DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
21. Desenvolvedor(a)
22. Designer(a)
23. DJ
24. Editor(a)
25. Educador(a) artístico(a)-cultural
26. Escritor
27. Figurinista
28. Gestor de redes sociais
29. Gestor(a)
30. Instrutor(a)
31. Jornalista
32. Mestre da Cultura Popular
33. Oficineiro(a)
34. Pesquisador(a)
35. Produtor(a)
36. Profissional da crítica
37. Programador(a)
38. Projecionista
39. Redator(a)
40. Revisor(a)
41. Roadie
42. Roteirista
43. Técnico(a) audiovisual
44. Técnico(a) de iluminação
45. Técnico(a) de sonorização
46. VJ
47. Web-designer
48. Outra
ANEXO VI
MODELO DE PLANILHA DE COLETA DE DADOS
Planilha 
disponível 
no
site 
oficial 
do 
Ministério
da 
Cultura:
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/central-de-
conteudo/planilha_de_coleta_de_dados-lei_paulo_gustavo.xlsx/view.
PORTARIA MINC Nº 56, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Revoga os artigos 2º e 18 da Portaria nº 29, de 21 de
maio de 2009, que dispõe sobre a elaboração e
gestão de editais de seleção pública para apoio a
projetos culturais e para concessão de prêmios a
iniciativas culturais no âmbito do Ministério da
Cultura.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto nos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal e no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e conforme constante dos
autos do Processo nº 01400.013470/2023-98, resolve:
Art. 1º Revogar os seguintes dispositivos da Portaria nº 29, de 21 de maio de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2009:
I - art. 2º; e
II - art. 18, do Anexo à Portaria, com redação dada pela Portaria MinC nº 37,
de 8 de abril de 2010.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria MinC nº 55, de 22 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
193662 - Culturas da nossa terra
D. MARIN DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Complementado: R$ 26,84
Valor total atual: R$ 885.558,96
220658 - JOÃO AMBIENTE É UMA PEÇA (SP)
AIRTON CORREA SOARES JUNIOR
CNPJ/CPF: 97.154.827/0001-91
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 246.555,76
Valor total atual: R$ 745.479,68
211110 - O Reino Sustentável de Oz - 3ª edição
MARINA MEDEIROS BRANCO 33576486879
CNPJ/CPF: 26.781.325/0001-42
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 4.284,72
Valor total atual: R$ 408.560,24
221143 - Ô, Abre a Roda!
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 121,00
Valor total atual: R$ 461.978,00
222956 - Projeto Folkloreio
Mario Sergio Arruda Antunes ME
CNPJ/CPF: 11.459.100/0001-05
Cidade: Lages - SC;
Valor Complementado: R$ 7.695,60
Valor total atual: R$ 248.999,30
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221087 - Festival Metso-Outotec Multicultural 2023
RAYSSA CARVALHO LEISTER
CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Complementado: R$ 86.240,00
Valor total atual: R$ 997.538,07
204623 - Festival TOCA
SARAU AGENCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI EPP
CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 46.875,00
Valor total atual: R$ 1.810.387,50
212426 - Plano Bianual de Atividades e Temporada - Orquestra Sinfônica Brasileira -
ANOS 2022 e 2023
Fundação Orquestra Sinfonica Brasileira
CNPJ/CPF: 33.659.327/0001-29
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 12.963.351,53
Valor total atual: R$ 74.336.805,89
220299 - Temporada Camerata Filarmônica Jovem de Indaiatuba 2022
ASSOCIACAO CAMERATA FILARMONICA DE INDAIATUBA
CNPJ/CPF: 20.939.604/0001-05
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Complementado: R$ 225,22
Valor total atual: R$ 337.790,97
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
212055 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL 2023
Intituto Virada Sustentável
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 124.886,22
Valor total atual: R$ 4.042.562,72
221505 - MASP - Exposição Paul Gauguin: O Outro e Eu
Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP
CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.128.565,98
Valor total atual: R$ 5.080.835,79
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
221411 - I FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU
BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 411.026,00
Valor total atual: R$ 2.435.652,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
212651 - Requalificação dos Elementos Artísticos do Centro do Patrimônio Imaterial de
Minas Gerais
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 487, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
220817 - QUEM SÃO ELAS? - CIRCULAÇÃO
Amanda Camila Anequini
CNPJ/CPF: 229.873.378-33
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.526,25
Valor total atual: R$ 488.949,45
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221199 - GUITAR DUO: Choro in Concert, 1ª. Edição
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - DF;
Valor Reduzido: R$ -2.610,19
Valor total atual: R$ 208.170,09
203416 - Programação Cultural do Mantiqueira Fest
JULIANO DA SILVA 08952161670
CNPJ/CPF: 17.029.997/0001-05
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Valor Reduzido: R$ 179.560,91
Valor total atual: R$ 20.000,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
222680 - EXPOSIÇÃO COLETIVO PINK - POR UM OUTUBRO ALÉM DO ROSA
YABA CONSULTORIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86