DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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178
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO STJ 020723/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 76/2023. CREDENCI A DA :
INSTITUTO DE ODONTOLOGIA TAUGE DAMACENO LTDA. CNPJ: 48.484.244/0001-13.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei
n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 21/08/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, Tauge Damaceno Pereira- Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6004815/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da
frota oficial do TST. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00084-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 22/08/2023) 80001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6001418/2023-00. Objeto: Aquisição e instalação de sistema
operador de porta automatizada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00085-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 22/08/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6004026/2022-00. Torino Informática Ltda., CNPJ 03.619.767/0005-15.
Aquisição de microcomputadores, tipo workstation. Pregão Eletrônico. Contrato PE-
035/2023. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 209.400,00. Vigência: 180
dias, contados da data da assinatura. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001333. Assinatura: 21/8/2023.
Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada:
Rodrigo do Amaral Rissio, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6005276/2023-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão
Eletrônico. Contrato PE-083/2022-D. Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019. Valor total de
R$ 54.291,27. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo.
Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de
empenho 2023NE001316. Assinatura: 21/8/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo,
Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 060001
Nº Processo: 003624/23-00.228 . Objeto: Inscrição de 30 (trinta) participantes no curso
Governança Corporativa Pública para Administradores/Dirigentes da Justiça Militar , que
terá 24 horas de curso "on-line" e 1 hora de Seminário na modalidade presencial, junto ao
CURSO LOUREIRO LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos
enumerados no art. 13 da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023.
CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 10/08/2023. JOSE CARLOS NADER
MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 51.750,00. CNPJ CONTRATADA : 18.735.319/0001-20
CURSO LOUREIRO LTDA.
(SIDEC - 22/08/2023) 060001-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 060001
Nº Processo: 015846/23-00.165 . Objeto: Inscrição de 21 (vinte e um) servidores no 29º
Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, a realizar-se no período de 23 a
25 de agosto de 2023, na modalidade híbrida (presencial e online), em São Paulo/SP, junto
ao INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da Lei nº 8.666/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 17/08/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em
17/08/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 28.944,00. CNPJ
CONTRATADA : 68.969.302/0001-06 INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAIS.
(SIDEC - 22/08/2023) 060001-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 060001
Nº Processo: 016011/23-00.164 . Objeto: Contratação da ferramenta de Pesquisa
denominada Banco de Preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviablidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 18/08/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em
21/08/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 69.480,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 22/08/2023) 060001-00001-2023NE000001
AUDITORIA DA 9ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 000274/23-09.95. Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023,
celebrado entre a União Federal, por intermédio da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária
Militar, e PRINT E COPY EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 01.798.250/0001-81. Objeto: prestação
de serviços de fornecimento de Impressoras, em regime de Comodato, com Assistência
técnica e Reposição de partes ou componentes, Suprimento e Materiais de consumo,
necessários ao perfeito funcionamento das máquinas, exceto papel, e manutenção
preventiva (mensal) e corretiva, para atender as necessidades processuais
e
administrativas da Auditoria Militar da 9ª CJM. Valor: R$ 9.972,00 (nove mil novecentos e
setenta e dois reais). Vigência: 23 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2024.
Dotação orçamentária: Natureza da Despesa: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica
e Gestão da Informação na Justiça Militar da União, Encargo: 13.04.01.00.000 -
Manutenção e locação de copiadoras. Signatários: Dr. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA,
Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e o Sr. NELSON MIRANDA DOS SANTOS,
pela contratada.
DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 5/2023
Processo Administrativo nº 000566/23-01.001
A DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM torna público o resultado do pregão
eletrônico em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa para prestação dos serviços
de jardinagem em áreas verdes e áreas pavimentadas, com fornecimento de material de
consumo, insumos, ferramentas e equipamentos/máquinas, sendo que os serviços serão
executados nas dependências do Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar
(1ªCJM), O presente procedimento licitatório foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor
da sociedade VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO, CNPJ 09.021.203/0001-39, no valor R$
89.839,68 (oitenta e nove mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).
O processo administrativo em epígrafe encontra-se com vista franqueada.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 7/2022, celebrado entre a União/Tribunal
Regional Federal
da 1ª
Região, CNPJ
03.658.507/0001-25, doravante
denominado
CESSIONÁRIO e o Município de Barreiras/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal de
Barreiras/BA, CNPJ 13.654.405/0001-95, doravante denominado CEDENTE. Objeto:
Disciplinar a cessão do servidor Geodson Barrozo Viana, CPF n. 013.467.915-62,
pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada,
na Subseção Judiciária de Barreiras-BA, com ônus ao órgão CESSIONÁRIO, mediante
reembolso à CEDENTE. Fundamento Legal: PAe n. 0003589-10.2022.4.01.8004 -TRF1, no
Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, no art. 116 da Lei 8.666/1993, no art. 93 da lei
8.112/1990, no Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, na Resolução/CJF 5/2008 e na
Portaria Presi/Secge 227/2014. Vigência: 30/08/2023 A 30/08/2024. Data de assinatura:
16/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Cessionário, o Juiz Federal DURVAL CARNEIRO
NETO, Diretor do Foro da Seção Judiciária da Bahia, e pelo Cedente, o Senhor JOÃO
BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, Prefeito.
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023
Processo
0013621-23.2021. Pregão
Eletrônico
n.
24/2022. Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AX4B SISTEMAS
DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 22.233.581/0001-44. Objeto: Fornecimento, desinstalação,
instalação e configuração de licenciamento de solução de antivírus, com garantia e
atualização de versões, bem como serviços de suporte especializado e treinamento, para as
estações de trabalho e equipamentos servidores do Contratante. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Valor: R$ 147.600,00. Vigência: 21/08/2023 a 22/12/2028. Data de assinatura:
21/08/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA
BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor
ANTONIO CESAR FELIX DE SOUSA, Sócio.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0006807-24.2023. Objeto: Aquisição (fornecimento e instalação) de divisórias,
portas e peças, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2023) 90027-00001-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 90027
Nº Processo: 0023176-30.2022. Objeto: Aquisição de bebedouros de garrafão, para uso
deste Tribunal, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes
do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00033-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/08/2023) 90027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2023
Processo nº TRF2-EOF-2022/329. Objeto: Aquisição de material odontológico, através do
Sistema de Registro de Preços. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão
em epígrafe da seguinte maneira: a) Itens 6, 7, 8, 13, 14 15, 17, 18, 25, 33, 39, 42, 48 e 52
à empresa J.PINHEIRO - MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.; b) Itens 1, 5, 9, 10,
11, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 34, 35, 41, 43, 44, 45, 46, 47 e 51 à empresa ODONTOPAZ
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; c) Itens 2, 3, 4, 12, 21, 28, 30, 31, 32, 36, 37, 38, 40,
49 e 50 à empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA. OBS.: O item 29 foi cancelado.
FRANCISCO LUÍS DUARTE
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023)

                            

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