DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082300185
185
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070012
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 00229.555220/1862-58.
Pregão. Nº 37/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1. Acrescer
quantitativamente em r$ 21.000,42 (vinte e um mil reais e quarenta e dois centavos) o
valor do objeto pactuado, relativo ao interregno de 26/11/2022 a 25/11/2023, em razão do
aumento na demanda de passagens aéreas nacionais para o deslocamento de juízes
membros, juízes eleitorais e servidores no exercício de atividades de interesse deste
tribunal, associado aos recentes reajustes nos preços das passagens aéreas.
1.2. Alterar qualitativamente o objeto do contrato para incluir a emissão de passagens
aéreas internacionais, com o acréscimo excepcional de r$ 39.137,92 (trinta e nove mil
cento e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), para fazer frente à participação de
1 (um) juiz, 1 (uma) servidora e 1 (um) servidor na 6ª semana da avaliação em escolas de
governo (saeg), que acontecerá no período de 14 e 15/9/23, em genebra/suíça.. Vigência:
21/08/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.625,74. Data de
Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 41143.320236/2580-00.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: 1.1. Suprimir ao objeto pactuado
o refletor previamente contratado, em virtude de convite para participação em campanha
do conselho nacional de justiça, e aprovação pela presidência deste regional, e uma
esquadria de alumínio, eliminada em virtude da existência de um pilar.
1.2. Acrescer ao objeto pactuado diversos serviços de engenharia, devidamente justificados
na instrução do
feito de aditamento contratual, para
atendimento a demandas
supervenientes, observadas
quando da
realização do
serviço, conforme
planilha
orçamentária (documento sei 1410796) e manifestação da comissão de fiscalização
(documento sei 1397627).
1.3. Ampliar em 60 (sessenta) dias os prazos de execução e vigência já avençados, que
passarão a ser, respectivamente, de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da data
estabelecida na ordem de serviço, e de 330 (trezentos e trinta) dias a contar da data de
assinatura do contrato, em razão do mencionado acréscimo.. Vigência: 22/08/2023 a
11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.425.762,29. Data de Assinatura:
22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070027
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 0003646-20.2020.6.27.8000.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 06.926.204/0001-34 - LANCHES & COMPANHIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação, por mais 12 meses, da vigência
doTtermo de Concessão de Uso nº 01/2020.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 097/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa INSTITUTO DE CIRURGIA DO LAGO LTDA (ICL). b)Objeto: Prestação
de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do
DF. c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 21/08/2023.
f)PA: 0019822/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Credenciamento 098/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio
do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE GINECOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
(GINECUS GINECOLOGIA E ULTRASONOGRAFIA). b)Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Inciso IV do art. 74 e no inciso II do art. 79 da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/08/2023.
f)PA: 0019680/2023.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0023467/2021. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de outsourcing
de impressão pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com possibilidade de
prorrogação por mais 12 (doze) meses, envolvendo o fornecimento de equipamentos,
solução de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva, incluindo
fornecimento de peças, componentes e suprimentos (exceto papel), nas dependências do
TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 23/08/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/702 Brasília
- BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 22/08/2023) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0000281/2023. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais de consumo
hospitalar constantes na lista de periódicos Brasíndice e/ou SIMPRO, mediante aplicação de
maior percentual de desconto sobre o Preço de Fábrica (PF), nos termos do edital e dos seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de
23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível, sem
ônus, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br)..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 21/08/2023) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0014861/2023. Objeto: Aquisição de cones e barreiras de sinalização, para
uso do policiamento desse TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária
adjacente.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/702, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão
disponíveis no portal da transparência do TJDFT. O processo completo pode ser consulta
no SEI do TJDFT através da consulta pública do SEI do TJDFT..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 21/08/2023) 100001-00001-2023NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 80009
Nº Processo: 8640.23. Objeto: Aquisição de apoio para pés (supedâneos), conforme
detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/08/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av Pres Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00031-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e
as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe da Alc
(SIASGnet - 22/08/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 051/2020, Proad 31610/2020. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa Pars Produtos de Processamento de Dados Ltda. (CNPJ: 27.626.290/0008-06).
Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, correspondente ao período de
04/09/2023 a 03/09/2024. Assinam em 22/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Jorge David Ramirez Scott, Sócio.
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 127/2018, Proad 54784/2018. Partes: TRT-2ª Região e
a empresa Sinergia Paulistana Construções e Montagens Ltda. (CNPJ: 08.390.028/0001-94).
Objeto: Acréscimo de itens ao objeto do contrato alterando o valor mensal para R$ 13.052,36
a partir de 01/09/2023. Assinam em 22/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Herbert Júlio de Faria e Souza, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 44.689/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de sabonete líquido.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 17/2023
CONCURSO PÚBLICO
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações
posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança n. 1005876-53.2023.4.06.3800, em curso na 12ª Vara Federal Cível
da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total da
candidata ELIANE AURELIANA DE SOUSA BORGES, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária (inscrição 124210), com a consequente atualização na posição classificatória.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2023.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Desembargador Presidente
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Convênio 23CN018, publicado no dia 04/08/2023, seção 3, pág.
192, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ
01.298.583/0001-41 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ 06.981.180/0001-16., onde se lê:
"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14133/21" Leia-se: "FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93.