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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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172
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
devidamente constituído(s), podendo ser acessados: (a) pela internet, mediante
cadastramento de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na forma do
art. 3º da Portaria COAF nº 13, de 30 de agosto de 2021, e das orientações constantes no
seguinte endereço eletrônico disponibilizado no portal do COAF (https://www.gov.br/coaf),
pela área "Processos Administrativos Sancionadores" de sua primeira página, mediante
acionamento 
do
ícone 
"Cadastro
de 
Usuário
Externo 
(SEI)":
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1; ou (b) na
sede do Coaf, localizada no SCES (Setor de Clubes Esportivos Sul), Trecho 2, Conjunto 31,
Lotes 1A e 1B, Edifício UniBC, 2º andar, CEP 70200-002, Brasília/DF, nos dias úteis, das
9h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, mediante prévio agendamento a ser solicitado pelo
e-mail copad@coaf.gov.br. Para apresentar petição de defesa ou qualquer outra petição
relacionada 
ao 
processo 
em 
referência,
a(s) 
parte(s) 
interessada(s) 
deve(m),
preferivelmente, encaminhar seu arquivo por meio da plataforma do SEI utilizada pelo
Coaf, conforme indicado acima ou, alternativamente, dirigir o documento a algum dos
endereços, físico ou de e-mail, igualmente indicados acima. O Processo Administrativo
Sancionador (PAS), em cujo prosseguimento são assegurados o contraditório e a ampla
defesa, terá continuidade independentemente de comparecimento ou manifestação de
parte(s) intimada(s).
Brasília, 21 de agosto de 2023
RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS
Diretor de Supervisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100657/2022-07
PARTE INTIMADA: ARC FACTORING E FOMENTO MERCANTIL SOCIEDADE UNIPESSOAL
LIMITADA, CNPJ 24.894.657/0001-08.
MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de anterior(es) ofício(s) que se tentou fazer chegar
à(s) parte(s)
ora intimada(s)
em endereço(s)
para tanto
indicado(s) sob
sua
responsabilidade em bases cadastrais oficiais.
FINALIDADE: Intimar a parte interessada acima indicada da instauração, pelo
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Processo Administrativo
Sancionador (PAS) referido em epígrafe, para que, querendo, nele apresente defesa,
podendo fazê-lo por dirigente com poderes de representação ou por intermédio de
procurador devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação
deste 
edital, 
por 
escrito 
e 
com 
instrução 
por 
documentação 
comprobatória
correspondente, preferencialmente em formato digital. A instauração do PAS deu-se à vista
das conclusões de averiguação preliminar iniciada em 10 de maio de 2022, para a
realização de trabalhos de fiscalização relacionados à observância, no âmbito da
mencionada empresa, de deveres regulamentados nos termos da Resolução Coaf nº 21, de
20 de dezembro de 2012, sucedida pela Resolução Coaf nº 41, de 8 de agosto de 2022, no
sentido de imputar à(s) parte(s) interessada(s) as infrações a seguir descritas: (i) deixar de
efetuar comunicação de não ocorrência ao longo de todo ano civil, nos exercícios de 2020
e 2021, de propostas, transações ou operações passíveis de serem comunicadas ao Coaf na
forma do inciso II do art. 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, com descumprimento
do dever previsto no seu subsequente inciso III e nos arts. 14 e 15 da Resolução Coaf nº
21, de 2012, vigentes à época dos fatos e sucedidos pelos arts. 26 e 29 da Resolução Coaf
nº 41, de 2022; e (ii) deixar de manter atualizado o cadastro no Coaf, com
descumprimento do dever previsto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.613, de 1998, e no
art. 19 da Resolução Coaf nº 21, de 2012, vigente à época dos fatos e sucedido pelo art.
33 da Resolução Coaf nº 41, de 2022, bem como no art. 3º da Instrução Normativa (IN)
Coaf nº 5, de 30 de setembro de 2020. Os autos digitais do processo instaurado estão à
disposição da(s) parte(s) intimada(s), de seu(s) representante(s) legal(ais) ou de
procurador(es) devidamente constituído(s), podendo ser acessados: (a) pela internet,
mediante cadastramento de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na
forma do art. 3º da Portaria COAF nº 13, de 30 de agosto de 2021, e das orientações
constantes no seguinte endereço eletrônico disponibilizado no portal do COA F
(https://www.gov.br/coaf), pela área "Processos Administrativos Sancionadores" de sua
primeira página, mediante acionamento do ícone "Cadastro de Usuário Externo (SEI)":
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1; ou (b) na
sede do Coaf, localizada no SCES (Setor de Clubes Esportivos Sul), Trecho 2, Conjunto 31,
Lotes 1A e 1B, Edifício UniBC, 2º andar, CEP 70200-002, Brasília/DF, nos dias úteis, das
9h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, mediante prévio agendamento a ser solicitado pelo
e-mail copad@coaf.gov.br. Para apresentar petição de defesa ou qualquer outra petição
relacionada 
ao 
processo 
em 
referência,
a(s) 
parte(s) 
interessada(s) 
deve(m),
preferivelmente, encaminhar seu arquivo por meio da plataforma do SEI utilizada pelo
Coaf, conforme indicado acima ou, alternativamente, dirigir o documento a algum dos
endereços, físico ou de e-mail, igualmente indicados acima. O Processo Administrativo
Sancionador (PAS), em cujo prosseguimento são assegurados o contraditório e a ampla
defesa, terá continuidade independentemente de comparecimento ou manifestação de
parte(s) intimada(s).
Brasília, 18 de agosto de 2023
RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS
Diretor de Supervisão
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100691/2022-
73
PARTE INTIMADA: AUGUSTO AMARANTE ARANTES, CPF 223.279.548-94.
MOTIVO: Devolução pelo serviço postal de anterior(es) ofício(s) que se tentou fazer chegar
à(s) parte(s)
ora intimada(s)
em endereço(s)
para tanto
indicado(s) sob
sua
responsabilidade em bases cadastrais oficiais.
FINALIDADE: Intimar a parte interessada acima indicada, na qualidade de
administrador da empresa A. A. ARANTES METAIS EIRELI, CNPJ 18.654.104/0001-85, da
instauração, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Processo
Administrativo Sancionador (PAS) referido em epígrafe, para que, querendo, nele
apresente defesa, podendo fazê-lo pessoalmente ou por intermédio de procurador
devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital,
por
escrito e
com instrução
por
documentação comprobatória
correspondente,
preferencialmente em formato digital. A instauração do PAS deu-se à vista das conclusões
de averiguação preliminar iniciada em 17 de fevereiro de 2022, para a realização de
trabalhos de fiscalização relacionados à observância, no âmbito da mencionada empresa,
de deveres regulamentados nos termos da Resolução Coaf nº 23, de 20 de dezembro de
2012, no sentido de imputar à(s) parte(s) interessada(s) as infrações a seguir descritas: (i)
deixar de efetuar comunicação de não ocorrência ao longo de todo ano civil, nos
exercícios de 2013 a 2022, de propostas, transações ou operações passíveis de serem
comunicadas ao Coaf na forma do inciso II do art. 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de
1998, com descumprimento do dever previsto no seu subsequente inciso III e nos arts. 11
e 12 da Resolução Coaf nº 23, de 2012; e, (ii) deixar de manter atualizado o cadastro no
Coaf, com descumprimento do dever previsto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.613, de
1998, e no art. 16 da Resolução Coaf nº 23, de 2012, bem como no art. 3º da Instrução
Normativa (IN) Coaf nº 5, de 30 de setembro de 2020. Os autos digitais do processo
instaurado estão à disposição da(s) parte(s) intimada(s), de seu(s) representante(s)
legal(ais) ou de procurador(es) devidamente constituído(s), podendo ser acessados: (a)
pela internet, mediante cadastramento de usuário externo no Sistema Eletrônico de
Informações (SEI), na forma do art. 3º da Portaria COAF nº 13, de 30 de agosto de 2021,
e das orientações constantes no seguinte endereço eletrônico disponibilizado no portal do
COAF (https://www.gov.br/coaf), pela área "Processos Administrativos Sancionadores" de
sua primeira página, mediante acionamento do ícone "Cadastro de Usuário Externo (SEI)":
https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/sei/usuario-externo-1; ou (b) na
sede do Coaf, localizada no SCES (Setor de Clubes Esportivos Sul), Trecho 2, Conjunto 31,
Lotes 1A e 1B, Edifício UniBC, 2º andar, CEP 70200-002, Brasília/DF, nos dias úteis, das
9h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30, mediante prévio agendamento a ser solicitado pelo
e-mail copad@coaf.gov.br. Para apresentar petição de defesa ou qualquer outra petição
relacionada 
ao 
processo 
em 
referência,
a(s) 
parte(s) 
interessada(s) 
deve(m),
preferivelmente, encaminhar seu arquivo por meio da plataforma do SEI utilizada pelo
Coaf, conforme indicado acima ou, alternativamente, dirigir o documento a algum dos
endereços, físico ou de e-mail, igualmente indicados acima. O Processo Administrativo
Sancionador (PAS), em cujo prosseguimento são assegurados o contraditório e a ampla
defesa, terá continuidade independentemente de comparecimento ou manifestação de
parte(s) intimada(s).
