DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre /PI (CNPJ n 41.522.237/0001-00).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Maria de Jesus Oliveira Lemos pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Barra D Alcantara Piaui /PI (CNPJ n 01.612.565/0001-
92). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Claudenir de Sousa Brito pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Barro Duro
/PI (CNPJ n 06.554.745/0001-89). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO:
Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao,
com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI
145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Karla Karine Alves
Barbosa de Aquino pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Hugo Napoleao /PI (CNPJ n 06.554.927/0001-50).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Raquel Gomes da Silva Irineu pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Jurema /PI (CNPJ n 01.612.585/0001-63). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a)Kaylanne da Silva Oliveira pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Massape do Piaui /PI (CNPJ n 01.612.591/0001-10).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da
Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a)Rivaldo de Carvalho Costa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Caraubas do Piaui/PI (CNPJ n
01.612.617/0001-20). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo
de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a
realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Andressa Maria Leal de Sousa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Teresina /PI
(CNPJ n 00.623.730/0001-49). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO:
Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao,
com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local
definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI
145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023.
ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a) Carlos Andre Pereira
Santos pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Nazare do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.141/0001-32).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Raimundo Nonato Costa pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes/PI (CNPJ n 06.553.952/0001-19).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Marcio Jose Pinheiro Moura pela Cessionaria.
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Santa Luz/PI (CNPJ n 07.665.744/0001-74). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessão, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a). Jose Lima de Araujo pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 070008
Nº Processo: 05777/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO
NORTE. Contratado: 24.628.825/0001-13 - GUARDIOES SISTEMAS EM SEGURANCA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de rescisão firmado entre as partes, ficando garantido à
empresa contratada o pagamento dos valores decorrentes dos serviços que serão
prestados até o dia 15/09/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70021
Nº Processo: 0008252-54.2023. Objeto: Fornecimento contínuo de coquetel volante/finger food, com
serviços de garçom.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-
5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora -geral
(SIASGnet - 22/08/2023) 70021-00001-2023NE000059
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Varzea Grande /PI (CNPJ n 06.554.950/0001-44).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo,
de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de
eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado
final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:17/08/2023. ASSINAM: Des.
Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o(a) Sr(a).Elisabeth Maria de Fatima Prado
Ferreira pela Cessionaria.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 70021
Nº Processo: 00074289520236218. Objeto: Aquisição de mobiliário, sob demanda, para fornecimento
contínuo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de
Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-
00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 22/08/2023) 70021-00001-2023NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO nº 2023.0.000023468-8. CONTRATO Nº 42/23. OBJETO: adesão à ata de Registro
de Preços 01/2023, vinculada ao Edital 01/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
para o fornecimento de mobiliário (mesas de reunião). CONTRATADA: HOMEOFFICE
MÓVEIS LTDA. CNPJ sob o nº 66.455.593/0001-99. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/93,
123/2006 e 10.520/02. VALOR TOTAL: R$41.189,00, conforme NE nº 585, de 04/08/23.
VIGÊNCIA: 12 meses, desde sua assinatura, em 22/08/23 até o recebimento definitivo do
objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE
DESPESA: 4490.52.42,. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ.
PROCESSO nº 2023.0.000023468-8. CONTRATO Nº 43/23. OBJETO: adesão à ata de Registro
de Preços 03/2023, vinculada ao Edital 01/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
para o fornecimento de mobiliário (mesas de reunião). CONTRATADA: OMP DO BRASIL
LTDA. CNPJ sob o nº 05.075.877/0001-65. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/93, 123/2006 e
10.520/02. VALOR TOTAL: R$ 193.135,00 41.189,00, conforme NE nº 586, de 04/08/23.
VIGÊNCIA: 12 meses, desde sua assinatura, em 21/08/23 até o recebimento definitivo do
objeto, ressalvado o período de garantia previsto na cláusula quinta. ELEMENTO DE
DESPESA: 4490.52.42,. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa DAT Informática Ltda., CNPJ n. 04.572.854/0001-01, as penalidades de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e
no art. 2º, § 2º, inc. V, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1.1, "e", e 11.1, "e",
do Edital do Pregão n. 011/2023, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta
publicação. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no
referido Pregão, mediante o PAE n. 8.533/2023.
Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Des. ALEXANDRE D'IVANENKO
Presidente do Tribunal
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