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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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146
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº
50/2023.
Processo33409.008565/2022-15. Objeto:
Aquisição de
Acessórios para
Ventiladores
Pulmonares (Cabo de rerede ac montado 3vias 1,5m;circuito respiratório neonatal 1,2m,
autoclavável) sendo a empresa vencedora:TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAOLT DA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 22/08/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 98/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação: 
Pregão
eletrônico
nº
98/2022.
Processo33409.009801/2021-30. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares ( Avental
Hospitalar) sendo a empresa vencedora: REDE HEALTHY CENTER DISTRIBUIDORA E
IMPORTADOADORA HOSPITALAR - LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretira Geral
(SIDEC - 22/08/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 101/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:
Pregão 
eletrônico
nº101/2022.
Processo33409.003294/2022-10. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Televisor,
Frigobar), sendo asempresas vencedoras: COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CAZA
FORTE ENGENHARIA LTDA,
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 22/08/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 342/2022.
Nº Processo: 25057.003006/2020-66.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS
LTDA - ME. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 342/2022, para
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONFECÇÃO DE ÓRTESE E PRÓTESE SOB MEDIDA
PARA PACIENTES AMPUTADOS. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 3.260.143,33. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
107/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: C J HERMES
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$
5.100,00; CEI-COMERCIO EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, no item 009, perfazendo o total
de R$ 34.020,00; LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 011, 012 e 013,
perfazendo o total de R$ 605,50; SEROPLAST IND. E COM. DE PROD. HOSP, no item 001,
perfazendo o total de R$ 23.213,00; 3P MEDICAL LTDA, no item 003, perfazendo o total de
R$ 23.989,00. OBS: Os itens 002, 005, 006, 007, 008 e 010 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057019745202231. Objeto: Aquisição de implantes para
cirurgias ortopédicas para a divisão de traumatologia e ortopedia - ditro (vídeoartroscopia),
em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/08/2023 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00160-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo
01 - 04 itens.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 22/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25034.000036/2018-64.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 34.928.320/0001-28 -
DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste no valor do contrato que trata a cláusula sexta do contrato nº 17/2021,
atendendo ao que está disposto no projeto básico no item 20, com base no índice
nacional de preço ao consumidor amplo - ipca, divulgado pelo ibge, as partes se
sujeitam, de acordo com o processo 25034.000036/2018-64. Vigência: 02/06/2023 a
02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.266,79. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 257031
Nº Processo: 25042.000470/2018. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação do Sistema
Alternativo de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Pairakae, Terra Indígena (TI) Waiãpi,
município de Pedra Branca do Amapari, Estado do Amapá, com todos os insumos
necessários (materiais e acessórios, maquinários, ferramentaria, mão-de-obra, transportes,
impostos e demais despesas integrantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/09/2023 às 09h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Dsei Amp
(SIASGnet - 22/08/2023) 257031-00001-2023NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257037
Nº
Processo: 
25045.000295/2023.
Objeto:
Aquisição
de 
Materiais
e
Equipamentos, Hidráulicos e Elétricos na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de
Registro de Preços para manutenção dos sistemas de abastecimento de água destinado as
aldeias indígenas adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI-Araguaia)..
Total de Itens Licitados: 154. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 21/08/2023) 257037-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000782/2022-95.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 18.800.203/0001-28 - LIMPIM
SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de recolhimento, transbordo, transporte, tratamento e disposição
final de resíduos de serviços de saúde (grupo a, b e e).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2028. Valor Total: R$ 71.953,06. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000420/2022-02.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 02.859.623/0001-40
- CONTROLL MASTER INDUSTRIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de estações de
tratamento de água para santa helena de minas e bertópolis, assim garantindo acesso à
água potável para as comunidades indígenas do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 1.027.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25000.011013/2022-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 19/2022
(processo nº 25000.011013/2022-59) celebrado entre o distrito sanitário especial indígena
parintins e a empresa moraes & santos serviços ltda em 8 de fevereiro de 2022.
o objeto do contrato é o serviço de condução de veículos, de forma continuada, sem
fornecimento de automóvel, para atender à demanda do distrito sanitário especial
indígena parintins vinculado à secretaria especial de saúde indígena - sesai, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 08/02/2022
a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.339,64. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25061.000729/2021-25.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25061.000729/2021-25.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato n.º 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

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