DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 9109/2022. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇ ÃO
DE SOFTWARE LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 34/2022. OBJETO: Prorroga,
para os itens 06, 08, 10, 14, 16, 18, 20 e 23, a vigência do contrato pelo período de 12
meses, a contar de 22/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1213/2022. CONTRATADA: IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA
EM INFORMÁTICA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 36/2022. OBJETO: Inclui
nas obrigações da contratada, a cobertura e notificação imediata da contratante, diante de
ocorrência de incidentes de segurança da informação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso
I, alínea "a", da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 15276/2020. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA. ESPÉCIE: 4º
termo aditivo ao contrato nº 08/2021. OBJETO: Inclui nas obrigações da contratada, a
cobertura e notificação imediata da contratante, diante de ocorrência de incidentes de
segurança da informação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 559/2019. PARTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA
JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAJUSTRA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao Convênio nº
001/2019. OBJETO:
Excluir as
empresas QUALICORP e
AMIL da
atuação como
operadoras
consignatárias,
a
contar de
31/08/2023,
dentre
outras
adequações.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, incido II da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
22/08/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - PROAD: 7224/2022
Objeto: Reconhecimento de dívida de exercício anterior, no valor de R$ 195.382,26 (cento
e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos), referentes
ao pagamento de passivo trabalhista, a título de abono de permanência. Base Legal: Art.
3º da Resolução do CSJT n° 137/2014 e Art. 22 do Decreto 93.872/86. Maceió, 09 de
agosto de 2023.BRÁULIO CLEMENTINO M. M. SOARES. ORDENADOR DE DESPESAS
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90037
Nº Processo: 19701420234018003. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a
serem executados nas dependências da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá e
Subseções Judiciárias de Laranjal do Jari e Oiapoque.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO BARROSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2023) 90037-00001-2023NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 13649082023 . Objeto: Prestação do serviço de descupinização, desratização
e desinsetização nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Jequié/BA ,
compreendendo suas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de
Dispensa em 18/08/2022. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação
em 18/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.620.438/0001-75 J. E MOTA DE SOUZA DEDETIZACAO.
(SIDEC - 22/08/2023) 090012-00001-2023NE090012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 13115642023 . Objeto: Curso Gestão Patrimonial. Instrumentos para a
Gerência de Material, Almoxarifado e Desfazimento de Bens Móveis. Atualizado pelo
MCASP e pela legislação em vigor Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Disponível no Termo de
Referência do Processo Administrativo Eletrônico PA-SEI 0013115-64.2023.4.01.8004
Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor
Secad. Ratificação em 18/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global:
R$ 1.697,00.
CNPJ CONTRATADA
: 21.000.322/0001-00
PRIORI TREINAMENTO
E
APERFEICOAMENTO LTDA.
(SIDEC - 22/08/2023) 090012-00001-2023NE090012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais odontológicos, para fins de atendimento da demanda de
servidores e magistrados desta Seção Judiciária da Bahia, após a elaboração do
protocolo para atendimento odontológico presencial, em razão das medidas de
segurança exigidas na pandemia do novo coronavírus, conforme especificações e
quantitativos definidos no Anexo I do Edital.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 22/08/2023) 090012-00001-2023NE100000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição por renovação de um veículo novo em
substituição a FORD/RANGER de placa JMQ-4734 GRUPO G (apoio especial), visando atender
ao bom andamento dos trabalhos de Segurança e Transporte Institucional na Seção Judiciária
na Bahia", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Ed i t a l
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 22/08/2023) 090012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0006912-83.2023. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de pintura e revestimento (tintas e texturas), para manutenção
predial e reformas, por meio do Sistema de Registro de Preços Novo Edital: 23/08/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/09/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WEBERSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 22/08/2023) 090023-00001-2023NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a
28/12/2024. 
VALOR
TOTAL 
ESTIMADO:
R$ 
364.073,93.
BASE 
LEGAL:
Processo
Administrativo SEI nº 0009143-85.2020.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante e Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 26/2020. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 28/12/2024.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.000,00. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0009144-
70.2020.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023.
Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e
Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2018. OBJETO: Prorrogação excepcional do
prazo de vigência por 12 meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023
a 01/12/2024. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTR AT A DA :
Ericom Telecomunicações LTDA. VALOR TOTAL: O valor mensal é de 3.795,87, perfazendo o
valor anual de R$ 45.550,44. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0004343-
19.2017.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 09/2018, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA
DE ASSINATURA: 21/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal Diretor
do Foro, pela Contratante e Jerson Lima de Souza Filho pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2020. OBJETO: Exclusão e inclusão de
imóveis na cobertura de seguro. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás.
CONTRATADA: Gente Seguradora S.A. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0006398-
69.2019.4.01.8006, Pregão Eletrônico nº 03/2020, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante e Carlos Eduardo Pinto de Souza pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS
Edital nº 1/2023
A Justiça Federal de Primeiro Grau no Maranhão- Subseção Judiciária de Caxias,
torna público que procederá à alienação, por meio de doação, de bens móveis classificados
como antieconômicos e irrecuperáveis, com fundamento no Decreto n. 9.373/2018, na
Resolução nº 462/2017, do Conselho da Justiça Federal, na Instrução Normativa 14 - 16, do
TRF - 1ª Região, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/1993, e da Lei
nº 9.784/1999. Os pedidos de habilitação serão recebidos até às 23:59 horas do dia
06/09/2023, pelo e- mail sesap.cxs@trf1.jus.br. O edital de desfazimento poderá ser obtido
na internet através do site http://portal.trf1.jus.br/sjma/transparencia/desfazimento-de-
bens/desfazimento-de-bens.htm ou ainda solicitado no e-mail da Seção de Suporte
Administrativo e Operacional - SESAP: sesap.cxs@trf1.jus.br. Para mais informações, ligar
para SESAP/CXS/MA Fones: (99) 3421-0214
KARLA COSTA E SILVA
Supervisora da Sesap/SJCXS
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90005
Nº Processo: 29019020234018011. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e
arquitetura visando à elaboração dos projetos básicos e executivos para reforma,
adequação e modernização do sistema de combate a incêndio e pânico, da acessibilidade
e da sinalização visual, bem como mudança no layout e instalações dos ambientes no
Térreo, 1º e 2º pavimentos, inclusive com aplicação de novas tecnologias pertinentes, do
edifício-sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina-PI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: