DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
6000 (seis mil) Buchas calibre 12
36 (trinta e seis) Quilos de chumbo calibre 12
6000 (seis mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
400 (quatrocentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha
ou plástico
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.812, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/82098 -
DPF/AGA/TO, resolve: CONCEDER autorização, à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0003-30, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta
Armada em Tocantins.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.813, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/82114 -
DPF/AGA/TO, resolve: CONCEDER autorização, à empresa CONFIANÇA SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0003-30, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança
Pessoal em Tocantins.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.814, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/79410 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa GEAR SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.121.461/0001-50, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança
Pessoal em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.815, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/79524 -
DPF/URA/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0010-98, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta
Armada em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.816, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/79527 -
DPF/URA/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa ALFORGE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0010-98, para exercer a(s) atividade(s) de
Segurança Pessoal em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.817, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/79582 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização, à empresa RS SEGX VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 45.381.945/0001-39, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em
São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.818, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74514 - DPF/JZO/BA ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGRO INDUSTRIAS DO
VALE DO SÃO FRANCISCO S/A, CNPJ nº 13.642.699/0001-35 para atuar na Bahia, com
Certificado de Segurança nº 2090/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.819, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/77643 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização, à empresa REI SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.102.789/0001-24, para exercer a(s) atividade(s) de
Segurança Pessoal na Bahia.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.820, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/78951 -
DPF/UDI/MG, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 5280 de 23/08/2022 à empresa OLIVEIRA &
OLIVEIRA DEPOSITO DE VEICULOS LTDA, CNPJ/MF nº 20.359.566/0001-11, localizada no
Estado de MINAS GERAIS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.821, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74799 -
DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa A R CO M
S/A, CNPJ nº 25.769.266/0001-24 para atuar em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.822, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/75614 -
DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
D'PADUA - DESTILARIA, PRODUÇÃO, AGROINDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ nº
06.312.488/0001-79 para atuar na Paraíba.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.823, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/75847 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
CONDOMINIO PARAGEM DOS VERDES CAMPOS, CNPJ nº 88.145.834/0001-36 para atuar
no Rio Grande do Sul, com Certificado de Segurança nº 2098/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.824, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76770 - DP F/ CG E / P B,
resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
3622 de 02/10/2013 à empresa PB BRAVO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PARA
VIGILANTE LTDA ME, CNPJ/MF nº 17.789.580/0001-40, localizada no Estado de
PARAÍBA .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.825, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/74869 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GR SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 68.317.817/0008-06, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
45 (quarenta e cinco) Munições calibre .380
465 (quatrocentas e sessenta e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.826, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada
pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão
prolatada no Processo nº 2023/75510 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à
empresa GR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0009-89, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380
74 (setenta e quatro) Munições calibre 12
455 (quatrocentas e cinquenta e cinco) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.827, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75659 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER
autorização à empresa CTK ATIVIDADES DE FORMACAO EXTENSAO E RECICLAGEM DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.835.308/0001-02, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2742 (duas mil e setecentas e quarenta e duas) Munições calibre .380
1008 (uma mil e oito) Munições calibre 12
7760 (sete mil e setecentas e sessenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI