DOEAM 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
20
Itacoatiara para DEP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxilio 
moradia, a contar de 01/09/2023; Manaus, 15/08/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146790#20#149710/>
Protocolo 146790
<#E.G.B#146792#20#149712>
RESENHA DA PORTARIA Nº 938/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.015501/2023-32. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
REMOVER LAZARO SEBASTIÃO SANTIAGO MENDES NETO, DPC, Mat.
nº.210.928-0-A, da 41ªDIP/Urucurituba para DIP/Itacoatiara, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar de 01/09/2023. 
Manaus, 15/08/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146792#20#149712/>
Protocolo 146792
<#E.G.B#146794#20#149714>
RESENHA DA PORTARIA Nº 942/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 122/2023-11º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ELENILDO PEREIRA SOUZA, IPC, Mat. 155245-7 C, do 
recebimento da FG-3 (Chefe de Investigação), bem como DESIGNAR 
ITAMAR GARCIA NEVES, IPC, Mat. 159560-1 D, para recebimento da 
referida função, ambos a contar de 25.07.2023. 
Manaus, 16.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146794#20#149714/>
Protocolo 146794
<#E.G.B#146796#20#149716>
RESENHA DA PORTARIA Nº 954/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.014646/2023-16, de 
interesse de EDDY MARQUES DE FREITAS, IPC, Mat. nº 171780-4 A, a 
contar de 13.07.2023. 
Manaus, 18.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146796#20#149716/>
Protocolo 146796
<#E.G.B#146799#20#149719>
RESENHA DA PORTARIA Nº 956/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.014884/2023-21, de 
interesse de LINDON JONSON FERREIRA PIRES, IPC, Mat. nº 123673-3 
F, a contar de 03.08.2023. 
Manaus, 18.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146799#20#149719/>
Protocolo 146799
<#E.G.B#146800#20#149720>
RESENHA DA PORTARIA Nº 953/2023-GDG/PC.
Proc. MEMORANDO Nº 173/2023-2º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR EDILEUZA DA GAMA FEITOZA, IPC, Mat. 007620-1 D, do 
recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR 
RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC, Mat. 170024-3 B, para recebimento 
da referida função, ambos a contar de 18.07.2023. Manaus, 18.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146800#20#149720/>
Protocolo 146800
<#E.G.B#146801#20#149721>
RESENHA DA PORTARIA Nº 951/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 113/2023-8º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR o(a) LUCIANA LIMA DOS ANJOS, EPC, Mat nº 245864-0 
A, para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório)/2ºDIP, a contar de 
28.07.2023 II - DISPENSAR NEREIDA TAMBORINI LOPES, EPC, Mat. nº 
245872-1 A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório)/3ºDIP, bem como 
DESIGNAR LUCIANA LIMA DOS ANJOS, EPC, Mat. 245864-0 A, para 
recebimento da referida função, a contar de 28.07.2023. 
 Manaus, 18 de agosto de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146801#20#149721/>
Protocolo 146801
<#E.G.B#146805#20#149725>
RESENHA DA PORTARIA Nº 957/2023-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.014331/2023-79, de 
interesse de SOLANGE DE SOUZA CABRAL, IPC, Mat. nº 007361-0 D, a 
contar de 28.07.2023. 
Manaus, 18.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146805#20#149725/>
Protocolo 146805
<#E.G.B#146806#20#149726>
RESENHA DA PORTARIA Nº 949/2023-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 113/2023-8º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR EDUARDO ALEXANDRE GUEDES CIDADE, EPC, Mat. 
245245-6 A, para recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório), a contar de 
10.08.2023. 
Manaus, 18.08.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146806#20#149726/>
Protocolo 146806
<#E.G.B#146808#20#149728>
RESENHA DA PORTARIA Nº 952/2023-GDG/PC
Proc. MEMORANDO Nº 173/2023-2º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DESIGNAR KARENI DE ALBUQUERQUE LIMA, EPC, Mat. 211049-0 A, 
para recebimento da FG-3 (Chefe de Cartório), a contar de 28.07.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#146808#20#149728/>
Protocolo 146808
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#146693#20#149613>
PORTARIA Nº 053/2023/DPA-5/JD/PMAM, DE 17AGO2023.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no 
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei 
nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a portaria nº 073/DPA-5, de 
19Jul2013, publicada no D.O.E nº 32.606, de 26Jul2013, Publicações 
Diversas, pp. 12-13, transcrita no BG nº 148, de 06Ago2013, que licenciou 
a bem da disciplina e do efetivo do Comando de Policiamento Metropolitano 
- CPM, o CB QPPM MÁRIO SANDRO DA SILVA (CI/PMAM - 9985); 
CONSIDERANDO que o Policial Militar fora reintegrado através da portaria 
n° 016/2020/DPA-5/JD, de 28Fev2020, publicada no DOE nº 34.199, 
Poder Executivo, Seção II, de 10Mar2020 p.13, em cumprimento imediato 
da decisão do Mandado de Reintegração de Tutela da Urgência, atinente 
aos Autos n° 0617763-86.2014.8.04.0001, de ordem do MM. Juiz de Direito 
da Auditoria Militar, Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, determinando, a 
suspensão do ato de exclusão a bem da disciplina e, consequentemente, 
reintegrando o Ex-CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (CI/PMAM 9985), 
nas fileiras da Corporação; CONSIDERANDO o Oficio nº 1401/CART/2023, 
de 01Ago2023, encaminhado pela Vara do Juízo de Direito da Auditoria 
Militar, que confirma a sentença de reintegração definitiva do CB QPPM 
MARIO SANDRO DA SILVA (CI/PMAM 9985), ante o teor do acordão de fls 
761/767, constante no processo 0617763-86.2014.8.04.0001, e o que mais 
consta no Processo Siged 01.01.022103.013493/2023-80, de 01Ago2023.
RESOLVE: 1. TORNAR DEFINITIVA A REINTEGRAÇÃO EM RAZÃO DO 
TRANSITO JULGADO, do CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (CI/
PMAM 9985); 2. ENCAMINHAR Expediente à AJAI/PMAM, informando 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO