DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA-GERAL
1. Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral
2. Coordenadoria Administrativa da Diretoria-Geral
2.1. Seção de Passagens e Diárias
3. Comissão Permanente de Contratação
3.1. Setor de Apoio às Licitações
4.Assessoria Jurídica
5. Secretaria de Administração
5.1. Seção de Material e Patrimônio
5.2. Seção de Compras
5.3. Seção de Gestão de Contratos
5.4. Seção de Arquitetura
5.5. Seção de Engenharia e Manutenção Predial
5.6. Seção de Serviços Gerais
5.7. Seção de Elaboração de Editais
5.8. Seção de Transportes
6. Secretaria de Orçamento e Finanças
6.1. Seção de Contabilidade
6.2. Seção de Análise e Liquidação
6.3. Seção de Planejamento Orçamentário
6.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira
7. Secretaria de Gestão de Pessoas
7.1. Seção de Registro e Acompanhamento Funcional
7.2. Seção de Benefícios
7.3. Seção de Legislação
7.4. Seção de Seleção e Gestão de Desempenho
7.5. Seção de Educação Corporativa
7.5.1. Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional
7.6. Seção de Pagamento
7.7. Setor de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas
7.8. Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial
III - CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
1. Juízes Auxiliares
2. Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro
3. Gabinete da Corregedoria
3.1. Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria
4. Assessoria de Correição e Inspeção
ANEXO II
Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
. Nível
Grupo Direção e Chefia
Quantidade
. C J-4
Diretor-Geral
1
. C J-3
Secretário
6
. C J-3
Diretor de Departamento
3
. C J-3
Diretor Executivo
2
. C J-3
Diretor de Projetos
2
. C J-3
Diretor Técnico
2
. C J-3
Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro
13
. C J-3
Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria
1
. C J-3
Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e
Inspeção
1
. C J-3
Assessor-Chefe do Gabinete
da Secretaria-
Geral
1
. C J-3
Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica
1
. C J-3
Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria
1
. C J-3
Diretor Executivo do DMF
1
. C J-2
Chefe de Gabinete da Presidência
1
. C J-2
Chefe de Gabinete da Ouvidoria
1
. C J-2
Chefe de Gabinete da SEP
1
. C J-2
Chefe de Gabinete do DMF
1
. C J-2
Presidente da CPC
1
. C J-2
Chefe do CEAJUD
1
. C J-2
Chefe de Divisão
6
. C J-1
Coordenador
14
. FC - 6
Chefe de Seção
52
. FC - 5
Chefe de Núcleo
5
. FC - 4
Chefe de Setor
5
. FC - 3
Chefe de Serviço
2
.
Subtotal
125
. Nível
Grupo Assessoramento
Quantidade
. C J-3
Assessor Especial da Presidência
1
. C J-2
Assessor II
15
. C J-2
Assessor Jurídico da SG
1
.
Subtotal
17
. Nível
Grupo Outras Funções
Quantidade
. C J-2
Pesquisador
4
. FC - 6
Oficial de Gabinete
3
. FC - 6
Supervisor
3
. FC - 6
Assistente VI
24
. FC - 5
Consultor de Projetos Institucionais
2
. FC - 5
Assistente V
12
. FC - 4
Assistente IV
4
. FC - 3
Assistente III
1
. FC - 2
Assistente II
12
.
Subtotal
65
.
Total
207
ANEXO III
Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas
. Unidade
Nível
Denominação
Quantidade
. Plenário
--
--
--
. Gabinetes dos Conselheiros
C J-3
Assessor-Chefe 
do
Gabinete de Conselheiro
13
.
C J-2
Assessor II
13
.
FC - 6
Assistente VI
13
. Ouvidoria
C J-2
Chefe de Gabinete da
Ouvidoria
1
.
FC - 6
Assistente VI
1
. Presidência
C J-3
Assessor 
Especial
da
Presidência
1
. Gabinete da Presidência
C J-2
Chefe de Gabinete
1
.
FC - 4
Chefe de Setor
2
. Secretaria-Geral
--
--
--
. Gabinete da Secretaria-Geral
C J-3
Assessor-Chefe 
do
Gabinete da Secretaria-
Geral
1
.
C J-2
Assessor Jurídico da SG
1
.
C J-2
Assessor II
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
FC - 5
Chefe de Núcleo
2
.
FC - 3
Assistente III
1
. Departamento 
de
Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário e do
Sistema 
de 
Execução 
de
Medidas Socioeducativas
C J-3
Diretor 
Executivo 
do
DMF
1
. Gabinete do Departamento de
Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário e do
Sistema 
de 
Execução 
de
Medidas Socioeducativas
C J-2
Chefe de Gabinete do
DMF
1
.
FC - 6
Supervisor
3
.
FC - 5
Assistente V
3
. Departamento de
Segurança
Institucional 
do 
Poder
Judiciário
C J-3
Diretor 
de
Departamento
1
. Divisão de Segurança
C J-2
Chefe de Divisão
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
. Secretaria de Cerimonial e
Ev e n t o s
C J-3
Secretário
1
. Coordenadoria 
de
Planejamento e
Gestão de
Ev e n t o s
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
. Secretaria 
de 
Comunicação
Social
C J-3
Secretário
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
FC - 4
Chefe de Setor
1
. Coordenadoria de Imprensa
C J-1
Coordenador
1
. Secretaria Processual
C J-3
Secretário
1
. Coordenadoria de Protocolo,
Autuação e Distribuição
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
. Coordenadoria 
de
Processamento de Feitos
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
3
. Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação
C J-3
Diretor Executivo
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
.
FC - 5
Chefe de Núcleo
1
.
FC - 5
Assistente V
2
. Diretoria Técnica
C J-3
Diretor Técnico
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
. Divisão de Gestão do Processo
Judicial Eletrônico
C J-2
Chefe de Divisão
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
3
. Divisão de Gestão de Sistemas
Corporativos
C J-2
Chefe de Divisão
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
3
. Coordenadoria 
de
Infraestrutura
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
.
FC - 5
Chefe de Núcleo
1
. Diretoria de Gestão, Projetos e
Processos
C J-3
Diretor de Projetos
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
1
. Coordenadoria de
Apoio à
Governança de TIC
C J-1
Coordenador
1
.
FC - 6
Chefe de Seção
2
. Secretaria 
Especial
de
Programas, Pesquisas e Gestão
Estratégica
--
--
--
. Gabinete da Secretaria Especial
de
Programas, Pesquisas
e
Gestão Estratégica
C J-2
Chefe de Gabinete da
SEP
1
. Coordenadoria 
Administrativa
da
Secretaria 
Especial
de
Programas, Pesquisas e Gestão
Estratégica
C J-1
Coordenador
1