DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Detector Fetal e Refrigerador Científico), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 22/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor
e Hospital Fêmina. ABERTURA: 22/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/23
Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar
(AGULHAS, CÂNULAS, CATETERES, FIOS, DENTRE OUTROS), com comodato de MONITORES, pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e condições constantes no edital e
seus anexos. ABERTURA: 09/09/2023 às 09:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388.000646/2023-15.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Promoção emancipatória da saúde e
agroecologia para a defesa de territórios indígenas e biomas ameaçados"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 1.225.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 7/2023.
Publicado no D.O.U. do dia 22/08/2023, pág. 125, seção 3; Onde se lê "o valor
total da licitação ficou em R$ 24.099,47 (vinte e quatro mil, noventa e nove reais e
quarenta e sete centavos); Leia-se: o valor total da licitação R$ 24.089,47 (vinte e quatro
mil, oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos); Processo: 25385.000166/2023-84
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 061/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: SISNAC PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA., CNPJ: 10.444.624/0001-51; Itens 01, 02 e 03; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - INI; Processo: 25029.000031/2023-78; Valor Global:
R$ 40.495,00 (quarenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
Ata de Registro de Preço n° 062/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de EMBALAGENS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA; Contratada: ECO-PAC COMÉRCIO DE
EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 32.534.578/0001-14; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 017/2023 - INI; Processo: 25029.000031/2023-78; Valor Global:
R$ 2.555,00(dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais)
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 063/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de CAPA DE PRONTUÁRIO E DIVISÓRIAS EM PVC; Contratada: LSA ESTUDIO GRAFICO
EDITORA E PAPEIS LTDA., CNPJ: 27.463.188/0001-60; Itens 02, 03 e 04; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023 - INI; Processo: 25029.000186/2023-12;
Valor Global: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)
Ata de Registro de Preço n° 064/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de CAPA DE PRONTUÁRIO E DIVISÓRIAS EM PVC; Contratada: PAPELARIA LUTERO LTDA .,
CNPJ: 29.332.481/0001-14; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 011/2023 - INI; Processo: 25029.000186/2023-12; Valor Global: R$ 17.940,00
(dezessete mil novecentos e quarenta reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000398/2023-91.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de atividades de
assistência, prevenção e pesquisa em HIV/AIDS para a população transgênero no
INI/FIOCRUZ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total: R$ 3.080.764,68. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25029..209/2/020--38.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 
34.174.896/0001-47 
- 
INSTITUTO
DE 
PROFESSORES 
PUBLICOS 
E
PARTICULARES. Objeto: Prorrogação do contrato nº 32/2020, por mais 12 meses, cujo
objeto é a contratação de serviços de atividades complementares às atividades do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, na área de assistência, de caráter
contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
36.176.880,00. 
Data 
de 
Assinatura:
16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25029.000129/2022-44.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 017/2022 de
serviço de calibração de equipamentos pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas/INI, com fulcro no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93.
Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.050,00. Data
de Assinatura: 12/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000247/2023-94.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização da manutenção preventiva em 04 (quatro) termocicladores, 01 (um)
espectrofotômetro e 01(um) sistema fotodocumentação, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
02/10/2023. Valor Total: R$ 22.530,21. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 06153182/0001-17;
Itens: 09, 10, 28 ,34 e 43; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade
de
Licitação:
Pregão 
Eletrônico
SRP
016/2023-IOC;
Processo:
25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 81.705,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 08845041/0001-90;
Itens: 21 e 42; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data
de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 75.297,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 51/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 09608095/0001-03;
Itens: 25 e 33; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data
de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 170.252,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 52/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 27756232/0001-20; Item:
12; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura:
22/08/2023. Valor R$ 20.220,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 53/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 04880181/0001-49;
Itens: 01 e 03; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data
de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 765,80.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 05116278/0001-42;
Itens: 04, 05, 07, 13 e 14; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade
de
Licitação:
Pregão 
Eletrônico
SRP
016/2023-IOC;
Processo:
25030.000245/2023-13; Data de Assinatura: 22/08/2023. Valor R$ 5.471,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 56/2023: Objeto: Aquisição de Material laboratorial
(caixas para armazenamento, ponteira, microtubo e tubos); CNPJ: 13324282/0001-24; Item:
26; ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP 016/2023-IOC; Processo: 25030.000245/2023-13; Data de Assinatura:
22/08/2023. Valor R$ 96.800,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 43/2023: Objeto: AQUISIÇÃO DE SANEANTES (ÁLCOOL ,
DETERGENTE E OUTROS); CNPJ: 26.889.274/0001-77; Item: 1; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 26/2023-IOC;
Processo: 25030.000378/2023-81; Data de Assinatura: 21/08/2023. Valor R$ 59.341, 40.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001452/2023-57. Pregão Nº 201/2023. Contratante: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S
A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto:
Aquisição de cartucho reativo, cartucho vacina acwy e cartucho trastuzumabe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 19/12/2023.
Valor Total: R$ 346.590,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).