DOMCE 24/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

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públicas, visando a avaliação inicial do custo pela Administração,
diante de orçamento detalhado, conforme aplicação do inciso V do art.
15. da Lei 8.666 de 1993, com o objetivo de uniformizar e de
aprimorar os procedimentos para a estimativa de preços junto à
Secretária
de
Administração:CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:As
despesas
decorrentes
desta
contratação estão programadas em dotação orçamentária própria,
prevista no orçamento da na classificação: Exercício: 2023. Projeto
Atividade: 0501.04.122.0004.2.010 - Manutenção das Atividades da
Sec.
De
Administração
.
Classificação
Econômica:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.05.
Recursos
não
vinculados
de
Impostos.VALOR DO CONTRATO:R$ 15.200,00 (quinze mil e
duzentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA:O contrato terá vigência a
partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de
2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE
ALMEIDA – Secretária de Administração.ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A):IVAN ALVES DE MORAIS(representante
legal) da empresa IVAN ALVES DEMORAIS – ME.

Mombaça - CE, 10 de julho de 2023.

MARIA AURINETE DE ALMEIDA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:31AAFED9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 140801/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA
SOCORRO DE SOUZA

O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO
BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de
2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e
do adolescente e da outras providências;

CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Conselheira Tutelar Sra. ANTONIA SOCORRO
DE SOUZA, eleita suplente em 06 de outubro de 2019, para compor
o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, em
substituição ao Conselheiro Tutelar Sr. Raimundo Gomes de Sousa,
afastado por orientações médicas, pelo período de 90 dias.

Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação
com vigencia de 90 dias.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 14 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:0799D6E0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010811/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A
SERVIDORA LUCIANA DE MELO OLIVEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora LUCIANA DE MELO OLIVEIRA,
ocupante do cargo de ORGANIZADORES DE ASSISTENCIA
SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social –, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 400,00 (quatrocentos reais)

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:871ADDE4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010810/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR FRANCISCO CANDIDO FILHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO CÂNDIDO FILHO,
ocupante do cargo de COORDENADOR DE DEFESA CIVIL,
lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social –, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 900,00 (novecentos
reais)

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:907010A7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010809/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ITALO
FERNANDES CARVALHO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. ITALO FERNANDES CARVALHO, para
ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE DE NUCLEO DE
TRABALHO E RENDA – GDS 3, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril
de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
agosto de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal