DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200044
Nº Processo: 0001231/2023-04. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de
tecnologia da informação, por meio de Registro de Preços, para atendimento das
necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Churchill, 94 - 7. ao 11.
Andar, Centro/castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200044-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELA PEREIRA ALVARO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2023) 200044-00001-2023NE000001
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 020/2023. Processo nº 20.02.0900.0001015/2023-44. Contratante: União
Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF
78.708.625/0001-08.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico 009/2023.
Objeto:
serviço de
manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores tipo social e 02 (dois) elevadores
tipo plataforma para portadores de necessidades especiais. Vigência: 12 (doze) meses, de
28/08/2023 a 27/08/2024. Valor: 49.200,00 (Quarenta e nove mil e duzentos reais). Assinam:
CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES, Procuradora-Chefe substituta, pela Contratante e
LUIZ ARNILDO JUNGBLUTH pela Contratada. Data da assinatura: 18/08/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 004/2019. Processo nº
20.02.0900.0000942/2019-87. Contratada: ELETRON ELEVADORES LTDA ME, inscrita no
CNPJ/MF 13.938.066/0001-79. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de elevadores
tipo
plataforma para
portadores
de necessidades
especiais
na
unidade sede
da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO em CURITIBA/PR. Espécie: Termo de rescisão
unilateral do contrato, a partir de 28/08/2023, com fundamento no artigo 78, XII, da Lei
8666/93. Assina: CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES, Procuradora-Chefe substituta. Data
da assinatura: 22/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 016/2022,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO PARA
ATENDER A PTM DE UMUARAMA com a empresa INFINITY SERVICOS EM GERAL EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF nº 38.277.855/0001-37. Processo: 20.02.0900.0001236/2022-94. Objeto
do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 28/09/2023 a 27/09/2024. Assinam:
pela contratante, CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES, Procuradora-chefe substituta da Prt
da 9ª Região, e pela contratada, LUCIANO ALVES. Data da assinatura: 17/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 034/2022,
pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA, SOLUÇÃO DE PATOLOGIAS E
REPOSIÇÃO DE PASTILHAS NA FACHADA PREDIAL NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EM CURITIBA/PR com a empresa PLANNER
ENGENHARIA 
LTDA 
- 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
11.342.335/0001-04. 
Processo:
20.02.0900.0002323/2022-39. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado em R$
65.111,90 (Sessenta e cinco mil, cento e onze reais e noventa centavos), alterando assim
o valor total para R$ 387.857,44 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e
sete reais e quarenta e quatro centavos), em vista da necessidade de disponibilização
integral de um profissional Técnico de Segurança do Trabalho (TST) pela contratada, não
prevista originalmente
no contrato. Assinam:
pela contratante,
CRISTIANE MARIA
SBALQUEIRO LOPES, Procuradora-chefe substituta da Prt da 9ª Região, e pela contratada,
LEONARDO ANTONIO PUPO SILVEIRA. Data da assinatura: 18/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Objeto: Aquisição de itens de eletroeletrônicos diversos e mobiliário para
atender Unidades da PRT 9ª Região em Curitiba, Guarapuava e Umuarama, conforme Edital
e Anexos. Total de itens licitados: 17. Edital: 23/08/2023, das 8h00 às 17h59, no site
www.comprasnet.gov.br 
e
https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-
andamento. Entrega das propostas: a partir das 8h00 do dia 23/08/2023. Abertura:
05/09/2023 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.
FABIANO RATTON KUMMER
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG: 200059
Nº Processo 20.02.1200.0000451/2023-05.
Objeto: Contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de
obra para os serviços de copeiragem na sede da Procuradoria regional do Trabalho da 12ª
Região, na forma especificada no Edital e seus anexos. Edital: Disponível no site
https://www.gov.br/compras/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
LUIZ FERNANDO FONTES
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS Nº 1/2023
PGEA nº 20.02.1300.0000181/2017-90.
A Comissão Regional de Gestão Documental, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 13ª Região/PB, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação no DOU, se não houver
oposição, realizará a eliminação de 15,3 metros lineares dos documentos relativos às
classificações
01.03.02.01, 01.03.10.06.01,
01.03.02.02, 01.03.04.10.09, 01.03.07.03,
01.03.10.02.02 e 01.03.04.10.06, do período compreendido entre os anos de 1996 a
2019, cuja propriedade estava sob a posse da Divisão de Gestão de Pessoas, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. O edital completo pode ser acessado
em prt13.mpt.mp.br. Data da Assinatura: 21/08/2023.
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS Nº 1/2023
PGEA nº 20.02.1300.0000181/2017-90.
A Comissão Regional de Gestão Documental, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 13ª Região/PB, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação no DOU, se não houver
oposição, realizará a eliminação de 0,43 metros lineares dos documentos relativos às
classificações 01.05.03 e 01.05.10.01.0, do período compreendido entre os anos de 2006 e
2015, cuja propriedade estava sob a posse da Seção de Documentação e Gestão da
Informação, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. O edital completo pode
ser acessado em prt13.mpt.mp.br. Data da Assinatura: 21/08/2023.
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS Nº 1/2023
PGEA nº 20.02.1300.0000181/2017-90.
A Comissão Regional de Gestão Documental, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 13ª Região/PB, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação no DOU, se não houver
oposição, realizará a eliminação de 22,5 metros lineares dos documentos relativos às
classificações 01.04.01, 01.04.02, 01.04.05, 01.04.07 e 01.04.09, do período compreendido
entre os anos de 1992 e 2018, cuja propriedade estava sob a posse da Divisão de
Orçamento e Finanças, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. O edital
completo pode ser acessado em prt13.mpt.mp.br. Data da Assinatura: 21/08/2023.
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS Nº 1/2023
PGEA nº 20.02.1300.0000181/2017-90.
A Comissão Regional de Gestão Documental, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 13ª Região/PB, faz saber, a quem possa interessar, que, a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação no DOU, se não houver
oposição, realizará a eliminação de 66,43 metros lineares dos documentos relativos às
classificações 00.01.01, 00.01.02, 00.01.03, 00.01.04.02, 00.01.04.04 e 00.01.05 - PAJ, do
período compreendido entre os anos de 1994 e 2015, cuja propriedade estava sob a posse
da Divisão Processual, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. O edital
completo pode ser acessado em prt13.mpt.mp.br. Data da Assinatura: 21/08/2023.
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Procuradora-Chefe da PRT 13ª Região/PB
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. PGEA 20.02.1500.0001235/2023-42. Objeto: fixar
a previsão de obrigações e responsabilidades pela utilização de valores provenientes do
TERMO
DE AJUSTE
DE CONDUTA
celebrado nos
autos dos
Inquéritos Civis
nº
001709.2019.15.000/9, nº 001397.2014.15.000/7 e nº 000018.2009.15.002/6. Partícipes:
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, Universidade Estadual e Campinas,
Centro de Pesquisa e Ensino em Ciências Sociais e Departamento Intersindical de Estatística
e Estudos Socioeconômicos. Vigência: indeterminada. Data da assinatura: 22.8.2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-
24 e INOVAR MANUTENÇÃO GERAL LTDA, CNPJ 24.320.320/0001-97. Objeto: Contrato de
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos
condicionadores de ar sob demanda para a PTM de Alta Floresta. Modalidade: Dispensa de
Licitação - art. 24, II da Lei 8.666/93. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. PGEA nº
20.02.2304.0000057/2023-97. Valor estimado máximo do contrato: R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela
Contratante, e Janeci Alves Teixeira, pela Contratada.
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Processo: TC 023.076/2023-2; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ
00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Milton H. Erickson Ensino e Formação LTDA - CNPJ:
13.504.398/0001-45. d) Objeto: Capacitação
em Coaching Gerencial. Modalidade:
Telepresencial. Período: 2ª quinzena de agosto e) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da
Lei 8666/93; f) Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); g) Nota de Empenho:
2023NE000230, de 16/08/2023 h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-
Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de
Administração Substituta.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Processo: TC 023.166/2023-1; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ
00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Karana Serviços Administrativos LTDA - CNPJ:
12.664.740/0001-01 d) Objeto: Capacitação
em Coaching Gerencial. Modalidade:
Telepresencial. Período: 2ª quinzena de agosto e) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da
Lei 8666/93; f) Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); g) Nota de Empenho:
2023NE000231, de 16/08/2023 h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-
Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação: Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de
Administração Substituta.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Processo: TC 023.186/2023-2; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU -
CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Questão Essencial Consultoria Educacional
LTDA - CNPJ: 04.960.791/0001-52. d) Objeto: Capacitação em Coaching Gerencial.
Modalidade: Telepresencial. Período: 2ª quinzena de agosto e) Fundamento Legal: art.
25, inciso II, da Lei 8666/93; f) Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos
reais); g) Nota de Empenho: 2023NE000229, de 16/08/2023 h) Autorização: Adriano
Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação:
Fabiana Ruas Vieira, Secretária-Geral de Administração Substituta.