Brasília, 18 de agosto de 2023
RAFAEL BEZERRA XIMENES DE VASCONCELOS
Diretor de Supervisão
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E
D O C U M E N T AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 370003
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 00190.103782/2021-81.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO, CONTR. E DOCUMEN T AC AO.
Contratado: 10.690.994/0001-79 - D.M.S SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02 de novembro de 2023 a 1º de novembro de 2024, ou até que se
conclua um novo processo licitatório, nos termos do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.462.034,13. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
Conselho Nacional do Ministério Público
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 590001
Nº Processo: 6150.2690/2023-31. Objeto: Aquisição de envelopes e cartões personalizados
com a identificação institucional do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP,
conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I do edital).. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Safs
Quadra 
2
Lote
03 
Ed.
Adail
Belmonte,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/590001-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIEL RUBENS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 590001-00001-2023NE000999
Ministério Público da União
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2017/2023
Termo de Credenciamento nº 2017/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
QUALIFISIO UBERLÂNDIA LTDA. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos Processo:
1.22.000.001513/2023-10. Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º
033010581200400001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2023NE000057, de 23/01/2023,
Elemento de despesa 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de
Empenho/MPT: n.º 2022NE000109, de 04/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36.
Programa
de
Trabalho:
n.º 033010581200400001.
Nota
de
Empenho/MPM:
n.º
2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º
03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º 2022NE000159, de 08/03/2022.
Assinado em
04/08/2023. Vigência 04/08/2023
a 03/08/2028.
Assinatura: pelos
Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA e pela
Credenciada ANDREA DUARTE ALVES ECHEVERRIA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.018/2023
Termo de Credenciamento nº 2018/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
GABRIEL JORDÃO CARRIJO CUSTÓDIO EIRELI. Objeto: prestação de Serviços Odontológicos
Processo: 1.22.000.001525/2023-44 . Elemento de despesa 33.90.39. Programa de
Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2023NE000057, de
23/01/2023,
Elemento 
de
despesa
33.90.39.
Programa 
de
Trabalho:
n.º
033010581200400001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2022NE000109, de 04/02/2022,
Elemento de despesa 33.90.36. Programa de Trabalho: n.º 033010581200400001. Nota de
Empenho/MPM: n.º 2022NE000023, de 08/02/2022, Elemento de despesa 33.90.36.
Programa de Trabalho: n.º 03301210020045664. Nota de Empenho/CNMP: n.º
2022NE000159,
de 08/03/2022.
Assinado
em
21/08/2023. Vigência
25/09/2023
a
25/09/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT
DUTRA DA SILVA e pela Credenciada GABRIEL JORDÃO CARRIJO CUSTÓDIO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.986/2023
Termo de Credenciamento nº 1986/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
VILLASPSI - CLINICA DE PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços
MÉDICOS. Processo:
1.14.000.000690/2023-51 -
Vigência: 17/08/2023 a
16/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora
Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado
ANA PAULA DE ANDRADE PAIM.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.091/2023
Termo de Credenciamento nº 2091/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e
POLICLÍNICA DO CANELA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS e PARAMÉD I CO S .
Processo: 1.14.000.000922/2023-71. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2028. Assinatura: pelos
Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA
DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado FABRIZIO SILVEIRA.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 07/2023. Contratante: União, por intermédio da ESMPU. Contratada:
ASSOCIAÇÃO GIGACANDANGA (CNPJ 30.814.920/0001-04). Objeto: ingresso da Escola Superior
do Ministério Público da União (ESMPU) à Rede Metropolitana Comunitária de Educação e
Pesquisa (Redecomep) GigaCandanga.. Modalidade Dispensa de Licitação. Vigência: de
25/07/2023 até 25/07/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023. Valor Total: R$ 117.100,00. Nota
de empenho:2023NE000169, datada de 12/07/2023. Programa de Trabalho: 194221.
Elemento de Despesa:3.3.90.40-13 e 3.3.90.40-21. Processo: 3483/2022-80. Signatários: IVAN
DE ALMEIDA GUIMARÃES, pela Contratante, LEONARDO LAZARTE, pela Contratada.

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