DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 15
Executivo Adjunto; Adriana Comitti - Sgt. QPPM; Período: 01/09/2023 a 
04/09/2023; Destino: Manacapuru/AM;
Objetivo: Atuar na Operação do 25º Festival de Cirandas de Manacapuru 
2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
21 de agosto de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#146760#15#149680/>
Protocolo 146760
<#E.G.B#146798#15#149718>
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2023-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 10.08.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PUBLICA FESP-AM, e a empresa MAXIMEES CONTROL SYSTEMS 
LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 20 (vinte) 
dias de 10.08.2023 para 30.08.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo 
Aditivo é de 276 (duzentos e setenta e seis) dias, a contar de 10.08.2023 a 
12.05.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 10 de 
agosto de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#146798#15#149718/>
Protocolo 146798
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
-  SEINFRA
<#E.G.B#146786#15#149706>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00348/2023.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA, no Processo n.° 
01.01.025704.000116/2023-08 - SIGED.
SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 62.406.994,12 
(sessenta e dois milhões, quatrocentos e seis mil, novecentos e noventa 
e quatro reais e doze centavos), destinado à atender os contratos em 
andamento da SEINFRA, conforme segue:
- Destaque à SEINFRA, destinado a formalização de contrato em favor da 
empresa FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda, tendo como objeto: 
Obras complementares referente a adequação, ampliação e conclusão da 
feira municipal do município de Careiro da Várzea/AM;
- Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 7ª med. do CT. 
nº 065/2022-SINFRA, em favor da empresa RR Construções e Transportes 
Ltda, tendo como objeto: Manutenção do sistema de sinalização náutica 
e sistema de proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte 
Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/AM;
- Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 1ª medição do CT. 
nº 069/2022-SINFRA, em favor da empresa Construtora Etam Ltda, tendo 
como objeto: Obras e serviços de engenharia para recuperação da Rodovia 
AM-352, no Estado do Amazonas;
- Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 12ª medição do 
CT. nº 034/2019-SINFRA, em favor da empresa Plastiflex Empreendimentos 
da Amazônia Ltda, tendo como objeto: Obras e serviços de engenharia 
referente a construção de pavimentação da Estrada Coari Itapeuá com 
drenagem superficial no Município de Coari/AM;
- Destaque à SEINFRA, para parte do Saldo do CT. n° 065/2021 - SEINFRA, 
destinados à Manutenção do sistema de sinalização náutica e sistema de 
proteção dos pilares por meio de embarcações na Ponte Jornalista Phelippe 
Daou (Ponte Rio Negro) Manaus/ AM;
- Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 19ª medição do 
CT. nº 165/2013-SEINFRA, em favor da empresa Construtora Etam Ltda, 
tendo como objeto: Obras e serviços de engenharia da primeira etapa da 
implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação 
entre a Reserva Duque e a Rotatória da SUFRAMA (bola da SUFRAMA),no 
Município de Manaus/AM;
- Destaque à SEINFRA, para parte do Saldo do CT. n° 032/2021 - SEINFRA, 
destinados aos Serviços de recuperação do ramal do Sulivan Portela (19,3 
KM), localizado no Município de Rio Preto da Eva/AM;
- Destaque à SEINFRA, para parte do Saldo do CT. n° 032/2021 - SEINFRA, 
destinados aos Serviços de recuperação do ramal do Sulivan Portela (19,3 
KM), localizado no Município de Rio Preto da Eva/AM;
- Destaque à SEINFRA, para Apostilamento da correção do valor contratual 
da 1ª med. ao CT. n° 057/2022 - SEINFRA, destinados a Obras e serviços 
remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia 
AM-010;
- Destaque à SEINFRA, para Apostilamento da correção do valor contratual 
da 2ª med. ao CT. n° 057/2022 - SEINFRA, destinados a Obras e serviços 
remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia 
AM-010;
- Destaque à SEINFRA, para Apostilamento da correção do valor contratual 
da 3ª med. ao CT. n° 057/2022 - SEINFRA, destinados a Obras e serviços 
remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da Rodovia 
AM-010;
- Destaque à SEINFRA, para o Termo Aditivo ao CT. n° 041/2020 - SEINFRA, 
destinados a Recuperação do Ramal Santa Maria - KM 13 da AM - 070, 
Município de Iranduba/AM;
- Destaque à SEINFRA, para o Termo Aditivo ao CT. n° 081/2022 - SEINFRA, 
destinados à 2ª etapa da recuperação do sistema viário na sede do município 
de Itacoatiara/AM;
- Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da 12ª medição do 
CT. n° 022/2022-SEINFRA, em favor da empresa Construtora Rio Negro 
Eireli, tendo como objeto: Construção do Hospital Público Veterinário do 
Amazonas, localizado em Manaus/AM;
- Destaque à SEINFRA, destinado ao Reajustamento da Correção de valor 
da 3ª medição do CT. nº 057/2022-SEINFRA, tendo como objeto: Obras e 
serviços remanescentes de engenharia para a Reforma e Modernização da 
Rodovia AM-010;
- Destaque à SEINFRA, destinado ao Saldo do CT. nº 090/2022-SEINFRA, 
em favor da empresa Engepro Engenharia e Projetos Ltda-Epp, tendo como 
objeto: Construção e instalação de sistema simplificado de abastecimento 
de água nas comunidades rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de 
Lima e São Pedro de Iracema, localizados no Município de Itacoatiara/AM;
Destaque à SEINFRA, destinado ao Saldo do CT. nº 023/2021-SEINFRA, 
em favor da empresa Construtora Terra Andina Ltda, tendo como objeto: 
Obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação com 
meio fio, sarjeta e calçada no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos 
Município de Novo Airão/AM;
Destaque n.º 00186, 00187, 00188, 00189, 00190, 00191, 00192, 00193, 
00194, 00195, 00196, 00197, 00198, 00199, 00200, 00201 e 00202/2023.
Função Sub
função
Pro-
grama
Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 289.577,53
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 36.107,86
15
451
3300
1565 0001
449051
1.754.271.2.7047.0000 848.047,78
15
451
3300
1565 0005
449051
1.754.271.2.7047.0000 203.317,40
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 329.535,76
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 11.432.988,53
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 245.354,42
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 318.914,46
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 45.263.637,12
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 800.534,59
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 1.008.706,17
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 43.214,16
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 960.000,00
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 33.468,58
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 90.783,55
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 295.763,89
15
451
3300
1565 0011
449051
1.754.271.2.7047.0000 207.042,32
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DO 
FUNDO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FIDEAM, em Manaus, 21 de agosto de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#146786#15#149706/>
Protocolo 146786
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO