DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SPG-ANP Nº 955, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das
atribuições conferidas pelo inciso V do Art. 111, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando o que consta no Processo nº 48610.227140/2023-76 e com base no Relatório
nº 144/2023/SPG-e, resolve:
1.Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em julho
de 2023 (SEI 3323312) em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela
Resolução ANP nº 874, de 18 de abril de 2022, para fins do recolhimento de participações
governamentais e de terceiros, com fundamento no art. 7º-C do Decreto nº 2.705, de 3 de
agosto de 1998, no art. 47 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 42-A da Lei
nº 12.351 de 22 de dezembro de 2010.
2.A tabela contendo os preços de referência do petróleo será disponibilizada na
página da ANP na internet (www.gov.br/anp).
BRUNO CONDE CASELLI
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 956, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, torna pública a outorga da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
à empresa COMERCIAL DE COMBUSTIÍVEIS ALBERTON LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
90.088.535/0001-59, em cumprimento à Decisão Judicial proferida no Processo Judicial nº
5014507-39.2023.4.04.7108.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 957, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de ,5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/CE0243410
ANTONIA C. S. DOS SANTOS
12.888.324/0001-97
48610.221629/2023-34
. PR/PE0243408
AUTO POSTO CAXANGA LTDA
49.458.989/0001-70
48610.227283/2023-88
. PR/MG0243411
AUTO POSTO TREVO DE FERVEDOURO LTDA
47.298.939/0001-48
48610.222326/2023-39
. P R / BA 0 2 4 3 4 0 9
B. VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
47.640.691/0001-51
48610.226951/2023-50
. PR/RS0243413
JP SANTA LUCIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
17.695.813/0008-12
48610.227323/2023-91
. PR/PE0243407
LIMARQUES ESTACAO DE SERVICOS PNZ MONSENHOR
COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
49.693.751/0001-20
48610.227269/2023-84
. PR/PI0243414
POSTO COSTA DO DENDE 75 LTDA
50.593.191/0001-10
48610.227326/2023-25
. PR/RJ0243412
POSTO DE COMBUSTIVEIS FELICIDADE TOTAL LTDA
35.961.900/0001-80
48610.227284/2023-22
. PR/PI0243415
POSTO IDEAL LTDA
51.404.422/0001-63
48610.227334/2023-71
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 958, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPPI0420910
A J VELOSO DE CARVALHO
02.619.127/0001-19
48610.227266/2023-41
. G L P ES 0 4 2 0 9 6 0
AKIGAS LTDA
51.506.489/0001-09
48610.227257/2023-50
. GLPPR0420957
ALINE G DA SILVA COMERCIO DE GAS
50.876.368/0001-96
48610.226990/2023-57
. GLPPA0420928
CHAMA GAS E AGUA LTDA
49.689.396/0001-15
48610.221406/2023-77
. GLPSP0420955
COUTINHO COMERCIO DE GAS LTDA
47.403.637/0001-92
48610.221227/2023-30
. GLPMT0420930
DIOZ COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
49.805.462/0001-75
48610.227288/2023-19
. GLPPR0420951
DIRCEU PEREIRA DA SILVA
10.838.220/0001-42
48610.221853/2023-26
. GLPGO0420972
DISTRIBUIDORA DE GAS UNIAO LTDA
49.760.058/0001-22
48610.226662/2023-51
. GLPMG0420926
ELSHADAY GAS LTDA
48.687.294/0001-06
48610.225844/2023-12
. GLPSP0420912
EMPORIO PALHARI LTDA
49.834.905/0001-56
48610.227276/2023-86
. GLPPR0420964
ETO COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA
46.241.096/0001-80
48610.227262/2023-62
. GLPPE0420953
F E F COMERCIO DE GAS LTDA
08.353.521/0003-04
48610.213154/2023-11
. GLPSP0420920
F. F. GUEDES COMERCIO DE GAS E AGUA
50.751.772/0001-33
48610.223340/2023-50
. GLPPI0420916
F R DOS S SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
26.532.772/0001-68
48610.219801/2023-90
. GLPRS0420940
FABIANO LOPES DA SILVA LTDA
15.286.630/0001-41
48610.227304/2023-65
. GLPMT0420968
FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA
33.905.874/0006-51
48610.227308/2023-43
. GLPDF0420942
J. B. CARVALHO COMERCIO DE GLP GAS
50.530.903/0001-52
48610.223118/2023-57
. G L P BA 0 4 2 0 9 3 2
JC COMERCIO DE GAS LTDA
42.037.809/0001-38
48610.227293/2023-13
. GLPMS0420922
JORGE PAULO DA SILVA
05.027.616/0003-31
48610.227286/2023-11
. GLPCE0420970
MARCO COMERCIAL DE GLP LTDA
46.309.312/0001-82
48610.227256/2023-13
. GLPSP0420962
MERCADO LALOLA LTDA
23.632.246/0001-81
48610.227258/2023-02
. GLPRS0420918
MERGEN GAS LTDA
50.982.662/0001-82
48610.226351/2023-91
. GLPRN0420924
N DOS S BEZERRA GAS LTDA
46.709.294/0001-26
48610.227287/2023-66
. GLPRR0420966
OLIVEIRA & MELO LTDA
51.457.472/0001-09
48610.227265/2023-04
. GLPMG0420934
PEREIRAO GAS LTDA
29.536.873/0001-03
48610.227295/2023-11
. G L P ES 0 4 2 0 9 4 9
POSTO DE COMBUSTIVEIS FERRARI BRACO DO RIO
LTDA .
07.885.299/0001-58
48610.224622/2023-74
. GLPRN0420914
RF EMPREENDIMENTOS LTDA
45.000.859/0003-09
48610.226763/2023-21
. G L P ES 0 4 2 0 9 3 8
RIOLIN GAS LTDA
26.944.402/0001-38
48610.227303/2023-11
. GLPGO0420944
SUPERMERCADO E CASA DE CARNES ALVORADA LTDA
01.733.390/0001-71
48610.212957/2023-40
. G L P BA 0 4 2 0 9 4 7
W. R. S. COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
44.673.070/0001-86
48610.213129/2023-29
. GLPAL0420936
27.516.139 JOSE RILDO DA SILVA
27.516.139/0002-20
48610.227298/2023-46
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 959, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/PA0201470
A C BATISTA DISTRIBUIDORA LTDA. - ME
11.926.891/0001-28
48610.012572/2010-60
. GLPAP0367141
A N DE ALMEIDA EIRELI
33.735.364/0001-79
48610.007841/2020-48
. GLP/PB0208152
ADEMIR PEREIRA BRANDÃO 02489556401
12.591.081/0001-20
48610.004283/2011-78
. GLPPR0344858
ADILSON PEREIRA DE SOUZA DISK GAS
33.094.209/0001-10
48610.007073/2019-99
. GLPMG0395648
AF SEVERINO COMERCIO DE GAS
39.456.569/0001-00
48610.204699/2022-47
. GLP/SC0239645
AMAURI ALVES GUIMARAES 73014826987
24.315.607/0001-29
48610.003017/2017-13
. GLPRS0391178
A.M.MACEDO EIRELI
39.631.178/0001-76
48610.216427/2021-17
. GLP/SP0208284
ANA LUCIA CASTILHO GAS - ME
13.481.356/0001-36
48610.007557/2011-81
. GLP/CE0241306
AUTO POSTO FALPEL IPU BARRINHA LTDA
22.850.745/0001-82
48610.009049/2017-22
. GLP/AL0243562
BARBARA VALESKA CARNAUBA MENTASTI - ME
27.921.045/0001-55
48610.014884/2017-84
. 001/GLP/SP0008518
BATELLO SUPERMERCADO LTDA
52.437.779/0001-00
48610.008565/2006-87
. GLP/MA0236416
BOA VISTA GAS LTDA
04.817.016/0002-23
48610.009689/2016-51
. GLP/SP0221080
CANDIDO & MANCINI COMMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ME
05.390.686/0002-79
48610.005561/2013-76
. GLP/MG0238009
CELSO WASHINGTON VIEIRA 05283692612
26.072.060/0001-03
48610.015030/2016-34
. 001/GLP/RS0012336
CENTERGAS SPONCHIADO LTDA
04.418.934/0001-07
48610.002626/2007-83
. GLPMT0311233
DEPOSITO DE GAS LESTE MATOGROSSENSE LTDA
15.010.135/0010-04
48610.012879/2018-18
. GLPPB0389612
DMJ COMERCIO DE GAS LTDA
36.599.985/0002-41
48610.222129/2021-58
. GLPMG0354618
EDNA FERREIRA FIGUEIREDO MENDES
18.147.913/0002-81
48610.001236/2020-63
. GLP/MG0245143
ELDAN OLIVEIRA REIS 06829437628
29.531.693/0001-20
48610.003757/2018-31
. GLP/PA0186464
ELEILSON C. N. GOMES - ME
09.600.780/0001-85
48610.006756/2010-91
. GLP/CE0241806
ERMANO C. DE ANDRADE
27.427.600/0001-97
48610.010280/2017-69
. GLP/MT0221879
FABIO ADVERSI SILVA
17.209.710/0001-29
48610.007437/2013-45
. GLPSP0318530
FERNANDO APARECIDO DA SILVA COMERCIO VAREJISTA
DE GAS
32.614.056/0001-22
48610.002645/2019-43
. GLPSP0343782
G. PORTUGAL DA COSTA GAS
32.305.117/0001-70
48610.006626/2019-96
. GLP/PI0223948
GENIZETA MARIA DE SOUZA - ME
01.785.669/0001-07
48610.012913/2013-40
. GLP/MG0221588
GERALDO JUNIOR BORGES GONCALVES - ME
15.872.171/0001-88
48610.006591/2013-08
. GLP/MT0246624
G10 COMERCIO DE GAS LTDA
46.935.603/0001-86
48610.223732/2022-38
. GLPMT0366673
H H MAFISSONI EIRELI
29.954.053/0002-04
48610.006050/2020-09
. GLP/PR0236732
ISRAEL MUNIZ D ARAUJO 47064153904
25.154.673/0001-27
48610.011447/2016-28
. GLP/RS0216024
IVANETE ROMANI LUFT - ME
02.764.735/0001-17
48610.007507/2012-84
. GLP/RS0219371
IVANETE ROMANI LUFT - ME
02.764.735/0002-06
48610.000729/2013-57
. GLPMT0307691
J. DOS REIS DEPOSITO DE GAS - EIRELI
29.845.387/0001-69
48610.010097/2018-44
. G L P BA 0 3 0 4 0 5 2
J H GAS LTDA
29.710.405/0001-03
48610.008731/2018-89
. GLPMA0384478
J HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA EIRELI
37.332.068/0001-88
48610.214172/2021-40
. GLPTO0354552
J M COELHO NUNES EIRELI
35.868.792/0001-03
48610.001672/2020-32
. GLPGO0303750
JANAINA LACERDA DE OLIVEIRA 02996904150
29.299.483/0001-59
48610.007278/2018-93
. GLP/MS0180992
JOAO ANDREU MALDONADO
04.062.016/0001-80
48610.013031/2009-15
. GLP/CE0230453
JOELMA DOS SANTOS SALES - ME
22.439.555/0001-77
48610.006234/2015-01
. G L P AC 0 3 0 1 0 8 8
JOSE DAILTON MORAES DE OLIVEIRA
29.977.197/0001-03
48610.005996/2018-25
. GLPAL0369834
J.V. MACHADO
38.385.579/0001-20
48610.000506/2021-08
. GLP/PR0173736
LEANDRO P.MARTINS & CIA LTDA.
05.363.939/0001-34
48610.011591/2008-54
. 001/GLP/RS0006684
LUCIANA MAZZUCCO - ME
06.922.770/0001-78
48610.002483/2006-29
. GLPRN0384712
LUCIMAR F S DA SILVA
42.617.108/0001-78
48610.214549/2021-61
. 001/GLP/PE0006491
LUSTOSA LIMA E CIA. LTDA.
09.800.483/0001-83
48610.002016/2006-15
. GLP/MA0179421
M. F. LIMA COMERCIO LTDA
10.759.368/0001-91
48610.010146/2009-58
. GLPTO0312124
M. F. LIMA COMERCIO LTDA
10.759.368/0002-72
48610.013413/2018-30
. GLP/AL0201555
M M CORREIA DOS SANTOS - GÁS
12.215.010/0001-23
48610.012738/2010-48
. GLPMG0362741
M. VINICIUS GONCALVES COMERCIO DE GAS
31.619.616/0002-50
48610.005605/2020-97
. GLP/RS0229058
MACHADO TUSI COMERCIO DE GAZ LTDA
21.073.568/0001-02
48610.003142/2015-61
. GLPPR0344840
MALAGUTTI & SCHULZ COMERCIO DE GAS LTDA
34.077.510/0001-89
48610.007066/2019-97
. GLPPB0304159
MANOEL ALVES DE SOUZA FILHO 39558649449
30.169.856/0001-56
48610.006549/2018-93
. GLPMT0394619
MARIA HELENA MARIANI
41.428.036/0001-58
48610.203801/2022-97
. GLP/RJ0185432
MIAG COMERCIO DE GAS LTDA
11.281.911/0001-50
48610.004845/2010-01
. GLPSP0366368
MORAES SAO PEDRO COMERCIO DE GAS LTDA
39.415.910/0001-70
48610.007068/2020-10
. GLPGO0366552
N M LOPES GOOSSENS
36.886.142/0001-45
48610.007575/2020-53
. GLPSP0308051
NOVA ULTRAGAZ COMERCIO DE GLP LTDA
28.916.165/0001-27
48610.011645/2018-53
. GLP/PR0215182
OSNI RIBEIRO SOARES - ME
14.163.933/0001-04
48610.005499/2012-31
. GLPPE0304950
PETRO COMERCIO DE GLP LTDA
02.456.379/0005-06
48610.009295/2018-65
. GLPMG0380369
REAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
40.851.518/0001-53
48610.210083/2021-24
. GLP/MG0186094
RITA DE CACIA FERRAZ XAVIER - ME
11.364.856/0001-62
48610.005765/2010-64
. GLPPB0345995
ROOSEVELT JOSE DE SOUZA COMERCIO DE AGUA E
GAS
30.201.090/0002-20
48610.007554/2019-02
. GLP/TO0246067
SAULO LOPES FONSECA 03339296162
28.092.354/0001-22
48610.005018/2018-83
. GLP/RJ0204384
SEROPEDICA COMERCIO DE GAS GLP LTDA EPP
12.184.022/0001-38
48610.018852/2010-81
. GLPAM0315644
T DE OLIVEIRA RAMOS E CIA LTDA
22.750.765/0001-81
48610.001255/2019-56
. GLPSP0326770
VILMA NASCIMENTO DOS SANTOS
33.032.280/0001-79
48610.004675/2019-94
. GLPGO0318497
VS GAS EIRELI
31.593.816/0001-08
48610.002557/2019-41
. GLP/MA0246961
W AIRES -ME
18.547.855/0001-00
48610.226452/2022-81
JARDEL FARIAS DUQUE