insalubridade, conforme laudo técnico de
condições ambientais de trabalho (ltcat), sei 0031504229, apensado ao processo e
retificações das planilhas de custo e formação de preços pertinentes, com impacto
financeiro real do contrato em 3,245% (três inteiros e duzentos e quarenta e cinco
milésimos por cento), perfazendo o valor global de r$ 21.366.732,96 (vinte e um milhões,
trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos)..
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.366.732,96.
Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401073299202271. Objeto: Abertura de processo licitatório para
aquisição de Medicamentos da Grade de ANTIMICROBIANOS - PARTE I padronizados no
Hospital Federal de Ipanema, para o período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio
Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone :21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433064153202187 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reparo dos equipamentos de 15 (quinze) Mesas Cirúrgicas,
localizadas na Área do Centro Cirúrgico do Hospital Federal Servidores do Estado (HFSE).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: O reparo das mesas cirúrgicas do HFSE é realizado por empresa
que possui Carta de Exclusividade do fabricante BARRFAB. Declaração de Inexigibilidade em
21/07/2023. WALTER DE
ARAUJO MACHADO FILHO. Engenheiro.
Ratificação em
26/07/2023. MARCELO ALVES RAPOSO DA CAMARA. Diretor Geral. Valor Global: R$
300.939,58. CNPJ CONTRATADA : 18.166.291/0001-58 APX COMERCIO E ASSISTENCIA
TECNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 22/08/2023) 250061-00001-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
33433064153202187 .
GERALDO FERREIRA DA SILVA NETO
Técnico em Administração
(SIDEC - 22/08/2023) 250061-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250061
Nº
Processo:
33433095110202224.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço comum de engenharia para a reparação da Enfermaria 451 e seus
ambientes de apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura
Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/09/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIASGnet - 22/08/2023) 250061-00001-2023NE000054
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 33409.011121/2020-03.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por até 05
(cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/01/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido em data
anterior quando da conclusão do processo licitatório nº 33409.003223/2023-90, desde que
comunicado com antecedência de 30 dias. Repactuar os valores contratuais na planilha de
custos e formação de preços, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da analise da repactuação 2022/2023..
Vigência: 27/08/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 940.825,70.
Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
36/2023.
Processo33409.002340/2022-55. Objeto:
Aquisição de
Equipamentos de
Tecnologia
(Microcomputador),sendo a empresa vencedora: DUNAMIS CONSTRUCOES, REFORMAS E
SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 22/08/2023) 250059-00001-2023NE000028
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