DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 651, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.209679/2021-81, resolve:
Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0097-46, a
operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação, localizada a Rua do Terminal Petrobrás, 337, Bairro Nacional - Município de Porto
Velho - RO. CEP: 78.903-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):
-08:43:51,000; -63:55:07,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
28.815,04 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 138 de 21 de junho de 2004.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1841
12,99
14,17
1.587,05
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1843
6,15
8,76
252,53
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1844
6,15
8,76
252,63
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1846
17,38
13,00
2.862,44
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1847
22,36
14,68
5.655,56
II ou III
Vertical Aéreo
.
1848
12,63
12,62
1.541,34
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
1850
12,63
13,07
1517,33
II ou III
Vertical Aéreo
.
1851
27,535
12,74
6.986,81
II ou III
Vertical Aéreo
.
1852
18,80
15,26
4.026,06
IIIB
Vertical Aéreo
.
1853
13,51
15,31
2.071,61
II ou III
Vertical Aéreo
.
1854
13,51
15,30
2.061,68
I, II ou III
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 652, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.209679/2021-81, resolve:
Autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0097-46, a
operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Rua do
Terminal Petrobrás, 337, Bairro Nacional - Município de Porto Velho - RO. CEP: 78.903-400
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:43:51,000; -63:55:07,000
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 775,76 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 138 de 21 de junho de 2004.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1842
9,650
12,15
775,76
II
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.216762/2020-26, resolve:
Autorizar a empresa TRR - DIESEL
EXPRESS EIRELI LTDA, CNPJ nº
26.911.105/0001-96, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR)
localizada a Rua São Lázaro s/nº, Quadra 12, Lotes 03 e 04, Vila São Simão II, In d i a r a / G O,
75.955-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -17:08:30,800; -
49:59:58,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1A
2,54
4,50
22,50
II ou III
Horizontal Aéreo
(bi compartimentado)
.
1B
2,54
4,50
22,50
II ou III
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.216762/2020-26, resolve:
Habilitar e autorizar a empresa TRR - DIESEL EXPRESS EIRELI LTDA - CNPJ nº
26.911.105/0001-96, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 655, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.218774/2023-38, resolve:
Autorizar
a 
empresa
SUPERGASBRAS 
ENERGIA
LTDA, 
CNPJ
nº
19.791.896/0158-09, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo
(GLP) envasado e a granel, localizada a Avenida Portuária, s/nº - Complexo Industrial
Portuário - Suape - Município de Ipojuca/PE. CEP: 55.590-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:23:52,656; -34:58:33,060 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 1.231,62 m³ (575,77 t). Fica revogada a
Autorização SDL-ANP Nº 238 de 26 de abril de 2022.
.
Vaso
Ø
(m)
Comprimento
(m)
Capacidade
(m³)
Capacidade
(t)
Tipo
.
01
3,34
14,71
148,14
69,26
Horizontal aéreo
.
02
3,34
14,72
148,45
69,40
Horizontal aéreo
.
03
3,34
14,68
147,50
68,96
Horizontal aéreo
.
04
3,34
15,01
149,44
69,86
Horizontal aéreo
.
05
3,32
15,10
148,99
69,65
Horizontal aéreo
.
06
3,31
15,08
148,45
69,40
Horizontal aéreo
.
07
3,35
14,32
113,55
53,08
Horizontal aéreo
.
08
3,35
14,32
113,55
53,08
Horizontal aéreo
.
09
3,35
14,32
113,55
53,08
Horizontal aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 656, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.223302/2023-05, resolve:
Autorizar a empresa PONTAO ALMEIDA LTDA - CNPJ nº 45.711.688/0001-56, a
exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 657, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº
48610.225737/2021-14, resolve:
Autorizar a empresa TRANSPORTADORA
REVENDEDORA RETALHISTA DA
COOPAMA LTDA - CNPJ nº 43.077.344/0001-01, a exercer a atividade de Transportador
Revendedor Retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.225737/2021-14, resolve:
Autorizar a empresa TRANSPORTADORA
REVENDEDORA RETALHISTA DA
COOPAMA LTDA, CNPJ nº 43.077.344/0001-01, a operar a instalação de transportador
revendedor retalhista (TRR), localizada a Avenida Filhas de Santana 3.053, Distrito
Industrial, Machado/MG, 37.750-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):-21:41:17,340;
-45:55:32,750
(SIRGAS
2000)]. 
A
capacidade
total 
de
armazenamento é de 90,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
1
2,55
6,00
30,00
II ou III
Horizontal Aéreo
.
2A
2,55
8,00
40,00
II ou III
Horizontal Aéreo
(bi compartimentado)
.
2B
2,55
4,00
20,00
II ou III
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 659, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro, 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.226863/2023-58, resolve:
Autorizar a filial da empresa BEST FUEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA -
CNPJ nº 24.347.045/0002-86, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.231064/2022-12, resolve:
Autorizar a empresa PETRÓLEO SABBÁ SA, CNPJ nº 04.169.215/0020-54, a
operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis de aviação localizada a
Rua Vera Paz s/nº, Bairro Vera Paz, Santarém/PA, 68010-460 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude,
Longitude): -54:44:21,90; -02:25:01,00 (SIRGAS
2000)]. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP Nº 339, de 1 de junho de 2022.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
CNPJ
Participação
.
(m³)
(%)
.
Petróleo SABBÁ S.A. (Administradora)
04.169.215/0020-54
508,45
60%
.
VIBRA Energia S.A. (Administrada)
34.274.233/0034-62
338,97
40%
.
TQ
Ø
(m)
Altura (m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
08
5,79
6,10
160,64
II
Vertical Aéreo
.
12
9,53
9,60
686,79
II
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO