DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 0001129-65.2023.6.08.8000. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Contratada: Wind Service Ltda. CNPJ: 00.877.824/0001-44. Objeto: custeio de
despesas com a contratação de serviços técnicos profissionais para revisão e modificação
parcial do projeto básico e executivo para modernização do sistema de ar condicionado do
edifício sede deste Tribunal. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93.
Valor total: R$ 32.900,00. Data de Reconhecimento: 15/07/2023, pela Ilmo. Sr. Alvimar Dias
Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES. Data da ratificação: 21/08/2023, pelo Exmo. Sr.
Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do TRE/ES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A
pregoeira, em 21/07/2023, adjudicou o item 01 à empresa Tim S.A. Este procedimento
licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento,
Diretor-Geral do TRE/ES, em 10/08/2023.
Processo: 0002716-25.2023.6.08.8000
Vitória, 22 de agosto de 2023.
KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2023
O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Concorrência,
na forma eletrônica, nº 2/2023 (Processo nº 23.0.000004518-7), cujo objeto é a
contratação de empresa para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o
Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia Empresa vencedora: MAXI ENGENHARIA LTDA,
(CNPJ n° 34.671.684/0001-75), no valor de R$ 1.112.571,24 (Um milhão, cento e doze mil,
quinhentos e setenta e um reais e vinte quatro centavos). Data da homologação:
22/08/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 22 de agosto de 2023.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Contratação da Diretoria Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000400. Data de emissão: 18/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008718-80.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL E COFFEE
BREAK PARA O EVENTO INAUGURAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO TRE/MA NA
EXPOEMA, NO DIA 03/08/2023 - ITENS 22 e 23 DA ARP Nº 22/2023. Valor: R$ 12.250,00.
Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. UGR: 070138 - ASCER; Natureza
da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM
EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
Nº.: 2023NE000401. Data de emissão: 18/08/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0008780-23.2023.6.27.8000.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
SISTEMA
DE
ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DE GONÇALVES DIAS,
NO PLENÁRIO E ÁTRIO DO TRE/MA, NO DIA 30/08/2023 - ITEM 47 DA ARP Nº 21/2023.
Valor:
R$ 550,00.
Dotação: Ação
Orçamentária:
Julgamento de
Causas e
Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. UGR: 070138
- ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ:
23.172.445/0001-54).
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico: 17/2023. SEI Nº. 0003829-83.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de
equipamentos para suprir as necessidades das unidades administrativas da Secretaria do
TRE/MA que operam com sistemas de áudio, bem como das Zonas Eleitorais do Estado.
Fornecedor registrado: ARP nº. 35/2023 - R & R EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. -
CNPJ: 10.806.106/0001-30; Item 1 - Valor unitário: R$ 2.950,00 - Qtde: 120; Item 2 - Valor
unitário: R$ 4.650,00 - Qtde: 8.
As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio
http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.
São Luís, 21 de agosto de 2023.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06088.2023-7. Termo de Cooperação Técnica nº 11/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Sapezal. OBJETO: Comunhão
de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento ordinário com
coleta de dados biométricos, no município de Sapezal, vinculado ao Cartório da 42º Zona
Eleitoral do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 14 de julho até 09
de maio de 2024 (fechamento do castrado eleitoral). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Daniel
Campos Silva de Siqueira - Juiz Eleitoral, e pelo partícipe, Senhora Claudio José Scariote,
Vice-Prefeito no exercício do Cargo de Prefeito do Município
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06813.2023-0. Termo de Cooperação Técnica nº 14/2023. PARTÍCIPES: O TRE-MT e
Município de Poxoréu-MT. OBJETO: Comunhão de esforços para realização de cadastro de
eleitores, com biometria no Município de Poxoréu-MT, 47ª ZE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93. VIGÊNCIA: a partir de 14/08/2023 até o fechamento do cadastro eleitoral
2024 (09/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Drª. Darwin De Souza Pontes - Juiz
Eleitoral - 47ª ZE, e, pelo Município partícipe, o Senhor Nelson Antônio Paim, Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 06456.2023-8. Termo de Cooperação Técnica nº 15/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e Tribunal de Justiça de Mato Grosso. OBJETO:
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento
ordinário com coleta de dados biométricos no município de Poxoréu. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 26 de julho até 09 de maio de 2024 (fechamento do
castrado eleitoral). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Darwin De Souza Pontes - Juiz Eleitoral, e
pelo partícipe, Senhora Myrian Pavan Schenkel, Juíza de Direito Diretora do Foro da
Comarca de Poxoréu em Substituição Legal
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 07264.2023-9. Termo de Cooperação Técnica nº 17/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Barão de Melgaço. OBJETO:
Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento externo
ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos, no município de Santo Antônio de
Leverger, vinculado ao Cartório da 38º Zona Eleitoral do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 21 de agosto até 09 de maio de 2024 (fechamento do castrado
eleitoral). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Alexandre Paulichi Chiovitti - Juiz Eleitoral, e pelo
partícipe, Senhora Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita do Município
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 07264.2023-9. Termo de Cooperação Técnica nº 18/2023. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e o Município de Santo Antônio de Leverger.
OBJETO: Comunhão de esforços para a realização de revisão do eleitorado ou atendimento
externo ao público (mutirão), com coleta de dados biométricos, no município de Santo
Antônio
de
Leverger,
vinculado
ao
Cartório da
38º
Zona
Eleitoral
do
TRE-MT.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 21 de agosto até 09 de maio de 2024
(fechamento do castrado eleitoral). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Alexandre Paulichi Chiovitti
- Juiz Eleitoral, e pelo partícipe, Senhora Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires,
Prefeita do Município
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI 06417.2023-8. Nota de Empenho 2023NE000519. Favorecido: A BALLESTA - CNPJ
42.561.594/0001-50. OBJETO: Item 01 - Faixa Divulgação De Eventos (Lona Vinílica) - ARP
nº 1/2023 - TRE-MT, valor total: R$ 12.285,00- Data: 07/08/2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
SEI Nº 4825.2023-0. Nota de Empenho Nº 2023NE000531. Favorecido: CARLA FURTADO
COMUNICACAO LTDA. - CNPJ: 22.276.853/0001-93. OBJETO: Despesas com m taxa de inscrição
de 5 servidores no EVENTO 17.910,00 CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE CHIEF HAP P I N ES S
OFFICER + ESG // 23. Resultante da Inexigibilidade nº 36/2023. Valor: R$ 17.910,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Objeto: Contratação de solução para gestão de dispositivos móveis (mobile device
management-MDM) de forma automatizada na nuvem (SaaS). Proc. Adm. n.º 0002162-
79.2023.6.12.8000. Item 1 teve como empresa vencedora EF PROJETOS LTDA, CNPJ
33.728.366/0001-30, no valor unitário de R$ 99,60 e valor total da contratação R$
15.438,00. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio
www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
Processo 0005855-44.2023.6.13.8000. Objeto:va ssouras, rodo e pá de lixo.
Empresa vencedora: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENT OS E
PRODUTOS LTDA. Itens e valores totais:(01:R$8.305,80) e (02:R$12.355,20). Os itens 03 e
04 restaram fracassados por ausência de propostas válidas.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de apoio
(SIDEC - 22/08/2023) 070014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0003823-73.2022.6.14.8000.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E
SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica plena, com fornecimento total de materiais de consumo e
ferramentas, e fornecimento integral de todas as peças de reposição, novas e compatíveis,
para os elevadores e plataformas para pessoa com deficiência - pcd do tribunal regional
eleitoral do pará..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor
Total: R$ 57.999,84. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CESSÃO DE USO nº 0602/2023-TRE/PB; Processo: 0005083-09.2023.6.15.8006; CEDENTE:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA; CNPJ sob o nº 06.017.798/0001-60;
CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ITABAIANA, CNPJ nº 09.072.430/0001-93; OBJETO: Cessão de
uso, a título de empréstimo, de 15 urnas eletrônicas, a serem utilizadas na eleição para
Conselheiro Tutelar do Município de Itabaiana/PB, a realizar-se no dia 01 de outubro de
2023, no horário das 08h00 às 17h00, no referido município; DATA DE ASSINATURA:
18/08/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Resolução 23.719/2023-TSE e Resolução 04/2019-
TRE/PB; SIGNATÁRIOS: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo
Cedente e Lúcio Flávio Araújo Costa, pela Cessionária.
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