DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.828, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/75741 -
DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa CPBR VIGILANCIA PRIVADA LTDA,
CNPJ nº 36.606.434/0001-87, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Da empresa cedente CN7 SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
34.675.015/0001-71:
8 (oito) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente CN7 SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
34.675.015/0001-71:
96 (noventa e seis) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.829, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/80917 - DP F/ P FO / R S ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES
INTERIORANA LTDA , CNPJ nº 92.007.749/0001-89, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4042 (quatro mil e quarenta e dois) Gramas de pólvora
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.830, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/81028 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
UNIVERSAL
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.830.513/0001-31, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
300 (trezentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.831, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/81058 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESSENCIAL SISTEMA
DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 05.457.677/0004-10, sediada em Minas Gerais, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.832, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/81449 -
DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SERVIS SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 07.945.678/0005-10, sediada no Maranhão, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3384 (três mil e trezentas e oitenta e quatro) Munições calibre 38
32 (trinta e duas) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.833, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/77503 -
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0112-14, sediada no Rio Grande do
Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380
1842 (uma mil e oitocentas e quarenta e duas) Munições calibre 12
2160 (duas mil e cento e sessenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.834, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/75774 -
DPF/ANS/GO, resolve: CONCEDER autorização à
empresa PRÓCER VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 39.694.408/0001-46, sediada em Goiás, para adquirir:
Da empresa cedente SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
67.803.726/0001-33:
3 (três) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.835, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/76110 -
DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRONORT SEG U R A N C A
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.065.164/0002-01, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Da empresa cedente JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº
02.717.460/0003-22:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.836, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76119 - DP F/ F I G / P R ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
40.804.602/0001-16, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados3 (três)
Cartuchos de dardos energizados
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.837, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/76140 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, 
resolve:
CONCEDER 
autorização
à 
empresa
ACRIPEL
DISTRIBUIDORA
PERNAMBUCO 
LTDA,
CNPJ 
nº
24.455.677/0001-82, 
sediada
em
Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
18 (dezoito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.838, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76291 - DP F/ C AC / P R ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0082-09, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
225 (duzentas e vinte e cinco) Munições calibre .380
474 (quatrocentas e setenta e quatro) Munições calibre 12
576 (quinhentas e setenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.839, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/76293 - DP F/ F I G / P R ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0083-81, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
270 (duzentas e setenta) Munições calibre .380
360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 12
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.840, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/76296 -
DPF/MGA/PR,
resolve: CONCEDER
autorização à
empresa
PROSEGUR BRASIL
S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0190-73, sediada no
Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 12
486 (quatrocentas e oitenta e seis) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI