DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 3471/2023. Objeto: Materiais para implantação de controle de acesso nas
Unidades Trabalhistas do Tribunal do Trabalho da 9ª Região. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9.
Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00038-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital,
prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2023) 80012-00001-2023NE000241
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
sem mão de obra exclusiva de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de
máquinas automáticas de autoatendimento. Empresa Vencedora/Item/Valor: GRAN COFFEE
COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A/1/R$ 621.086,40. Brasília, 22 de agosto de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 22/08/2023) 080016-00001-2023NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
Objeto:SRP para fornecimento de materiais de consumo.Empresas Vencedoras/Itens/Preços
Registrados:Comércio de Produtos Alimentícios di Primeira Ltda, 01, R$10,87; Uedama
Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, 02 e 03, R$6,29 e R$4,38;F&R Soluções
Administrativas Ltda, 04, R$3,99. Brasília, 21 de agosto de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 22/08/2023) 080016-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0001364-93.2022.5. Objeto: Aquisição, SOB DEMANDA, de Quadros de
Galerias de Fotos para realização de solenidades institucionais como atualização de Fotos
de Ex-Presidentes, de Ex-Diretores de Foros Trabalhistas, Ex-Gestores, bem como a criação
da Galeria de Ex-Diretores e Ex- Juízes de Vara Única de Araguaína. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos
Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-
5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/09/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 22/08/2023) 80016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 080002. Nº PROCESSO: 00225/2023
Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O.
Contratado:
26.814.501/0001-03 -
TOWER
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços continuados de gerenciamento de controle de acesso, por meio de
alocação de agentes de portaria durante o período diurno, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 447.550,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Decimo Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo n.04/2018.
CONTRATANTE: TRT11 Regiao. CONTRATADA: Limpar Limpeza e Conservacao Ltda-EPP.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57, paragrafo quarto da Lei n.8.666/93 e alteracoes
posteriores. PROCESSO TRT11: MA-589/2017. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia por 4
meses. VIGENCIA: 1/09/2023 A 31/12/2023. DATA E ASSINATURAS: 21/08/23, Ildefonso
Rocha de Souza, Ordenador de Despesa TRT11 e Igor Cesar Silva Furriel, Representante
Legal da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº03/2022/TRT11. PARTES: TRT 11ª Região e
a GEAP Autogestão em Saúde. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por 48
meses e alterar a data base de reajuste para outubro. VIGÊNCIA: 26/08/2023 A 25/08/2027
PROCESSO: MA-421/2022. DATA E ASSINATURAS: 08/08/2023 - Audaliphal Hildebrando da
Silva, Presidente do TRT11 e Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente da GEAP.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 32/2023
Processo TRT n. 7.370/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: 2P Comércio e Serviços em Móveis Eireli (CNPJ n. 24.476.378/0001-24). Objeto:
Aquisição de mobiliário especificado na Ata de Registro de Preços AGR nº 1822-1/2022,
conforme as condições estabelecidas no Edital identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, além da
instrução do PROAD TRT13 n.º 7370/2023, consoante a necessidade do Tribunal para equipar /
estrutura o Centro Integrado da Justiça Social - CIJUS, áreas de convivência para magistrados e
servidores, de repouso para os trabalhadores. Natureza de Despesa: 449030. Programa de
Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000574. Valor total do contrato: R$ 178.114,51
(cento e setenta e oito mil, cento e quatorze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 120
(cento e vinte) dias, a contar da data de assinatura deste termo. Data da assinatura:
22/08/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo
Contratante, e Maria das Graças Carvalho, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO TRT Nº 33/2023
Processo TRT n. 2.698/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: FORÇA Engenharia e Projetos EIRELI (CNPJ n. 19.858.341/0001-20). Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de manutenção corretiva dos
equipamentos que compõem os sistemas de combate a incêndio dos prédios do Tribunal
Regional do Trabalho da 13ª Região: Edifício-Sede do TRT e Fórum Maximiano Figueiredo,
ambos na cidade de João Pessoa, e do Fórum Irineu Joffily em Campina Grande, com
fornecimento de peças", cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições se
encontram detalhados no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico TRT
nº 24/2023, que independente de transcrição são partes integrantes deste instrumento.
Fundamentação Legal: PE 24/2023, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006 e da Lei 8.666/93. Natureza de
Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000559.
Valor total do Contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência: 4 (quatro)
meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22/08/2023. Assinam:
Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e Pedro
Paulo Moreira Boechat, Empresário Administrador, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 13760/2023. Convênio nº 15/2023. Partes: TRT e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL - ANAJUSTRA FEDERAL. CNPJ: 04.435.721/0001-85.
Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento, de magistrados e servidores,
ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade em decorrência
de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à
mensalidade da adesão ao plano de saúde junto a Federação das Unimeds do Estado de
São Paulo - UNIMED FESP. Vigência: 60 meses, a partir de 01/09/2023. Assinam: pelo TRT,
Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela Anajustra, Antonio Carlos Parente Macedo de
Andrade. Data: 18/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 16240/2019. Contrato: 68/2019. Espécie: VI TA. Partes: TRT e AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.938.855/0001-75. Objeto: I-acrescer ao escopo do
contrato nº 68/2019 os serviços de limpeza de caixa de gordura na localidade de
Cravinhos/SP, por meio da inclusão no quadro relativo à Circunscrição IV que compõe a
cláusula primeira; II-Suprimir os serviços de limpeza de caixa de gordura prestados nas
localidades de Araraquara/SP, Batatais/SP, Bebedouro/SP, Campo Limpo Paulista/SP, Capão
Bonito/SP, Itapeva/SP e Sertãozinho/SP; III-Adequar e atualizar as quantidades e os valores
contidos nos itens das tabelas do Anexo a este contrato. Fundamento: Lei 8.666/1993, art.
65, parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa,
Fabrício Felipe Barbosa Ribeiro. Data: 21/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EDITAL TRT16/CPAD Nº 1/2023 (*)
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, na qualidade de Coordenador da Comissão Permanente de Avaliação
de Documentos, instituída e designada por meio das Portarias GP/TRT16 nº 394/2022 e
395/2022 e, considerando, ainda, as Portarias GP/TRT16 nº 713/2022 e 818/2022, faz
saber, a quem interessar possa, que, transcorridos 60 (sessenta) dias da data de publicação
do presente Edital no Diário Oficial da União, será realizada, se não houver oposição, a
imediata eliminação dos processos judiciais da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ressalvada,
entretanto, a possibilidade de a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
deliberar, na ocasião, pela guarda permanente de alguns dos referidos processos, à vista
das disposições contidas na Tabela de Temporalidade e no Manual de Gestão Documental
do Poder Judiciário, ou, ainda, em face da constatação de valor histórico, observada a
Resolução CNJ nº 324/2020, o Ato Conjunto ST/CSJT/GP nº 02/2014 e demais normas
internas do Tribunal. A relação em comento encontrar-se-á disponível no Sítio Eletrônico
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região: www.trt16.jus.br. Os interessados
poderão requerer, às suas expensas, no prazo supracitado, o desentranhamento de
documentos ou de cópias de peças existentes nos processos listados na relação, mediante
petição endereçada à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, a qual deverá
indicar a qualificação completa do solicitante, a numeração do feito respectivo e o
documento ou a peça processual objeto do pedido. Publique-se no Diário Oficial da União,
no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Sítio Eletrônico do Egrégio Tribunal.
São Luís/MA, 21 de junho de 2023.
Des. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO
(*) Republicado, transcorrido o prazo de 60 dias, tendo em vista ter constado no DOU nº
118, de 23 de junho de 2023, Seção 3, páginas 166/167.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de licenças do
Microsoft Visual Studio, utilizadas pela área de desenvolvimento de soluções e
aplicações na construção e manutenção de sistemas, de modo a garantir a utilização
de softwares legalizados, atualizados e com software assurance, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 12 de setembro de
2023, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário.
A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível
nos sites www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de
12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
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