DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8,
Bloco E,
Asa Sul,
Brasília, CEP:
70200-003, de
forma física
ou digital
em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
94.747.755/0001-06, IZW2G28, EPSMA00497702023, 690-40.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.355/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.355/2023/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
22.447.684/0008-83,
LTW4F97,
FRMEP00134752023,
683-12;
RJF8B27,
FRMEP00137472023, 683-12; 08.628.629/0012-45, FGW1G04, FRMEP00137742023, 683-12;
DCH7I69,
FRMEP00131732023,
683-12;
CUE7490,
FRMEP00133532023,
683-12;
07.861.173/0001-43, IZW0460, FRMEP00139192023, 683-13; 04.565.265/0002-79, EQL3I59,
FRMEP00137792023, 683-12; 78.807.427/0001-93, BBT1195, FRMEP00137512023, 683-12;
BCA8768, FRMEP00134582023, 683-12; SEB9H40, FRMEP00134552023, 683-12; RHH9A14,
FRMEP00134252023, 683-12; 22.447.684/0001-07, QOR9061, FRMEP00133422023, 683-12;
27.191.022/0001-32,
msm8945,
FRMEP00123672023,
683-12;
24.295.678/0001-07,
BPQ2F49,
FRMEP00127042023,
683-12;
05.094.194/0001-55,
SBZ8F40,
FRMEP00131232023, 683-13; 23.191.655/0001-90, IVC5I41, FRMEP00133762023, 683-12;
13.254.104/0001-74, SFS2D39, FRMEP00136322023, 683-12; 837.787.215-34, ORW8E35,
FRMEP00140482023, 683-11; 03.209.450/0001-87, RLD7E22, FRMEP00120442023, 683-12;
32.450.576/0001-47,
MWV7I52,
FRMEP00128812023,
683-11;
02.406.966/0001-59,
AZU5G66,
FRMEP00136052023,
683-12;
AZU8200,
FRMEP00134472023,
683-12;
438.031.640-87, IWK1A56, FRMEP00135542023, 683-11; 08.588.911/0007-89, EZU4B72,
FRMEP00138592023,
683-12;
GKB6C74,
FRMEP00140152023,
683-13;
ERS6I45,
FRMEP00143182023,
683-13;
FUC1H56,
FRMEP00143612023,
683-12;
EZU3795,
FRMEP00144582023, 683-13; 08.628.629/0001-92, RLN2A07, FRMEP00137452023, 683-11;
056.556.715-22, QMA2F31, FRMEP00140082023, 683-11; 15.866.494/0001-69, QCN0016,
FRMEP00141992023,
683-12;
QCN0016,
FRMEP00144312023,
683-12;
NCD8J02,
FRMEP00144262023, 683-12; NCD8852, FRMEP00145642023, 683-12; 452.164.360-49,
JBD2C14, FRMEP00126562023, 683-12; 022.656.934-99, KAN8557, FRMEP00138882023,
683-12; 14.680.779/0001-48, FLM2G87, FRMEP00143222023, 683-13; 10.352.121/0001-56,
JBL8B63, FRMEP00143332023, 683-12; 22.447.684/0007-00, BSY6F53, FRMEP00145732023,
683-12; BZG3J41, FRMEP00145912023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.356/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.356/2023/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
85.140.374/0001-65, RLI1B06, FRMEP00133822023, 683-12; 035.056.608-92,
EAL8998,
FRMEP00136772023,
683-13;
61.563.557/0037-36,
GID4548,
FRMEP00136652023, 683-11; 558.294.812-00, DVS2D89, FRMEP00135962023, 683-11;
10.418.617/0001-85,
SFU3G84,
FRMEP00137492023,
683-12;
26.178.616/0014-65,
qqg0665,
FRMEP00125892023,
683-12;
QQN1329,
FRMEP00127542023,
683-12;
19.350.180/0041-57, RVV1H11, FRMEP00127182023, 683-11; 019.273.849-66, BAS7E87,
FRMEP00133552023, 683-12; 05.813.343/0001-99, SDZ0H20, FRMEP00134562023, 683-11;
BEY8F34, FRMEP00134532023, 683-11; 862.625.301-00, RAK8270, FRMEP00123772023,
683-12; 01.511.129/0001-27, CZB2G95, FRMEP00130112023, 683-13; 24.605.486/0001-50,
OBH0J95, FRMEP00139232023, 683-12; 18.902.052/0001-19, FSJ0E60, FRMEP00140752023,
683-12; 85.278.257/0001-62, RLH5D14, FRMEP00134672023, 683-12; 12.478.500/0001-12,
OAQ7J32,
FRMEP00133882023,
683-12;
04.352.054/0001-77,
GGQ4A46,
FRMEP00135512023, 683-12; 07.959.589/0001-07, IVR9B44, FRMEP00139592023, 683-13;
00.145.564/0004-65, JBT0J56, FRMEP00130202023, 683-12; JBH3G54, FRMEP00120572023,
683-13; 919.944.118-72, FDB0270, FRMEP00130282023, 683-11; 32.917.520/0001-50,
OHM8F20, FRMEP00138452023, 683-12; 020.121.799-67, NPM0H34, FRMEP00138182023,
683-12;
76.539.600/0001-94,
ACZ5J60,
FRMEP00140012023,
683-11;
SDQ6D80,
FRMEP00139792023,
683-11;
RHZ2G79,
FRMEP00146042023,
683-11;
SEB0I15,
FRMEP00146132023,
683-11;
RHZ1B91,
FRMEP00146142023,
683-11;
ACZ5J60,
FRMEP00146302023, 683-11; 10.922.739/0001-04, REB4I22, FRMEP00133592023, 683-12;
02.450.743/0001-99,
qap6i26,
FRMEP00146282023,
683-11;
16.644.083/0003-53,
RXU3H92,
FRMEP00145072023,
683-11;
16.593.823/0001-08,
