DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2023, que tem por objeto a
aquisição de MOXIFLOXACINO, 400 MG (COMPRIMIDO), o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, às seguintes empresas: UNI
HOSPITALAR CEARA LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 21.595.464/0001-68, para o item 1, no
valor unitário de R$ 3,20 (três reais e vinte centavos); e para, PRO-NUTRIR LTDA, Inscrita
no CNPJ sob nº 05.266.726/0001-94, para o item 2 (cota reservada) no valor unitário de R$
4,28 (quatro reais e vinte e oito centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis
a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.049188/2023-10).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000031531202370. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
RIVASTIGMINA 1,5 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00104-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 356/2023
Processo: 25020.000465/2023-58
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Estrela de Alagoas no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Estrela de Alagoas - AL.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 357/2023
Processo: 25020.000432/2023-16
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São José da Tapera no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São José da Tapera - AL.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 362/2023
Processo: 25020.000470/2023-61
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Viçosa no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 341/2023
Processo: 25016.003408/2022-17
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Pacatuba no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba - CE.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 358/2023
Processo: 25005.000592/2021-83
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Orizona no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Orizona - GO.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 190/2023
Processo: 25018.000597/2023-29
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de São João do Rio do Peixe no Estado da Paraíba, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
São João do Rio do Peixe - PB.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 347/2023
Processo: 25019.002134/2023-91
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Ribeirão no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão - PE.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 340/2023
Processo: 25025.007712/2018-30
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Torres no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Torres - RS.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 342/2023
Processo: 25025.000561/2018-99
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Alegrete no Estado do Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Alegrete - RS.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 344/2023
Processo: 25025.007717/2018-62
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Planalto no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Planalto - RS.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 345/2023
Processo: 25025.004916/2019-08
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Nova Petrópolis no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Nova Petrópolis - RS.
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 351/2023
Processo: 25025.004902/2019-86
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Jaguarão no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguarão - RS.
DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001065/2023 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Móveis (apoio de pé, fichário, almofada, etc) para a Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
de pequeno valor conforme lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 21/08/2023. JOSE
MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe do Seloa/ma. Ratificação em 22/08/2023. GLINOEL
OLIVEIRA GARRETO. Superintendente da Sems/ma. Valor Global: R$ 16.950,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.020.371/0001-29 GISELE DE SOUZA SANTOS.
(SIDEC - 22/08/2023) 250022-00001-2023NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001219/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
renovação de certificados digitais sem mídia armazenadora (token) do tipo A3 padrão ICP-
Brasil, por meio de dispensa de licitação, nos moldes da Lei 8.666/93, com vistas a atender
às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Valor reduzido e economia processual. Declaração de Dispensa
em 22/08/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe Seloa/ma. Ratificação em
22/08/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde No Maranhão. Valor Global: R$ 2.835,00. CNPJ CONTRATADA : 40.331.390/0001-05
VIRTUALCERT LTDA.
(SIDEC - 22/08/2023) 250022-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 167/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 167/2019,
destinado "APOIO ÀS AÇÕES DA REDE DE LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIA NACIONAL E
REGIONAL DE TUBERCULOSE", até 12/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.197960/2019-22
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407-
xx, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Processo SEI nº 25000.085575/2023-10
A Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629,
de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega dos OFÍCIOS nºs 183 e
184/2023/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 4/8/2023, que convoca a Sra. Rafaella Caporali
Campos Rodrigues, CPF nº ***.654.139-**, sob pena de revelia, conhecer o Relatório
Preliminar da Auditoria nº 19.516, realizada na empresa Farma Campos Medicamentos
Eireli, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de
Auditoria, situada na Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na
cidade de Curitiba, estado do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035.
NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA
Chefe da SEAUD/PR/AudSUS/MS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Processo SEI nº 25000.085575/2023-10
A Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/PR/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629,
de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega dos OFÍCIOS nºs 185 e
186/2023/PR/SEAUD/AudSUS/MS, de 4/8/2023, que convoca a Sr. Reginaldo Batista
Ribeiro, CPF nº ***.513.951-**, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Preliminar da
Auditoria nº 19.516, realizada na empresa Farma Campos Medicamentos Eireli, no prazo de
5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na
Rua Cândido Lopes, n° 208, 5º andar, sala 505, bairro Centro, na cidade de Curitiba, estado
do Paraná - Telefone: (41) 3232-9035.
NANCY TEREZINHA MOROZ DA SILVEIRA
Chefe da SEAUD/PR/AudSUS/MS

                            

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