DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 4
Elaborar expedientes para atendi-
mento das demandas judiciais, do
SIC de passagens e
orçamentárias,
Monitoramento realizado
400
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de documentos
expedidos
CO G A B / D P D S
DPDS
100%
.
referente 
à
promoção 
do
desenvol-vimento sustentável dos
Povos Indígenas
. 5
Monitorar 
o 
atendimento 
de
demandas judiciais, do Ministério
Público 
e 
do
Serviço 
de
Informação
ao Cidadão (SIC) direcionadas à
Diretoria de Proteção
Territorial
Monitoramento realizado
120
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
documentos
expedidos
CO G A B / D P T
DPT
100%
. 6
Elaborar 3 (três) documentos
técnicos de referência para a
atualização dos programas de
Programas finalísticos atualizados
3
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Documentos técnicos de
referência
MI
MI
100%
.
acervos,
pesquisa e
divulgação
cultural e educativa do Museu do
Índio (MI)
. 7
Realizar contratações relacionadas
com o aprimoramento e
adequação da infraestrutura
física, operacional e de tecnologia
da informação
Processos de contratação
relacionados ao aprimoramento e
adequação da infraestrutura física,
operacional e de tecnologia da
5
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Contratação homologada ou
ratificada pela Direção do MI
MI
MI
100%
.
necessária
à 
preservação
do
patrimônio
cultural dos
povos
indígenas pelo Museu do Índio
(MI)
informação do concluídos
. 8
Elaborar minuta de Portaria que
dispõe
sobre o
pagamento
de
benfeitorias em Terras Indígenas
Minuta de Portaria elaborada
1
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Minuta de Portaria tramitada à
DPT
CG A F
CG A F
100%
. 9
Apoiar projetos e/ou atividades de
promoção 
ao
Et n o d e s e n v o l v i m e n t o
Projetos e/ou atividades apoiados
40
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Informações
Técnicas ou relatórios
COGER, COPROD
e COPROS
CG E T N O
100%
. 10
Apoiar projetos e/ou atividades de
gestão territorial e ambiental de
Terras Indígenas
Projetos e/ou atividades apoiados
40
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Informações
Técnicas ou relatórios
CG G A M
CG G A M
100%
. 11
Elaborar o Guia de Fontes de
Projetos de Etnodesenvolvimento,
considerando o acervo
arquivístico e bibliográfico da
Funai
Guia de Fontes de Projetos de
Etnodesenvolvimento elaborado
1
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
31/03/2023 para
apresentação da
versão inicial;
Guia de Fontes de Projetos de
Et n o d e s e n v o l v i m e n t o
CO G E D I
CG G E
100%
.
30/06/2023 para
apresentação da
versão final
. 12
Revogado
Revogado
Revogado Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
. 13
Analisar 
Reconhecimento 
de
Limite
Reconhecimento 
de
limite
analisado
90
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Informações
Técnicas
CG G EO
CG G EO
43%
. 14
Realizar análises cartográficas e de
geoprocessamento
Análises
cartográficas 
e
de
geoprocessamento realizadas
200
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Informações
Técnicas
CG G EO
CG G EO
100%
. 15
Dimensionar a força de trabalho
de unidades da CGGP, tendo como
referência 
o
primeiro
quadrimestre de 2022
Unidades com força de trabalho
dimensionada
7
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
Unidade
dimensionada
CG G P
CG G P
85%
. 16
Elaborar Pareceres e Informações
Técnicas sobre licenciamento
ambiental, ação de usucapião,
territórios quilombolas, Registros
de
Parecer e Informação Técnica
sobre licenciamento ambiental,
ação de usucapião, territórios
quilombolas, Registros de
Reivindicação, Planos
50
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de pareceres e
informações técnicas
CG I D
CG I D
100%
.
Reivindicação, Planos de Estudos,
Relatórios 
Circunstanciados
de
Identificação e Delimitação e sobre
processos demarcatórios
de 
Estudos, 
Relatórios
Circunstanciados de Identificação e
Delimitação 
e
sobre 
processos
demarcatórios
. 17
Realizar estudos de qualificação
dos Registros de Povos Indígenas
Isolados no
Brasil (estudos
de
localização e monitoramento)
Estudos 
de
qualificação 
dos
Registros
de 
Povos
Indígenas
Isolados realizados
6
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de
estudos
realizados
CO P L I I
CG I I R C
100%
. 18
Realizar ações
articuladas para
promoção de
saúde, proteção
territorial e processos educativos
junto aos
povos indígenas
de
recente contato
Ações articuladas realizadas
10
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Relatórios de ações realizadas
CO P I R C
CG I I R C
100%
. 19
Manifestação técnica
conclusiva
em
processos do
componente
indígena 
do 
licenciamento
ambiental
Informação Técnica e/ou Ofício
100
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Informação 
concluída 
e/ou
Ofício assinado
COEP, COTRAM,
COMCA, 
SELIS,
SELID e CGLIC
CG L I C
100%
. 20
Revogado
Revogado
Revogado Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
. 21
Revogado
Revogado
Revogado Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
. 22
Realizar
ações 
de
fiscalização,
prevenção e informação territorial
Terras Indígenas contempladas
50
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
Terras
Indígenas contempladas
CG M T
CG M T
100%
. 23
Descentralizar 
o 
limite
orçamentário no ciclo
Limite 
orçamentário
descentralizado
0,85
Percentual
Limite Orçamentário descentralizado
às 
Unidades 
Executoras/Limite
Orçamentário recebido
30/06/2023
Percentual 
do
Limite
Orçamentário
CG O F
CG O F
100%
. 24
Promover e fomentar espaços de
discussão e participação para
mulheres, jovens, crianças e
anciãos indígenas discutirem
ações contra
Reuniões/encontros e Oficinas
realizadas
8
Unidade
(Quantidade Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de Relatórios de
Atividade Executada
CO G E N
CG P C
100%
.
violência,
direito à
convivência
familiar 
e 
comunitária 
e
participação social, considerando
as especifici-dades de cada povo,
bem 
como 
suas 
formas 
de
organização social
. 25
Levantar e sistematizar
os dados sobre guarda,
tutela e adoção de crianças
indígenas
Relatórios
2
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de relatório
CO G E N
CG P C
100%
. 26
Revogado
Revogado
Revogado Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
Revogado
. 26A
Apoiar projetos de valorização e
revitalização de línguas indígenas
Projetos apoiados
4
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Relatório 
de 
Atrividade
Executada
CO P E
CG P C
100%
. 26B
Publicar 
livros
didáticos 
e
paradidáticos 
elaborados
por
povos indígenas
Livros publicados
6
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Número de publicações
CO P E
CG P C
0%
. 27
Realizar reuniões de alinhamento
estratégico 
e 
promoção 
dos
direitos 
sociais
junto 
às
Coordenações Regionais
Alinhamento 
estratégico 
e
promoção 
dos
direitos 
sociais
alcançada
5
Unidade
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade de reuniões
CG P D S
CG P D S
100%
. 28
Realizar a gestão dos contratos da
CG R L
Gestão dos Contratos realizada
0,80
Percentual
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade 
de 
contratos
geridos
COA L
CG R L
100%
. 29
Reduzir 
o 
estoque 
de 
bens
inservíveis existentes no âmbito da
Funai-Sede
Baixa
de 
50%
dos
bens
patrimoniais inservíveis
0,50
Percentual
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade
de 
itens
em
estoque reduzidos
C CO M P
CG R L
100%
. 30
Comprovar 
a 
participação 
em
ações de
capacitação (eventos
presenciais ou EaD), relacionadas à
área de atuação
Servidores capacitados
20
Horas
(Quantidade 
Realizada/Quantidade
Prevista) x 100
30/06/2023
Quantidade
de 
horas
de
capacitação
C CO M P
CG R L
100%