EEX6640,
FRMEP00128452023, 683-12; 21.918.382/0001-07, RBC1J03, FRMEP00131672023, 683-12;
01.655.996/0001-36, jah9i48, FRMEP00136752023, 683-12; JAC2G30, FRMEP00137612023,
683-12;
jad7f08,
FRMEP00138022023,
683-13;
496.680.560-00,
HGL3A61,
FRMEP00139342023, 683-11; 17.092.894/0001-90, LRA1E89, FRMEP00140242023, 683-13.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.357/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3357/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
20.412.721/0001-16, RKJ5F86, FRMEP00133922023, 683-13; 013.922.330-46,
CPN2I74, FRMEP00137022023, 683-12; 07.067.233/0001-50, bce2h95, FRMEP00138862023,
683-11; 07.569.161/0029-40, RIM9A76, FRMEP00138632023, 683-12; 00.141.343/0001-76,
FUB1J38, FRMEP00129492023, 683-12; 340.259.068-99, FQX9G49, FRMEP00134682023,
683-12; 037.465.839-00, AZZ0D18, FRMEP00135842023, 683-13; 03.482.334/0001-37,
IYF0631,
FRMEP00119942023,
683-12;
22.354.292/0001-01,
bam0d56,
FRMEP00131522023, 683-12; 13.434.315/0001-99, AUC2H36, FRMEP00135192023, 683-11;
05.988.586/0001-68,
NUD8898,
FRMEP00134042023,
683-12;
09.665.888/0001-56,
GDF9J36,
FRMEP00139822023,
683-12;
izc7f42,
FRMEP00141542023,
683-12;
53.679.569/0001-91,
FRR7F65,
FRMEP00134262023,
683-12;
22.482.228/0001-06,
RNN8D37, FRMEP00134692023, 683-12; QPB9I85, FRMEP00141352023, 683-12; QPQ2152,
FRMEP00141692023,
683-12;
QOS6353,
FRMEP00141872023,
683-12;
QPH0H40,
FRMEP00142602023, 683-12; 19.780.007/0001-00, KZC7I51, FRMEP00121692023, 683-11;
03.965.584/0015-23,
QYX4H92,
FRMEP00135292023,
683-12;
27.669.026/0001-83,
JBX3G95, FRMEP00135582023, 683-12; 017.317.380-21, QIH5F35, FRMEP00137642023,
683-12; 07.031.623/0003-32, RRO3J72,
FRMEP00138792023, 683-13; 060.930.220-56,
BAH8F57,
FRMEP00136532023,
683-12;
10.441.211/0001-13,
MIC9608,
FRMEP00140032023, 683-13; 94.358.272/0001-01, ISQ7769, FRMEP00143232023, 683-11;
76.726.223/0001-00,
BEI4D77,
FRMEP00143642023,
683-13;
02.913.489/0012-70,
RNV7B52,
FRMEP00144102023,
683-12;
06.955.557/0002-43,
RQO2D70,
FRMEP00132092023, 683-12; 04.896.234/0001-10, KAH3551, FRMEP00137702023, 683-12;
07.569.161/0002-20,
RRJ5F72,
FRMEP00120372023,
683-12;
RRM5D42,
FRMEP00123282023,
683-12;
RRM7H38,
FRMEP00126632023,
683-12;
RRM5d72,
FRMEP00126652023, 683-12; 02.913.489/0005-41, QRL1F60, FRMEP00121522023, 683-12;
38.710.975/0001-86, RHP5B14, FRMEP00126042023, 683-12; 07.884.256/0001-58, IYI3213,
FRMEP00127832023, 683-12; IYI3213, FRMEP00127842023, 683-12; 14.899.122/0001-76,
BDX6F50, FRMEP00128712023, 683-12.
ANDRÉ LUÍS BUSS
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3.358/2023
Notificação de Autuação GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 3.358/2023/WEB/EXCESSO DE PES O
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03,
Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla
8, Bloco
E, Asa
Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma
física ou
digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não
seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável
pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no
artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o
proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista
completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT
- Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de
autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 21 de agosto de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
64.758.998/0001-70,
PWN8D70,
FRMEP00127452023,
683-12;
14.771.890/0001-40,
JBO4A82,
FRMEP00138722023,
683-12;
05.329.104/0001-68,
AUW3C53,
FRMEP00138442023,
683-12;
47.839.317/0001-80,
OBD1I06,
FRMEP00133962023, 683-12; 10.302.879/0001-80, QQC8H32, FRMEP00134062023, 683-
12; 05.503.617/0001-43, RXS0H27, FRMEP00135982023, 683-13; 31.005.665/0001-11,
RDW9H25,
FRMEP00138132023,
683-13;
551.196.038-15,
CPG6H66,
FRMEP00139032023, 683-12; 38.334.825/0001-15, MFO3E46, FRMEP00140162023, 683-
13; 90.959.339/0001-02, IWQ9G86, FRMEP00140232023, 683-12; 20.181.782/0001-10,
ELW4H70,
FRMEP00140092023,
683-12;
08.705.362/0001-90,
GGE6E71,
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