DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25061.000729/2021-25.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 12.973.083/0001-84 - OLLA SERVICOS & INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.650,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25066000045202345. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos constantes
no Componente Básico de Assistência Farmacêutica da Relação Nacional de Medicamentos
Essenciais da Saúde Indígena (RENAME/2022) vigente, para atender as necessidades das
ações de atenção básica desempenhadas pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena
(EMSI) e Casas de Saúde Indígena (CASAIs), adstritas ao DSEI Tocantins e CASAIs Nacionais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25041.000415/2019-46.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
26.221.618/0001-75 - WAINY WADLE DE LIMA FIGUEIREDO. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato nº 05/2020 por mais 12 (doze) meses, para atender o período de 21/08/2023 a
21/08/2024. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.056,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000658/2022-31.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para serviços de perfuração de poço tubular profundo com instalação de
reservatórios e rede de distribuição de água, com fornecimento de suporte e todos
materiais necessários em aldeias nas regiões do polo base de cacoal, vilhena, juína e
aripuanã, pertencentes ao dsei vilhena.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 3.887.267,33.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.000658/2022-31.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.
Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de perfuração de poço tubular
profundo com instalação de reservatórios e rede de distribuição de água, com
fornecimento de suporte e todos materiais necessários em aldeias nas regiões do polo
base de cacoal, vilhena, juína e aripuanã, pertencentes ao dsei vilhena.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total: R$ 1.845.677,41. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 25051.000325/2020-70.
Inexigibilidade. Nº
2/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- XINGU.
Contratado: 430.881.989-04 - CLAIR TEREZINHA BOGORNI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 13/2020, nos termo da lei n° 8.245, de 1991, e da lei n° 8.666, de
1993. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.516,44. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000689/2023. Objeto: Aquisição de Fogões para equipar os 34 polos
base, as 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI pertencentes ao Distrito Sanitário
Especial Indígena Yanomami.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista,
Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00019-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 21/08/2023) 257052-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.000291/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
fornecimento de gás oxigênio medicinal de forma continuada, sem fornecimento de mão de obra,
visando atender os 34 polos base e 31 Unidades Básicas de Saúde Indígena, além de abastecer a
Casai Yanomami e o serviço de remoção do distrito.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa
Vista, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO PELLEGRINI
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 21/08/2023) 257052-00001-2023NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910028730202102. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para realizar serviços de adequação das instalações
elétricas, rede lógica e telefônica à infraestrutura do edifício do BACEN/BA, incluindo a
passagem de fios e cabos, com fornecimento de todo material necessário para completa
execução dos
serviços para o Núcleo da ANS Salvador/BA,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto
Severo,
N°:
84/
7º
ao
12º
Andar Rio
de
Janeiro/rj,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 22/08/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 25351.938188/2020-63.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
Contratado: EXANVIS73 - CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em 8,587450%, que
corresponde à variação acumulada do igp-m entre 09/2021 e 08/2022. Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.338.594,22. Data de
Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25351.911131/2021-06.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: Retificação do
subitem 8.18.4.2 do termo de referência, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
"8.18.4.2 os veículos eventuais apresentarão diárias de 300 (trezentos) km e 10 horas,
sendo a quilometragem ou as horas que excederem a este limite pagos como quilômetro
ou hora excedente". Vigência: 18/08/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.248.154,26. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 25351.911131/2021-06.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Retificação
do subitem 8.18.4.2 do termo de referência, o qual passará a vigorar com a seguinte
redação: "8.18.4.2 os veículos eventuais apresentarão diárias de 300 (trezentos) km e 10
horas, sendo a quilometragem ou as horas que excederem a este limite pagos como
quilômetro ou hora excedente". Vigência: 18/08/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.057.370,62. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 25351.911131/2021-06.
Pregão. Nº
8/2022. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Retificação do subitem 8.18.4.2 do termo de referência, o qual passará a vigorar com a
seguinte redação: "8.18.4.2 os veículos eventuais apresentarão diárias de 300 (trezentos)
km e 10 horas, sendo a quilometragem ou as horas que excederem a este limite pagos
como quilômetro ou hora excedente". Vigência: 18/08/2023 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.823.027,37. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento nº 260/23 ao contrato de prestação de serviços nº 227/21,
entre
o
Grupo Hospitalar
Conceição
e
a
empresa ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DE
HEMATOLOGIA, 
HEMOTERAPIA
E 
TERAPIA 
CELULAR,
inscrita 
no
CNPJ 
nº
11.422.382/0001-68. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 25/07/23 até 24/07/24, com alteração dos valores. Em razão
do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$
4.867,92 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete mil e noventa e dois centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento nº 319/23 ao contrato de prestação de serviços nº 218/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LIFE SUL PRODUTOS PROFISSIONAIS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.500.306/0001-70. Objeto: refere-se, ao reajuste dos
valores do contrato original, a contar de 03 de junho de 2023, conforme solicitado
pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e ao memorando de cálculo GMAT nº
399/2023, juntados ao processo. Em razão do reajuste do Contrato, o CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 223.423,20 (duzentos e vinte e três mil,
quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.