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DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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181
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço terceirizado de
condução de veículos para a sede do TRE/AP e Zonas Eleitorais, com dedicação exclusiva
de mão de obra, conforme descrito no edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502 Central -
MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIDEC - 22/08/2023) 070029-00001-2023NE000024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70029
Nº
Processo: 
0002407-42.2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
de
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE AGENTES DE PORTARIA E SUPERVISOR DE PRÉDIOS a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 70029-00001-2023NE000024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70003
Nº Processo: 7847-2020. Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro
de preços para futura e eventual contratação de Serviço Técnico Especializado e aquisição
de licenças de produtos Microsoft, na modalidade Microsoft Enterprise Subscription (EAS),
com a respectiva prestação de garantia, a fim de atender as necessidades corporativas do
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por um período de 36 meses, conforme
especificações, descrições e quantidades constantes no Termo de Referência COINF/STI..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre
Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-
00027-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO LOPES GALIZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 70003-00001-2023NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 070003
Processo: 0004840-33.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº 54/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 46.709.468/0001-
50 - NOSSA CLINICA - SAUDE ACESSIVEL E HUMANIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento para
prestação de serviços laboratoriais, exames de imagem em geral e atendimentos médicos em
geral. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei
nº 14.133/2021. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2028. Data de Assinatura: 03/08/2023.
Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como
representante da Credenciada, a Sra. PRISCILLA RODRIGUES CERQUEIRA LIMA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 070003
Processo: 0005952-37.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº
54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado:
17.448.702/0001-35 - M D S LABORATORIOS LTDA - ME. Objeto: Credenciamento para
prestação de serviços laboratoriais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023,
derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2028. Data
de Assinatura: 03/08/2023. Assinam: Desembargador JORGE MANOEL LOPES LINS pelo
Credenciante, e como representante da Credenciada, o Sr. DENILSON DE ANDRADE SILVA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 070003
Processo: 0006787-25.2023.6.04.0000. Ato de Contratação Direta. Inexigibilidade nº
54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado:
11.186.436/0010-24 - ONCOLÓGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Credenciamento para
prestação de serviço médico ambulatorial em quimioterapia. Fundamentação: Edital de
Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, Lei nº 14.133/2021. Vigência:
23/08/2023 a 22/08/2028. Data de Assinatura: 17/08/2023. Assinam: Desembargador
JORGE MANOEL LOPES LINS pelo Credenciante, e como representante da Credenciada, a Sr.
LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 61/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada VERSATIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00.408.679/0001-52. Objeto: Caixa de Isopor
100 litros (200 UND), valor unitário R$ 98,40; Manta em Polietileno Expandido (PE) (6 RL),
valor unitário R$ 350,00; Selo bicromatizado (2 KG), valor unitário R$ 23,00; Saco Plástico
PEAD Liso Transparente, Comprimento 50 cm, largura 20cm, altura 150cm (100 PCT), valor
unitário R$ 109,00. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 62/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, CNPJ
04.003.942/0001-84. Objeto: Papel filme, PVC (420 BOB), valor unitário R$ 21,44; Sacola
plástica reforçada, PEAD (polietileno virgem), tipo alça camiseta, cor branca (200 PCT),
valor unitário R$ 21,95. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 63/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada C E G LOPES, CNPJ 19.413.761/0001-01. Objeto: Caixa de Isopor 60 litros (100
UND), valor unitário R$ 61,00. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 64/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada SR MARTINS EIRELI, CNPJ 29.514.446/0001-16. Objeto: Caixa de Isopor 24 litros
(100 UND), valor unitário R$ 23,90. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 65/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada DM DOS SANTOS - EIRELLI, CNPJ 32.280.735/0001-02. Objeto: Caixa de Isopor
120 litros (200 UND), valor unitário R$ 104,99; Caixa de Isopor 42 litros (100 UND), valor
unitário R$ 49,00; Caixa plástica dobrável (50 UND), valor unitário R$ 85,00; Cantoneira de
Papelão para palletização (300 UND), valor unitário R$ 5,90; Fitilho plástico (200 RL), valor
unitário R$ 13,95; Papelão ondulado (20 RL), valor unitário R$ 331,00; Separador/forro em
chapa de papelão para pallets (150 UND), valor unitário R$ 14,10; Envelope plástico para
embalagem (250 PCT), valor unitário R$ 35,90; Saco Plástico PEAD Liso Transparente,
Comprimento 50 cm, largura 30cm, altura 125cm (250 PCT), valor unitário R$ 109,00; Saco
Plástico PEAD Liso Transparente, Comprimento 65 cm, largura 50cm, altura 185cm (100
PCT), valor unitário R$ 109,90. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 66/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada
MAX 
DISTRIBUIDORA
DE 
PRODUTOS
DE
PAPELARIA 
LTDA,
CNPJ
33.442.649/0001-11. Objeto: Plástico bolha (50 BOB), valor unitário R$ 96,00; Fita adesiva
de Polipropileno 50mm x 100m, cor marrom (1.080 RL), valor unitário R$ 11,30. Validade
do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 67/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, CNPJ 37.722.924/0001-01. Objeto:
Barbante de algodão 8 fios (600 RL), valor unitário R$ 6,50; Fita adesiva embalagem, 19mm
x 50m (120 RL), valor unitário R$ 1,26; Papel kraft para embrulho, gramatura 120 (35 PCT),
valor unitário R$ 228,75; Saco plástico transparente, tipo picotado (200 RL), valor unitário
R$ 39,90; Fita adesiva de Polipropileno 50mm x 100m, cor transparente (1.080 RL), valor
unitário R$ 10,41. Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 68/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada R. M. DOS SANTOS TAVARES, CNPJ 50.208.823/0001-85. Objeto: Caixa arquivo
(3.000 UND), valor unitário R$ 3,05; Fita adesiva embalagem, 48~50mm x 50m (3.600 RL),
valor unitário R$ 2,75; Fita adesiva embalagem, 48~50mm x 100m (14.400 RL), valor
unitário R$ 4,70; Fita adesiva, material crepe 18~19mm x 50m (800 RL), valor unitário R$
2,70; Fita adesiva, material crepe 24~25mm x 50m (800 RL), valor unitário R$ 4,00; Fita
adesiva, material crepe 48~50mm x 50m (3.000 RL), valor unitário R$ 7,75; Caixa de
papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 40x40x32cm (2,000 UND),
valor unitário R$ 9,80; Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA
= 63x45x21cm (1.000 UND), valor unitário R$ 9,00; Caixa de papelão para embalagem,
dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x63cm (1.000 UND), valor unitário R$ 20,50.
Validade do Registro: de 23/08/2023 a 23/08/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 69/2023. Processo SEI nº 1955-46.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO
contratada DUARTE COMÉRCIO COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ,
CNPJ 50.686.457/0001.70. Objeto: Abraçadeira nylon 20 cm (300 PCT), valor unitário R$
7,50; Caixa de Isopor 80 litros (150 UND), valor unitário R$ 82,67; Envelope plástico para
documentos (700 PCT), valor unitário R$ 38,84; Fita adesiva Cuidado Frágil (160 RL), valor
unitário R$ 5,27; Papel Filme PE Industrial Stretch Incolor (50 BOB), valor unitário R$ 41,50;
Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 124x30x15cm (500
UND), valor unitário R$ 15,60; Caixa de papelão para embalagem, dimensões úteis
(interna): CxLxA = 50x40x50cm (3.500 UND), valor unitário R$ 13,75; Caixa de papelão para
embalagem, dimensões úteis (interna): CxLxA = 63x45x45cm (2.000 UND), valor unitário R$
16,63; Caixa tipo corte e vinco (500 UND), valor unitário R$ 12,88. Validade do Registro: de
23/08/2023 a 23/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO 43/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão de uso do
JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0000757-37.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA:
da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 21/08/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Eline Iris Rabello Garcia da Silva, pelo TR E - R J.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação n.º 31/2023 TRE/CE (01/2023 - Secretaria Municipal de
Educação de Juazeiro do Norte) que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará e a Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte. Objeto: a realização de
ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede de ensino fundamental
e do Município de Juazeiro do Norte do Estado do Ceará, destinadas aos(às) alunos(as) que
se encontram na faixa de 12 a 17 anos. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente, pelo Município de Juazeiro do Norte, Glêdson Lima Bezerra, Prefeito e
Pergentina Parente Jardim Catunda, Secretária de Educação do Município de Juazeiro do
Norte. Processo SEI n.º 2023.0.000014428-0. DATA: 13/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Cooperação n.º 32/2023 TRE/CE (02/2023 - Município de Barbalha/CE)
que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Barbalha/CE.
Objeto: a realização de ações do Programa Eleitor do Futuro no âmbito das escolas da rede
municipal, de ensino fundamental, do Município de Barbalha/CE, destinadas aos(às)
alunos(as) que se encontram na faixa de 12 a 17 anos, com foco nos objetivos do
Programa. Assina pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e
pelo Município de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva, Prefeito do Município de
Barbalha/CE. Processo SEI n.º 2023.0.000014420-4. DATA: 14/07/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de aditamento ao Contrato n° 07/2021, firmado em 22/08/2023,
com a empresa MULTSERV - SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ
04.689.445/0001-81:);
Objeto: Constitui
objeto do
presente
Termo o
acréscimo
quantitativo de 01 (um) posto de Vigilante Galpão - Noturno; Processo SEI: 0003524-
53.2020.6.07.8100; 
Signatários: 
Desembargador
ROBERVAL 
CASEMIRO 
BELINAT I ,
Presidente do TRE-DF, e Senhor LUIS GUSTAVO SILVA BARRA, representante da
MULTSERV - SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA.

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